A proibição de voos domésticos de curta duração na França entrou em vigor nesta terça-feira, 23, após diversas polêmicas ao redor do decreto, proposto em um contexto de combate às mudanças climáticas. A medida vale para trajetos em que há a alternativa de fazer uma viagem de trem com menos de 2h30min de duração.
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O decreto não afeta os voos de conexão. Na prática, os trajetos que serão alterados pela medida são aqueles que ligam a capital francesa, Paris, a cidades como Nantes, no Oeste da França, Lyon, no Leste, ou Bordeaux, no Sudoeste.
A medida estava prevista pela Lei do Clima de 22 de agosto de 2021, mas foi suspensa enquanto a Comissão Europeia analisava um recurso do setor aéreo. Ela foi, então, validada pela comissão em uma decisão de 1º de dezembro de 2022, com alguns ajustes à medida proposta pela França, e entrou em vigor nesta terça-feira.
Para a resolução ser aplicada, é preciso que seja possível uma ligação ferroviária direta alternativa de menos de 2h30min, entre estações que servem as mesmas cidades que os aeroportos, sem precisar mudar de trem entre essas duas estações e que tenha o serviço disponível várias vezes ao dia, com frequência suficiente e horários satisfatórios. Os passageiros podem conseguir ir e voltar no mesmo dia, sendo permitida a permanência por mais de 8 horas no destino.
Na prática, a lei já tem sido aplicada por algumas companhias aéreas. Em meio à crise da covid-19, o governo obrigou a Air France a abrir mão dos voos em troca de ajuda financeira em maio de 2020.
A validação da medida acontece ao mesmo tempo em que políticos da França também discutem caminhos para reduzir as emissões de jatos particulares. De acordo com o jornal Francês Le Monde, enquanto os parlamentares que levantam a bandeira da sustentabilidade pedem a proibição total de pequenos voos privados, o ministro dos Transportes, Clément Beaune, no mês passado, apresentou uma cobrança climática mais alta para os usuários a partir de 2024./AFP