A Anistia Internacional acusou nesta terça-feira, 2, o governo de El Salvador de “violações massivas contra os Direitos Humanos”, incluindo detenções arbitrárias, violação do devido processo legal e tortura, em meio à dura campanha liderada pelo presidente Nayib Bukele contra as violentas gangues do país, conhecidas como “maras”. Segundo estimativas divulgadas pelo jornal The Guardian, o número de detidos equivale a 2% da população adulta do país.
O Congresso, controlado por aliados do presidente, acatou um pedido do governo para declarar estado de emergência nacional em 27 de março, após uma onda de violência supostamente provocadas pelos “maras” resultar em 87 assassinatos em dois dias.
Pouco mais de dois meses depois, 36 mil pessoas apontadas pelo governo como integrantes de gangues foram presas, somando-se a outras 16 mil pessoas que já estavam no sistema prisional do país por suposto envolvimento com os grupos criminosos, levantando a suspeita sobre prisões ilegais.
O número crescente de prisões é apontado como arbitrário e injustificado por grupos de direitos humanos que atuam no país. Apenas uma organização não-governamental, chamada Cristosal, documentou mais de 500 casos de prisões arbitrárias desde que o estado de exceção. A Anistia Internacional disse investigadores descobriram que milhares de prisões que não cumpriram requisitos legais.
Violações generalizadas
“A pretexto de punir as gangues, as autoridades salvadorenhas estão cometendo violações generalizadas e flagrantes dos direitos humanos e criminalizando as pessoas que vivem na pobreza. Em vez de oferecer uma resposta efetiva à dramática violência causada pelas gangues e aos desafios históricos de segurança pública que o país enfrenta, estão submetendo o povo salvadorenho a uma tragédia”, disse Erika Guevara-Rosas, diretora da Anistia Internacional na América.
O próprio presidente admite que pode haver um “erro” de 1% dos presos não ter vínculo com as gangues, mas tem se vangloriado pelo que considera um sucesso para a segurança pública do país. “Hoje estamos prestes a vencer a batalha mais difícil de todas, estamos muito perto de vencer a guerra contra as gangues”, afirmou em um discurso no Congresso.
Bukele ainda acrescentou que as gangues controlavam 80% do território do país, incluindo áreas onde moravam policiais e soldados, e que “tinham juízes e promotores cúmplices” que os deixavam livres. “Hoje, El Salvador está muito perto de viver uma nova realidade que, por décadas, nos foi negada: ter um país sem gangues”, enfatizando que o país deixou o posto de “mais perigoso do mundo” para “mais seguro” da América Latina, com apenas 17 homicídios registrados desde o começo do estado de emergência.
Detenções automáticas
Para a maioria dos mais milhares de presos, o crime mais comum atribuído é o de associação ilegal por supostamente pertencer a uma gangue. Juízes têm sido praticamente automáticos ao ordenar detenção por seis meses, atendendo a pedidos dos promotores, mesmo com pouca ou nenhuma evidência, de acordo com um relatório da Cristosal.
Corroborando as suspeitas de ilegalidade apontadas pelas organizações não-governamentais, um sindicato da polícia disse que alguns comandantes sob pressão para cumprir as cotas de prisão estavam pressionando seus oficiais a fazer tudo o que fosse necessário para fazer prisões, incluindo dar declarações falsas ligando pessoas a gangues. E no mês passado, três policiais foram presos enquanto recebiam propina para não prender suspeitos.
A situação fica ainda mais grave com os poderes concedidos ao governo. Agora, as autoridades não precisam justificar as prisões, podendo deter um suspeito por até 15 dias, sem que ele seja apresentado a um juiz ou tenha acesso a um advogado.
Apesar dos métodos potencialmente ilegais, o presidente conta com apoio popular na repressão às gangues que provocaram uma verdadeira guerra civil no país entre 1980 e 1992. De acordo com uma pesquisa de opinião pública opinião pública divulgada nesta quinta, realizada pelo Instituto Universitário de Opinião Pública (Iudop) da Universidade Centroamericana (UCA), a nota atribuída ao presidente pelos salvadorenhos é de 8,18 de 10, e 34,2% apontam como maior conquista de Bukele o combate à criminalidade./ AP, AFP e EFE