O Ministério das Relações Exteriores (MRE) criticou nesta segunda-feira, 8, a ampliação de assentamentos na Cisjordânia por Israel, afirmando que a decisão do governo israelense constitui “flagrante violação do direito internacional” e que ameaça a construção de paz na região. Na quarta-feira, 3, uma ONG denunciou que o governo de Israel aprovou o confisco de 12,7 quilômetros quadrados, na maior apropriação de terras em mais de três décadas.
“A decisão do governo israelense não só constitui flagrante violação do direito internacional, mas também põe em grave risco a solução de dois Estados, assim como a construção de uma paz duradoura na região, além de ameaçar os contínuos esforços para pôr fim ao trágico conflito em curso na Faixa de Gaza”, disse o Itamaraty em nota.
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Segundo a organização Peace Now, que monitora os assentamentos na Cisjordânia, Israel declarou em junho as terras no Vale do Jordão como “propriedade estatal”. A área designada para confisco, segundo a ONG, é a maior desde os Acordos de Oslo, de 1993. O ano de 2024, com 23,7 km² de terras confiscadas na Cisjordânia, “marca o pico na extensão das declarações de terras estatais”, disse a organização.
“O Brasil repudia o anunciado caráter retaliatório de tal decisão, no contexto da legítima e bem-sucedida campanha empreendida pelo Estado Palestino em busca de seu reconhecimento e plena integração à comunidade internacional”, acrescenta o comunicado da pasta.
Desde que tomou a Cisjordânia em 1967, Israel construiu dezenas de assentamentos na região, considerados ilegais pelo direito internacional, onde vivem mais de 490 mil israelenses. Cerca de três milhões de palestinos residem na Cisjordânia.