TBILISI - O partido que governa a Geórgia decidiu retirar de pauta nesta quinta-feira, 9, um polêmico projeto de lei sobre “agentes estrangeiros”, inspirado em uma legislação russa, que provocou grandes protestos no país do Cáucaso nos últimos dias.
“Como partido governante responsável com cada membro da sociedade, decidimos retirar de maneira incondicional o projeto de lei que apoiávamos”, afirmou o partido Sonho Georgiano em um comunicado.
O anúncio foi feito após a segunda noite consecutiva de grandes manifestações na capital, Tbilisi. A polícia usou gás lacrimogêneo e jatos de água para dispersar dezenas de milhares de pessoas reunidas nas proximidades do Parlamento.
Apesar da retirada do projeto de lei, a oposição anunciou que pretende continuar com as manifestações contra o governo até receber “garantias de que a Geórgia está decididamente comprometida com uma via pró-Ocidente”.
Em uma declaração conjunta de vários partidos, a oposição também exigiu “a libertação imediata de dezenas de manifestantes” detidos nos últimos dois dias. Atendendo a esse pedido, o Ministério do Interior anunciou a soltura dos detidos e uma investigação para “identificar e prender os autores das agressões à polícia”.
Os protestos começaram após a aprovação, na terça-feira em primeira votação, de um projeto de lei que obrigava as organizações georgianas que recebem mais de 20% de suas receitas do exterior a se registrarem como agentes estrangeiros, sob pena de sanções.
Para os críticos do projeto, o texto é inspirado em uma lei similar aprovada na Rússia em 2012 que conseguiu calar os opositores, a imprensa independente e as organizações de defesa dos direitos humanos.
Rússia manifestação ‘preocupação’
No comunicado, o Sonho Georgiano afirma que a lei foi apresentada de forma distorcida e enganosa e explica que iniciará consultas públicas para explicar melhor o objetivo do texto. O partido não descarta a possibilidade do retorno por completo do projeto ao Parlamento.
A delegação da União Europeia (UE) no país celebrou a decisão e estimulou todos os líderes políticos da Geórgia a retomar as reformas pró-Europa.
O porta-voz do governo da Rússia, Dmitri Peskov, expressou preocupação com os protestos na Geórgia. “É importante para nós que a paz reine ao longo de nossas fronteiras”, disse.
A presidente da Geórgia, Salome Zourabichvili, já havia dito que vetaria o projeto de lei – uma medida que indicava uma divisão crescente entre ela e o Sonho Georgiano. Zourabichvili não pertence a nenhum partido, mas o governante apoiou sua candidatura nas eleições presidenciais de 2018. Desde que assumiu o cargo, no entanto, ambos discordaram cada vez mais em suas decisões e políticas, especialmente nas relações exteriores.
Nos últimos anos, os partidos de oposição acusaram o Sonho Georgiano de perseguir políticas pró-Rússia, ao mesmo tempo em que afirmam ser orientados para o Ocidente. Os oponentes do partido acusam seu fundador, o bilionário Bidzina Ivanishvili, que fez fortuna na Rússia, de continuar dando as cartas na nação do Mar Negro de 3,7 milhões de habitantes, embora atualmente não ocupe um cargo no governo.
O partido negou repetidamente qualquer ligação com a Rússia ou inclinação para ela.
A pequena ex-república soviética, marcada por uma intervenção militar russa em 2008, deseja integrar a UE e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), uma mudança de rumo adotada após a Revolução das Rosas de 2003. Mas as aspirações são abaladas por várias medidas aprovadas pelo governo.
A revolução de 2003 levou ao poder no ano seguinte o presidente pró-Ocidente Mikheil Saakashvili, atualmente na oposição e detido em uma penitenciária, de onde denuncia uma vingança política./AFP