O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou neste domingo, 18, que seu governo pretende dar continuidade aos controversos planos de mudar o sistema judicial do país, mesmo após ter dado início a negociações que tinham como foco encontrar uma solução para o impasse que se instalou no país.
Os planos do governo para reformar o judiciário mergulharam Israel em uma de suas piores crises domésticas. As negociações entre o governo e os partidos da oposição aliviaram um pouco a crise com tentativas de encontrar um meio-termo entre as mudanças propostas no sistema de justiça do país.
No entanto, as negociações foram interrompidas na semana passada em decorrência de uma crise em torno do comitê regular responsável por escolher os juízes do país. Na ocasião, líderes da oposição afirmaram que as negociações foram congeladas até que o comitê seja formado.
Em uma reunião de seu gabinete no domingo, Netanyahu disse que a oposição não estava negociando de boa fé e que seu governo avançaria com cautela na reforma. “Nesta semana, iniciaremos as etapas práticas. Iremos fazê-los de forma comedida, com responsabilidade, mas de acordo com o mandato que recebemos para fazer correções à justiça.”
Reforma divide país
A reforma proposta por Netanyahu já havia sido suspensa em março, após protestos em massa tomarem as ruas se opondo contra a proposta. Mesmo com o plano tendo sido interrompido pelo governo, os líderes do protestos garantiram que estão dispostos a voltar às ruas caso o plano seja retomado.
O líder da oposição, Yair Lapid, cujo partido estava negociando com Netanyahu, afirmou que avançar unilateralmente com o plano “prejudicará criticamente a economia, colocará em risco a segurança e despedaçará o povo israelense”.
Vale destacar que além de enfrentar a resistência da oposição, o plano, proposto pelo governo de Netanyahu, composto por partidos ultranacionalistas e ultrarreligiosos, também é visto com desconfiança por outros setores do país.
Na época do anúncio da revisão, no início do ano, importantes economistas, altos funcionários jurídicos e ex-funcionários da defesa alertaram sobre consequências perigosas para o futuro do país. Até mesmo o principal aliado internacional de Israel, os Estados Unidos, expressou preocupação.
Os críticos dizem que o plano derrubaria o delicado sistema de freios e contrapesos de Israel e levaria o país ao autoritarismo.
Governo de Israel defende plano
Mesmo com as críticas, o governo israelense defende que o plano é necessario para devolver o poder aos eleitos e enfraquecer o que eles enxergam como um STF intervencionista
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A tensão com a oposição, que já vinha em uma crescente, se tornou ainda maior quando protestos espontâneos em massa eclodiram e uma greve geral foi convocada após Netanyahu demitir seu ministro da Defesa, que discordou do plano devido a ameaças generalizadas de reservistas militares de não comparecer ao serviço se a reforma fosse aprovada.
O comitê de nomeação de juízes – que, entre outras coisas, aprova a composição da Suprema Corte – tem sido um campo de batalha central no plano de reforma.
Tanto a coalizão governista quanto a oposição são tradicionalmente representadas no comitê de nove membros. Mas os proponentes da reforma exigiram que a coalizão controlasse ambas as posições, atraindo acusações de que Netanyahu e seus aliados estavam tentando empilhar o judiciário com comparsas.
Na semana passada, o Parlamento nomeou o representante da oposição para o comitê, mas a segunda vaga não foi preenchida, levando a um atraso para que o comitê possa retomar seus trabalhos.
Diante dos impasses, cada lado acusou o outro de estragar as negociações com os resultados das nomeações do comitê. /AP