Governo e oposição da Venezuela fazem acordo para eleições em 2024 com observadores internacionais

A data das eleições será definida pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), cuja direção foi renovada em agosto

O governo e a oposição da Venezuela concordaram, nesta terça-feira, 17, que as próximas eleições presidenciais ocorrerão no segundo semestre de 2024, com observadores internacionais, incluindo a União Europeia, conforme um documento assinado em Barbados, como parte do processo de diálogo mediado pela Noruega.

As partes também acordaram respeitar os processos de escolha interna de cada ator político, enquanto a oposição se prepara para escolher, no domingo, o candidato que enfrentará o presidente Nicolás Maduro.

O documento propõe “que o processo eleitoral presidencial ocorra no segundo semestre de 2024, seguindo o cronograma constitucional”.

Gerardo Blyde (esq.) Delegado da oposição venezuelana, Jerome Walcott (2q.) Ministro das Relações Exteriores de Barbados, Dag Nylander (dir.) Diretor do Centro Norueguês de Resolução de Conflitos, Efrain Guadarrama (2r.) Ministro das Relações Exteriores do México e Jorge Rodriguez (dir.) Presidente da Assembleia Nacional da Venezuela durante a assinatura de um acordo entre o governo e a oposição venezuelana no Lloyd Erskine Sandiford Centre em Bridgetown, Barbados, em 17 de outubro de 2023.  Foto: RANDY BROOKS / AFP

A data das eleições será definida pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), cuja direção foi renovada em agosto.

O documento solicita uma atualização do registro eleitoral, incluindo no exterior, um pedido da oposição, e convida “missões técnicas de observação eleitoral”.

Entre essas missões estão a União Europeia, que foi muito criticada pelo chavismo após sua observação nas eleições regionais de 2021, o painel de especialistas eleitorais da ONU, a União Africana, a União Interamericana de Organismos Eleitorais e o Centro Carter.

O processo de diálogo entre o governo e a coalizão opositora Plataforma Unitária começou em agosto de 2021 e foi interrompido duas vezes desde então, a última vez em novembro de 2022, depois que a delegação de Maduro condicionou o diálogo à liberação de US$ 3 bilhões (cerca de R$ 15 bilhões) de fundos venezuelanos congelados no exterior.

Uma questão não resolvida foi relacionada às inabilitações políticas, uma bandeira da oposição que as considera inconstitucionais.

O acordo menciona permitir que todos os candidatos concorram “desde que cumpram os requisitos estabelecidos para participar da reeleição presidencial, de acordo com os procedimentos estabelecidos na lei venezuelana”.

Maria Corina Machado, a favorita nas primárias para enfrentar Maduro, teoricamente não poderá se candidatar à presidência porque está inabilitada por 15 anos.

Maduro, que pede no processo o fim das sanções contra seu governo, anunciou na segunda-feira que os acordos seriam “benéficos para o país”.