CARACAS - Os líderes da oposição na Venezuela, Edmundo González Urrutia e María Corina Machado, apelaram à “consciência” dos militares e policiais ao pedir que eles se coloquem ao lado do povo e parem de reprimir os protestos, sugerindo que as tropas desembarquem do apoio a Nicolás Maduro. González assina como presidente eleito a nota em que reafirma sua vitória.
“Agora, corresponde a todos nós fazer respeitar a voz do povo. Procede, de imediato, a proclamação de Edmundo González Urritia como presidente eleito da república”, diz o comunicado que será alvo de uma investigação do Ministério Público da Venezuela, alinhado ao chavismo.
“À margem da Constituição e da lei, falsamente anunciam um vencedor das eleições presidenciais diferente do proclamado pelo Conselho Nacional Eleitoral”, afirma o MP sobre a nota que González assina como presidente eleito. Os líderes da oposição serão acusados, entre outros crimes, de usurpação de funções, incitação à desobediência, insurreição e conspiração.
A expressão “procede, de imediato, a proclamação” é dúbia. Isso porque o termo “procede”, de acordo com a Real Academia Espanhola, pode significar tanto “obter”, como “colocar em curso”. Nesse caso, seria o pedido para que Edmundo González seja proclamado presidente a partir da alegada vitória nas eleições.
O cientista político venezuelano Rafael Villa, que atua no Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI-USP) alerta que pode haver um erro de interpretação na carta. “Há uma autodeclaração como ganhador da eleição mas não autoproclamação como presidente. Está muito longe da autoproclamação de Guaidó, em 2019″, diz referindo-se ao então presidente da Assembleia Nacional Juan Guaidó que se autoproclamou presidente depois de outra eleição contestada e tentou assumir funções do governo Maduro, sobretudo no exterior, nomeando embaixadores e assumindo recursos do Estado Venezuelano.
Apelo às Forças Armadas
As forças armadas são tradicionalmente o árbitro das disputas políticas na Venezuela. Mas elas não demonstraram sinais de abandonar Maduro, mesmo diante de evidências confiáveis apresentadas pela oposição que afirma ter vencido a eleição com base nas cópias das atas obtidas pelos fiscais.
A oposição afirma que fez a sua parte ao mobilizar os eleitores para conseguir que os resultados fossem incontestáveis e que tem provas “irretutáveis” da vitória. “Obtivemos 67% dos votos enquanto Nicolás Maduro teve 30%. Essa é a expressão da vontade popular”, diz o texto que María Corina Machado também assina como líder das forças democráticas da Venezuela.
“No entanto, Maduro se recusa a reconhecer que foi derrotado por todo país e, diante dos protestos legítimos, lançou uma ofensiva brutal”, afirma a oposição. “Fazemos um apelo à consciência dos militares e policiais para que se coloquem ao lado do povo e de suas próprias famílias. Com essa violação massiva dos direitos humanos, alinha-se com Maduro e seus vis interesses”, segue a nota.
“Membros das Forças Armadas e policiais atendam aos seus deveres constitucionais e não reprimam o povo”, pede o comunicado. “O novo governo, eleito democraticamente pelo povo venezuelano, oferece garantias a quem cumprir o seu dever. Da mesma forma, destaca que não haverá impunidade. Esse é o compromisso que fazemos.”
As manifestações deixaram pelo menos 11 civis mortos, denunciam organizações de direitos humanos, enquanto a ditadura chavista afirma que há mais de 2 mil detidos. Dois militares morreram em incidentes violentos.
González Urrutia foi indicado como representante de Machado, que venceu as primárias da oposição, mas foi impedida de concorrer. Ele foi reconhecido como presidente por Estados Unidos, Peru, Argentina, Uruguai, Equador, Costa Rica e Panamá. Outros países como Brasil, Colômbia e México ainda não reconheceram os resultados e cobram os dados da votação.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), controlado pelo chavismo, ratificou na sexta a vitória de Nicolás Maduro com 52% dos votos, contra 43% do candidato opositor. Mas não apresentou as atas, documentos extraídos das urnas que comprovariam os resultados, alegando um suposto ataque hacker.
Maduro, que recebeu uma declaração de “lealdade absoluta” do alto comando militar na semana passada, alega que há uma tentativa de “golpe de Estado” em curso./COM AFP e AP