RIO - A reunião de ministros das Relações Exteriores do G-20 avançou na construção de um consenso sobre a necessidade de constituição do um Estado da Palestina, como forma de encaminhar a paz no Oriente Médio. A proposta vem sendo rechaçada abertamente por Israel, em guerra com o grupo terrorista Hamas.
A chamada “solução de dois Estados” recebeu ampla manifestação de apoio durante o encontro fechado de chanceleres no Rio, como notaram os representantes dos Estados Unidos, Antony Blinken, e da União Europeia, Joseph Borrell. Ao todo 30 países e 15 organizações internacionais enviaram representantes.
Principal aliado de Israel na arena global, os Estados Unidos reagiram positivamente aos discursos no plenário. O governo Joe Biden já havia passado a pressionar o premiê israelense Binyamin Netanyahu em favor da criação do Estado palestino quando a guerra contra o Hamas, na Faixa de Gaza, terminar.
“Vejo que temos um virtual consenso sobre a necessidade de criação do Estado Palestino”, disse na primeira sessão de debates o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, segundo relataram ao Estadão dois diplomatas brasileiros que assistiram aos discursos. O governo americano não divulgou o teor das declarações de Blinken.
Pouco antes, ele se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. Blinken e o petista concordaram na necessidade de estabelecer a soberania palestina sobre seus territórios. Na ocasião, o enviado do presidente Joe Biden disse ao presidente que os Estados Unidos discordam da declaração dele comparando o ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto. Lula fez a comparação e citou Hitler ao encerrar viagem ao Egito e Etiópia, no domingo passado.
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Na mesma missão ao exterior, Lula disse na Liga Árabe que “não haverá paz enquanto não houver um Estado palestino, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”. Esse é um posicionamento histórico do Brasil.
A unanimidade em favor da “solução de dois Estados” foi o maior avanço diplomático nas discussões geopolíticas do G-20 no Rio, segundo dois diplomatas brasileiros. A dificuldade é ressuscitar a ideia de um Estado palestino, uma discussão que está congelada desde 2013.
União Europeia
Alto representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Joseph Borrell concordou que também via posicionamento unânime na plenária de chanceleres do G-20 em favor do Estado da Palestina. Borrell sugeriu então que a questão deveria ser encaminhada e pautada na Assembleia Geral da ONU e no Conselho de Segurança.
“Caros ministros, podemos discordar sobre a Ucrânia, mas concordamos sobre a necessidade de uma solução de dois Estados para o conflito Israel-Palestina. E se há um consenso de que apenas uma solução de dois Estados resolverá este conflito – conflito demasiado duradouro -, então precisamos redobrar os nossos esforços para implementar esta solução”, disse Borrell.
“Se reafirmarmos este objetivo aqui hoje, todos nós, precisamos trabalhar na forma de o alcançar. Precisamos de um quadro e qual seria melhor do que as Nações Unidas? O Conselho de Segurança pode fornecer este quadro reconhecendo o princípio da solução de dois Estados através de uma resolução unânime que poderia dar-lhe legitimidade internacional.
O representante europeu pediu ao ministro Mauro Vieira, chanceler brasileiro que falará em nome dos países do G-20, que comunique abertamente que “o G-20 apoia esta solução de dois Estados”.
Segundo Borrell, os conflitos não só em Gaza, mas também a escalada de violência na Cisjordânia impedem a criação do Estado da Palestina. Ele afirmou que a situação deixa alarmados os países europeus.
“Não se trata apenas de Gaza, trata-se também da Cisjordânia. A Cisjordânia está em ebulição. Os colonos extremistas atacam indiscriminadamente os civis palestinianos. O que está acontecendo na Cisjordânia é o verdadeiro obstáculo, bem, há muitos obstáculos, mas este é um obstáculo importante, à solução de dois Estados”, alertou Borrell.
Embora possa alcançar acordos e tenha discutido como encaminhar controvérisas geopolíticas, o G-20 é um fórum apenas de discussões, essencialmente econômico-financeiras, e não possui qualquer poder de impor decisões. Não ficou claro, porém, como os países conseguiriam coordenar esforços nesse sentido.
O cessar-fogo, bloqueado por três vezes pelos EUA em votações no Conselho de Segurança da ONU, também esteve presente em parte dos discursos. Borrell disse que a “catástrofe humanitária” em Gaza deve acabar.
