MADRI - O governo espanhol aprovou nesta terça-feira, 22, o indulto para os nove líderes separatistas catalães presos pela tentativa de secessão de 2017 – uma decisão polêmica, com a qual busca promover a “reconciliação” na Catalunha.
Pouco depois da aprovação, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, declarou que seu governo quer abrir “uma nova etapa de diálogo” e acabar com o “confronto”.
Os nove separatistas foram condenados em outubro de 2019 a penas de 9 a 13 anos de prisão por participação na tentativa fracassada de separar a Catalunha da Espanha.
Entre os réus, estão vários ex-membros do governo regional catalão de Carles Puigdemont, a ex-presidente do Parlamento regional e líderes de associações separatistas. A decisão precisa cumprir algumas etapas administrativas, mas deve ser aplicada rapidamente, segundo a imprensa.
Na segunda-feira, Sánchez buscou justificar o indulto, criticado tanto pela direita quanto pelos pró-independência, afirmando que pretende “abrir caminho para a reconciliação” na Catalunha, uma região cujos 7,7 milhões de habitantes continuam profundamente divididos sobre a questão da independência.
A tentativa de secessão de 2017 foi uma das piores crises políticas desde o fim da ditadura de Francisco Franco em 1975 e ainda afeta a política nacional.
Apesar da proibição da Justiça, o governo catalão, então presidido pelo independentista Carles Puigdemont, organizou um referendo sobre autodeterminação em 1.º de outubro de 2017. A consulta foi marcada por cenas de violência policial.
No dia 27 do mesmo mês, o Parlamento catalão declarou unilateralmente a independência. O governo conservador espanhol respondeu, destituindo o Executivo catalão e colocando a região sob sua tutela.
Perseguidos pela Justiça, os líderes separatistas fugiram da Espanha, como Puigdemont, ou foram presos, como o então vice-presidente catalão Oriol Junqueras. Puigdemont e seus ex-conselheiros Toni Comín e Clara Ponsatí, agora deputados do Parlamento Europeu, disseram que os “perdões parciais” devem ser entendidos “como uma resposta (...) aos apelos da comunidade internacional”.
Em uma carta a seus colegas do Parlamento Europeu, Puigemont, Comín e Ponsatí mencionaram uma resolução adotada pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa em Estrasburgo, que pediu à Espanha que considere abandonar os pedidos de extradição contra políticos catalães que vivem no exterior.
A Justiça espanhola acusa Puigdemont e Comín de sedição e desvio de dinheiro, e Ponsatí apenas de sedição. Os independentistas, no poder na Catalunha, exigem uma anistia geral – algo implicaria a eliminação dos crimes cometidos e a realização de um referendo de autodeterminação, possibilidades rejeitada por Madri.
A direita acusa Sánchez de tentar permanecer no poder, já que seu governo minoritário precisa do apoio dos independentistas no Congresso. A medida de graça é rejeitada por 53% dos espanhóis e aprovada por 68% dos catalães. / AFP