O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do Equador convocou oficialmente nesta quarta-feira, 24, as eleições gerais extraordinárias a serem realizadas em 20 de agosto para eleger um presidente e vice-presidente e renovar a Assembleia Nacional (Parlamento).
A convocação foi feita no último prazo estipulado pela legislação para tanto, sete dias depois de o presidente Guillermo Lasso aplicar o instrumento conhecido como “morte cruzada”, em que dissolve a Assembleia e convoca novas eleições. O Congresso era dominado pela maioria opositora, e planejava votar pela destituição em um processo de impeachment aberto contra ele.
Em mensagem à nação veiculada pela televisão, rádio e internet, o CNE confirmou que a votação acontecerá no domingo, dia 20 de agosto e, caso seja necessário um segundo turno entre os candidatos presidenciais mais votados, será realizada no domingo, 15 de outubro. Neste processo, serão escolhidos um presidente e um vice-presidente e também serão renovados os 137 membros da assembleia.
As candidaturas serão apresentadas de 28 de maio a 10 de junho, tanto para as listas presidenciais como para as listas da assembleia. A campanha eleitoral vai de 8 a 17 de agosto no primeiro turno e de 24 de setembro a 12 de outubro no segundo turno. Lasso pode optar pela reeleição, mas até agora não se pronunciou sobre isso.
Entenda o caso
O presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu nesta quarta-feira, 17, a Assembleia Nacional do país e convocou novas eleições. A constituição do Equador permite que Guillermo Lasso tome a medida mesmo durante processo de impeachment por acusação de corrupção.
Neste caso, ele poderia governar por seis meses por decreto, mas obrigatoriamente teria de convocar eleições antecipadas.
A decisão ocorre um dia depois de os deputados realizarem a primeira audiência do processo de impeachment contra o presidente equatoriano, que pode ser destituído de seu cargo.
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Por decreto publicado nesta quarta-feira em caráter de urgência e com efeito imediato, Lasso determinou a dissolução da Assembleia Nacional (o Congresso do país) “por grave crise política e comoção interna”.
Lasso também decretou que o Conselho Nacional Eleitoral do Equador convoque novas eleições gerais nos próximos sete dias e o fim imediato do mandato de todos os deputados.
Lasso, um político liberal que vem recebendo duras críticas por medidas autoritárias nos últimos anos, sofreu um processo de impeachment por supostamente ter permitido favorecimento a uma petrolífera em contratos estatais.
Morte cruzada
O mecanismo utilizado pelo presidente do Equador é conhecido como morte cruzada, que consiste no mandatário do país dissolver a Assembleia Nacional.
A medida foi costurada na Constituição do Equador de 2008, durante a gestão do ex-presidente Rafael Correa. A morte cruzada ainda não tinha sido invocada por nenhum presidente, mas seu uso foi cogitado por analistas e políticos do país sul-americano por conta do clima político.
O presidente do Equador, Guillermo Lasso, canta o hino nacional do país após discursar na Assembleia Nacional Foto: Dolores Ochoa / AP
O poder de dissolver a Assembleia Nacional tem sido objeto de debate desde a sua inclusão na constituição em 2008, com argumentos positivos relacionados a uma ajuda do mecanismo para resolver crises de governança, e que a mera ameaça ou possibilidade de dissolução da Assembleia Nacional poderia acelerar as decisões dos parlamentares.
Este mecanismo foi incluído na Constituição por conta de lembranças recentes de turbulências políticas no país que causaram o fim prematuro de três mandatos presidenciais. De 1996 a 2005, três presidentes foram derrubados: Abdalá Bucaram, Jamil Mahuad e Lucio Gutiérrez.
Candidatos já anunciaram a candidatura
Na ala conservadora do espectro político, vários homens manifestaram a intenção de concorrer à presidência. É o caso dos empresários Daniel Noboa e Jan Topic, do ex-deputado Fernando Villavicencio e do ex-vice-presidente Otto Sonnenholzner, que atuaram durante o mandato presidencial de Lenín Moreno (2017-2021).
O empresário e ex-deputado Daniel Noboa anunciou nesta quarta-feira sua candidatura à Presidência do Equador nas eleições. Por meio de mensagem nas redes sociais, Noboa anunciou a intenção de concorrer à presidência pelo movimento ADN, seu próprio partido, como já havia feito seu pai, também empresário Álvaro Noboa, que duas vezes ficou em portas na segunda rodada de ser presidente.
O empresário, que foi deputado na Assembleia Nacional recentemente dissolvida por Lasso, destacou que nestas novas eleições está “muito em jogo” como “segurança, desenvolvimento econômico, emprego e saúde”. Noboa se definia como “um homem de projetos que não desiste e não desiste” e considerou necessário “criar uma grande aliança democrática nacional para dar ao Equador o rumo que merece”.
“O Equador precisa mudar a forma de governar este País, de enfrentar os desafios que impedem o crescimento e a segurança dos cidadãos. O Equador clama por uma mudança de mentalidade, pela convicção de que as coisas podem ser feitas melhor”, afirmou.
O candidato manifestou-se a favor da aplicação de Lasso à “morte cruzada”, instrumento constitucional com o qual dissolveu a Assembleia, controlada por maioria de esquerda.
Os principais partidos, como o oficial CREO, o Correista Revolución Ciudadana e o indígena Pachakutik ainda não definiram seus candidatos presidenciais. /EFE