Governo da Venezuela modifica normas para flexibilizar controle cambial

Nova regra autoriza a compra e venda de dólares em bancos e casas de câmbio a uma taxa ‘flutuante’ que será definida pelo Banco Central

CARACAS - O governo da Venezuela publicou neste sábado, 8, uma nova regra cambial que autoriza a compra e venda de dólares em bancos e casas de câmbio a uma taxa “flutuante” que será definida pelo Banco Central, em uma nova tentativa de flexibilizar o rígido controle cambial vigente há quase 15 anos.

Vendedor venezuelano manuseia bolívares e dólares em Norte de Santander Foto: Schneyder Mendoza / AFP

O governo, que deixou de vender moedas para consumo privado este ano diante de uma severa crise econômica, promove as modificações em meio a um plano para tirar o país da recessão e da hiperinflação, e depois de esforços inúteis para captar milhões de dólares que venezuelanos fora do país estão enviando às suas famílias.

Segundo o texto publicado no Diário Oficial extraordinário número 6.405, de 7 de setembro, o Banco Central da Venezuela e o Ministério das Finanças tomarão medidas para “procurar o devido equilíbrio do sistema cambial”.

Inflação: Quanto se gasta para fazer compras na Venezuela

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Queijo: 7,5 milhões de bolívares

Foto: REUTERS/Carlos Garcia Rawlins ▲

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Pacote de absorventes: 3,5 milhões de bolívares

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Um quilo de arroz: 2,5 milhões de bolívares

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500 g de margarina: 3 milhões de bolívares

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1 quilo de cenouras: 3 milhões de bolívares

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1 quilo de farinha de milho: 2,5 milhões de bolívares

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Sabonete: 3,5 milhões de bolívares

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Pacote de fraldas: 8 milhões de bolívares

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2,4 quilos de frango: 14,6 milhões de bolívares

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Um rolo de papel higiênico: 2,6 milhões de bolívares

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1 quilo de macarrão: 2,5 milhões de bolívares

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1 quilo de carne vermelha: 9,5 milhões de bolívares

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1 quilo de tomates: 5 milhões de bolívares

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Embora as novas normas busquem “a livre conversibilidade da moeda em todo o território nacional”, como diz o texto, o Banco Central vai regular o mercado onde será possível negociar moedas, e as pessoas poderão comprar a uma taxa que diariamente será aprovada pelo BC. As vendas de moedas no varejo também estarão sujeitas a essa taxa.

As regras afirmam que o banco central publicará em sua página da internet a taxa cambial média ponderada das transações negociadas no Sistema de Mercado Cambial e que flutuará de acordo com a oferta e a demanda de pessoas físicas e jurídicas. O BC se reserva ao direito de comprar moedas que sejam oferecidas por essa taxa, segundo o texto.

Reveja: Maduro lança bônus em ouro para recuperar economias

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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, lançou na segunda-feira uma oferta de bônus lastreados em pequenas barras de ouro, segundo ele, para promover a poupança entre os venezuelanos, que veem a moeda local evaporar com a hiperinflação.

Analistas afirmam que é um erro usar o termo “livre conversibilidade”, como está escrito no artigo primeiro do texto, porque foram mantidas restrições e com um preço estabelecido pelo Estado venezuelano.

“O controle cambial foi mantido, embora mais flexível”, disse o economista e diretor da empresa Ecoanalítica, Asdrúbal Oliveros. “É a tentativa mais séria de liberar o controle cambial desde 2003 (…). A questão é como, na prática, vão estruturar o mercado”, afirmou o ex-funcionário do Banco Central e deputado opositor, José Guerra. / REUTERS