O fim da ocupação, considerada ilegal pela maior parte da comunidade internaiconal, de territórios palestinos por colonos judeus, na Cisjordânia e Jerusalém Oriental. A tensão entre colonos judeus e civis palestinos, com aumento da violência, preocupa o Brasil e foi levada ao conhecimento do governo israelense.
Israel rejeita a criação do um Estado da Palestina formalmente após o fim da guerra. Parlamentares israelenses votaram favoravelmente à decisão do governo de rechaçar a proposta. Netanyahu já afirmou, em 2015, que enquanto governar Israel não haveria a criação de um Estado palestino.
O governo Binyamin Netanyahu afirma que isso colocaria em perigo o povo judeu, e a existência de seu país. A chancelaria israelense afirma que não vê credibilidade tampouco uma liderança com legitimidade da Autoridade Nacional Palestina para administrar os territórios de forma autônoma.
O objetivo militar declarado de Tel Aviv é exterminar o grupo terrorista Hamas. O governo Netanyahu exige, antes de colocar solução de dois Estados na mesa, que a milícia libanesa Hezbollah - apoiada pelo Irã, assim como o Hamas - afaste-se da fronteira irsaelo-libanesa ao Norte.
O primeiro-ministro vem sendo intensamente cobrado a abandonar o plano de uma incursão terrestre na região de Rafah, ao Sul de Gaza, onde concentram-se cerca de 1,5 milhão de refugiados.
Mesmo países que são apoiadores do governo israelense e falaram sua defesa, como EUA e Reino Unido, passaram recentemente a reconhecer a necessidade de criação do Estado Palestino e a exercer pressão.
O chanceler britânico, David Cameron, já disse que Londres considera reconhecer a existência do Estado da Palestina na ONU, segundo ele uma forma “irreversível” de encaminhar o fim da guerra em curso no Oriente Médio.
Diplomatas europeus também reportaram como o resultado mais positivo a manifestação unânime em favor da chamada “solução de dois Estados” - a coexistência de um Estado Palestino com o Estado de Israel, com fronteiras internacionalmente reconhecidas - como caminho para a paz.
“Se todos aqui concordamos, então a questão está resolvida”, disse o chanceler norueguês, Espen Barth Eide. “Fiquei muito satisfeito em ver que todos os membros do G-20 e quase todos os demais que discursaram hoje disseram que desejam uma solução de dois Estados. Eu disse que uma coisa é dizer que deseja, outra coisa é discutir como chegar lá.”
O ministro das Relações Exteriores da Noruega sugeriu que seja feito um plano abrangente que inclua o “fortalecimento de instituições palestinas” alternativas Hamas, como o Fatah, a Autoridade Nacional Palestina e a Organização Para Libertação da Palestina (OLP). Afirmou ainda que esse “pacote abrangente” deve envolver a estabelecimeto de relações entre Israel e Arábia Saudita, entre outros países árabes.
“Precisamos de uma Autoridade Palestina mais forte. Quase ninguém apoiaria uma Palestina controlada pelo Hamas. Precisamos fortalecer as instituições palestinas e suas forças políticas”, disse Espen Eide.
Aliados dos Estados Unidos e rivais do Irã, os sauditas condicionam a criação de um Estado palestino à normalização de relações diplomáticas com Israel. O chanceler saudita, príncipe Faisal bin Farhan al Saud, apelou para que os membros do G-20 “pressionem por ações significativas para acabar com a guerra e apoiem um caminho crível e irreversível para uma solução de dois Estados”.
Histórico
A criação do Estado da Palestina foi pensada há 75 anos. Após a 2ª Guerra Mundial, as Nações Unidas receberam dos britânicos a responsabilidade pelo território partilhados entre israelenses e palestinos. A região era dominada pela Grã-Bretanha desde o fim da 1ª Guerra Mundial.
Em 1947, a Assembleia Geral da ONU recomendou a divisão da região da Palestina entre judeus e árabes. No entanto, somente o Estado de Israel seria criado como previsto. Em 1967, Israel ocupou militarmente a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e a Jerusalém Oriental, após a Guerra dos Seis Dias, da qual saíra vitorioso. Os territórios eram controlados até então por Egito e Jordânia.
A ONU determinou a desocupação, mas Israel expandiu cada vez mais as colônias judaicas. Em 2005, Israel deixou a Faixa de Gaza, mas manteve um cerco ao enclave palestino, controlando os acessos e o fluxo de pessoas e mercadorias. Rival do Fatah, o Hamas assumiria o controle em Gaza dois anos depois. O grupo terrorista defende a extinção do Estado de Israel.