O Irã aboliu a polícia da moralidade, de acordo com um anúncio do procurador-geral veiculado na mídia estatal, após meses de protestos desencadeados pela morte de uma jovem detida pela instituição por supostamente violar as estritas leis islâmicas de vestuário do país.
A decisão, noticiada pelos meios de comunicação estatais na noite de sábado, pareceu ser uma grande vitória para as feministas que há anos buscam desmantelar a força e para o movimento de protesto iniciado pela morte da jovem Mahsa Amini, de 22 anos, em setembro.
A onda de protestos representou um dos maiores desafios em décadas ao sistema clerical autoritário do Irã, e a decisão de acabar com a polícia moral foi a primeira grande concessão do governo aos manifestantes.
“A polícia da moralidade foi abolida pelas mesmas autoridades que a instalaram”, disse o procurador-geral Mohammad Javad Montazeri, de acordo com relatos da mídia estatal. Mas ele sugeriu que o Judiciário continuaria a impor restrições ao “comportamento social”.
Ele também indicou que as autoridades estavam revisando os regulamentos para o uso do véu islâmico. Mas não ficou claro se as autoridades planejam relaxar a lei para o uso desse vestuário - hijab -, que continua em vigor.
Saiba mais sobre os protestos no Irã
O papel principal da polícia da moralidade era fazer cumprir as leis relacionadas ao código de vestimenta islâmico conservador do Irã, imposto após a Revolução Islâmica de 1979 e recentemente revigorado pelo novo presidente ultraconservador do país. O código de vestimenta para as mulheres tornou-se um pilar ideológico do estabelecimento clerical governante, central para sua identidade.
As restrições exigem que as mulheres cubram seus corpos com roupas largas e seus cabelos com um lenço ou o hijab. Apesar dos protestos em massa, longas túnicas pretas e xadores, uma cobertura preta na cabeça que desce até o peito, tornaram-se a norma para as mulheres.
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Mahsa Amini: Jovem de 22 anos morreu após ser detida pela polícia moral do #Irã por uso ‘inadequado’ da indumentária obrigatória
Quando Amini morreu sob custódia após ser presa pela polícia moral em uma rua de Teerã, os protestos nacionais que se seguiram se concentraram inicialmente nas leis islâmicas de vestuário.
Os protestos, agora em seu terceiro mês, foram liderados por mulheres e jovens exigindo o fim do regime clerical e maior liberdade social, aproveitando anos de raiva reprimida. Os manifestantes gritavam “mulher, vida, liberdade”, arrancavam seus hijabs, os queimavam em fogueiras nas ruas e cortavam seus cabelos em atos simbólicos de desafio ao regime.
Estudantes universitários entoavam “Morte após o assassinato, para o inferno com a polícia da moralidade!”
Mas os protestos logo se ampliaram para abranger toda a gama de descontentamento com o governo do Irã, não deixando claro se os manifestantes ficariam satisfeitos com essa concessão.
Manifestantes fartos da repressão política, censura, corrupção e má gestão econômica pediram o fim da República Islâmica. Eles miraram diretamente no homem mais poderoso do Irã, o líder supremo aiatolá Ali Khamenei, a quem querem tirar do poder.
Nos últimos anos, as mulheres iranianas ficaram mais ousadas dentro das restrições da lei do vestuário, adotando túnicas coloridas, mal cobrindo os cabelos com faixas soltas e, em alguns casos, até deixando os lenços caírem sobre os ombros, deixando os cabelos à mostra. Embora a polícia da moralidade ainda vagasse pelas ruas, a fiscalização parecia irregular.
Ativistas dos direitos das mulheres abriram caminho para maior flexibilidade em torno do hijab, desafiando a lei com protestos em que expunham seus cabelos em vídeos postados nas redes sociais ou na rua. Mas depois da eleição de um novo presidente linha-dura, Ebrahim Raisi, no ano passado, o governo aumentou a repressão.
Nos meses anteriores ao início dos protestos, em meados de setembro, vídeos da polícia moral arrastando mulheres para vans com destino a centros de reeducação – em um caso, enquanto a mãe da mulher implorava para que parassem – provocaram nova indignação entre os iranianos.
Em setembro, os Estados Unidos impuseram sanções à polícia moral.
As forças de segurança responderam ao movimento de protesto com uma repressão que deixou centenas de mortos, e o governo ameaçou punir severamente os dissidentes - incluindo execuções.
Grupos de direitos humanos dizem que pelo menos 300 pessoas foram mortas desde o início dos protestos, incluindo 50 menores, e as Nações Unidas disseram que cerca de 14 mil pessoas foram presas. O governo diz que pelo menos 30 membros das forças de segurança foram mortos.