Protestos e confrontos com a polícia marcaram este domingo, 14, na Guatemala, dia em que estava prevista a posse de Bernardo Arévalo como presidente do país. A tensão cresce no território depois de atrasos para a cerimônia de investida do chefe de Estado, que substituirá Alejandro Giammattei.
Arévalo foi alvo de manobras judiciais que durante meses procuraram invalidar a vitória que obteve com a sua promessa de combater a corrupção. Neste domingo, o político afirmou que será empossado conforme a lei determina.
A declaração do presidente eleito ocorre após uma agitada e tumultuada sessão matinal no Congresso da Guatemala, onde os deputados ainda não prestaram juramento ao novo mandato. A incerteza está tomando conta da situação no Parlamento, enquanto centenas de apoiadores de Arévalo se concentraram nos arredores do Congresso para protestar contra essas manobras dilatórias.
Embora a Constituição da Guatemala estabeleça que o Congresso deveria ter empossado o novo presidente às 16h no horário local (19h no horário de Brasília), quando esse prazo expirou, o novo parlamento nem sequer foi instaurado.
“Os deputados têm a responsabilidade de respeitar a vontade popular expressa nas urnas. Estão atentando violar a democracia com ilegalidades, ninharias e abusos de poder”, escreveu Arévalo na rede social X (antigo Twitter).
O Congresso, majoritariamente de direita, não consegue chegar a acordo sobre a eleição da nova direção porque debate se deve declarar “independentes” os deputados do partido Semilla de Arévalo, em virtude de uma ordem judicial que suspende este movimento político por alegadas irregularidades na sua criação.
Caos no Congresso, confrontos, insultos, deputados trancados em salas com chave e um caos generalizado descrevem o cenário na Cidade da Guatemala. Essa circunstância alimentou os temores de um eventual “golpe de Estado”, como vem denunciando o próprio presidente eleito, ao acusar a chefe do Ministério Público, Consuelo Porras, e “outros atores corruptos” de obstruir e impedir sua posse.
Um dia antes da investida, Arévalo disse que se sentia “entusiasmado porque estamos chegando ao final deste processo longo e tortuoso” e que “a sociedade guatemalteca desenvolveu essa determinação para dizer ‘não’ a essas elites político-criminosas”. Seu caminho, desde ser um candidato com poucas chances nas pesquisas até chegar ao poder, foi marcado por um avanço tumultuado em meio a investigações judiciais, ordens de prisão, pedidos para perder sua imunidade e até a intenção manifesta do Ministério Público de anular as eleições.
Apesar de tudo, o amplo apoio popular nas urnas e o ímpeto dos protestos indígenas e camponeses nas ruas têm fortalecido sua chegada ao dia da posse.
Pressão internacional cresce
Membros da comunidade internacional instaram o Congresso a empossar Arévalo. “Fazemos um apelo ao Congresso para cumprir o seu mandato constitucional de entregar o poder, conforme exige a Constituição”, indicou um comunicado conjunto das delegações presentes na Cidade da Guatemala para a posse.
O texto foi assinado pela União Europeia, pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e por alguns governos latino-americanos. “O povo guatemalteco expressou sua vontade democrática em eleições justas, livres e transparentes, validadas pela comunidade internacional por meio de suas missões de observação eleitoral. Essa vontade deve ser respeitada”, afirmou a nota.
Samantha Power, que lidera a delegação dos Estados Unidos na posse, comentou na rede social X (anteriormente Twitter) que não há dúvida de que Arévalo “é o presidente da Guatemala. Pedimos a todos que mantenham a calma e ao Congresso guatemalteco que respeite a vontade do povo. O mundo está observando”.
Enquanto isso, o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, não descartou sanções contra os congressistas que se opõem à transição do poder.
“Diante desta situação, proporei aos Estados membros da UE a aplicação de medidas restritivas individuais contra os membros do Congresso que impedem a transferência de poder. A vontade popular expressa nas urnas deve ser respeitada”, afirmou.
Quem é Bernardo Arévalo?
Arévalo substituirá o direitista Alejandro Giammattei, que esteve ligado ao chamado “pacto dos corruptos” e durante cujo governo foram exilados dezenas de procuradores, juízes e jornalistas que denunciaram atos de corrupção.
Filho do primeiro presidente democrático da Guatemala, Arévalo reconhece que enfrentará enormes desafios porque as “elites político-criminosas, pelo menos por um tempo, continuarão entrincheiradas” nos poderes do Estado.
Arévalo pedirá a renúncia da procuradora-geral Consuelo Porras, à frente da ofensiva judicial, esta semana, mas os analistas não descartam que o Ministério Público continue a perseguição e peça ao Congresso que retire sua imunidade presidencial.
“Ela estará sob assédio permanente. Seu maior desafio é responder ao desejo do povo: não ser governada pelo pacto mafioso. Ela tem que desmantelá-lo para poder governar”, disse à AFP o analista Manfredo Marroquín.
A favor do próximo presidente, há uma população cansada da corrupção, comunidades indígenas que defendem um país inclusivo e a democracia, e a comunidade internacional que ofereceu apoio ao novo governo e sanções a quem tentar impedir a transferência de poder. E isso transfere para Arévalo a responsabilidade de responder em seu governo às expectativas dos eleitores.
Arévalo já anunciou seu gabinete de governo, no qual apelou para a paridade e nomeou sete homens e sete mulheres como equipe de governo, incluindo uma mulher indígena. A população indígena foi fundamental para que Arévalo chegasse à posse. Eles manifestaram e bloquearam estradas exigindo que o Ministério Público interrompesse sua ofensiva e respeitasse o voto que o elegeu presidente. Mas também criticaram o fato de Arévalo não ter incluído mais indígenas em seu gabinete, que representam a maioria da população do país./AFP, EFE E AP.