O Ministério das Relações Exteriores informou a Venezuela e a Guiana que defende uma resolução pacífica na disputa em torno da região do Essequibo, área rica em petróleo reivindicada pelos venezuelanos em um referendo no domingo, 3. O chanceler Mauro Vieira e o assessor especial da presidência para assuntos internacionais, Celso Amorim, tiveram em contato com autoridades dos dois países nas últimas semanas na tentativa de dissuadir qualquer conflito na região, localizada ao norte do Brasil.
A posição brasileira foi externada após o presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, procurar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) há cerca de três semanas, antes do plebiscito da Venezuela. Na conversa, Lula teria garantido a Irfaan Ali que não haveria nenhum “comportamento imprudente da Venezuela” na região, segundo o presidente guianense disse em entrevista à CNN.
Na cúpula do Mercosul, Lula tocou no assunto e se colocou à disposição para mediar o conflito. A mediação só acontece se ambos lados envolvidos procurarem o Brasil.
Celso Amorim viajou com uma equipe para Caracas, a capital venezuelana, após o diálogo para informar o governo de Nicolás Maduro que a posição brasileira é pela resolução pacífica de qualquer controvérsia na América do Sul e que o Brasil não vai apoiar nenhuma incursão militar na região.
Na terça-feira, foi a vez do chanceler Mauro Vieira conversar com o presidente Irfaan Ali e externar a posição do Brasil. Segundo o Itamaraty, o ministro informou que a posição brasileira é pela resolução pacífica de qualquer controvérsia na América do Sul.
Durante a cúpula do Mercosul, no Rio de Janeiro, Mauro Vieira externou a posição brasileira, defendeu a manutenção da paz para o desenvolvimento da região e mostrou confiança ao afirmar que o conflito não escalaria para uma guerra. “Em um mundo conturbado, com tantos conflitos, é sempre importante lembrar a contribuição do Mercosul para que a América do Sul constitua hoje a zona de paz mais extensa do mundo”, declarou. “A manutenção da paz é imprescindível para o desenvolvimento econômico e é essencial que continuemos dialogando e trabalhando para que a nossa região siga nessa trilha”, concluiu.
Irfaan Ali tem procurado aliados na região para assegurar que o território seja defendido contra os planos de anexação da Venezuela. Ele defende que o Essequibo pertence à Guiana graças à divisão territorial do acordo de 1899, feito pelo Reino Unido na época em que tinha a Guiana como colônia, e que o caso deve ser julgado pela Corte Internacional de Justiça (CIJ). Mas caso “o pior cenário” aconteça, disse Irfaan Ali a emissora americana CBS, o país também tem procurado garantias de “ajuda de aliados”, dentre eles os Estados Unidos.
Entenda o conflito
Em público, Maduro tem dito que quer resolver o conflito pela via diplomática, especificamente através dos termos estabelecidos no Acordo de Genebra de 1966. O acordo estabeleceu na época uma comissão mista com a tarefa de buscar soluções satisfatórias para as questões de fronteira, mas nunca chegou a uma resolução. Em 2018, a Guiana procurou a CIJ para julgar o caso e pôr um ponto final na disputa.
A princípio, a CIJ apenas reconheceu que tem jurisdição para julgá-lo. O caso segue em aberto.
Apesar de dizer querer resolver o conflito pelo caminho diplomático, a Venezuela não reconhece a jurisdição da CIJ para julgar o caso e Maduro tem considerado o Essequibo como parte da Venezuela desde o plebiscito no dia 3. Na terça, o ditador apresentou um novo mapa com a região anexada e ordenou que fosse distribuído em todo o país.
Ele também determinou a criação de um Estado da Guiana Essequiba e instou a empresa estatal de petróleo PDVSA a “criar a divisão PDVSA-Essequibo” e conceder licenças operacionais para a exploração de petróleo, gás e minerais na região de forma imediata. Uma “zona de defesa integral da Guiana Essequiba” localizada em Tumeremo, na fronteira com o Essequibo, também foi criada por Caracas. O general Alexis Rodríguez Cabello foi designado como “único responsável” pela área.
Os ministros das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil, e da Guiana, Hugh Todd, anunciaram na quarta-feira, 6, que ambos países irão manter “canais de comunicação” para tentar evitar a escalada do conflito. “A pedido da parte guianense, o ministro Hugh Todd teve uma conversa telefônica com o ministro Yván Gil para tratar do tema da controvérsia territorial”, disse o governo venezuelano em um comunicado.
“A parte venezuelana aproveitou para informar o governo da Guiana sobre a participação esmagadora que teve a consulta popular, gerando um mandato inapelável” e “expressou a necessidade de interromper as ações que agravam a controvérsia”, acrescentou.