WASHINGTON - A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, afirmou nesta terça-feira, 4, que seu país deve responder à destituição de magistrados em El Salvador e a independência do Poder Judiciário é crítica para a saúde de uma democracia. Kamala não deu detalhes sobre qual seria essa resposta. Após retomar a maioria no Congresso, o presidente Nayib Bukele tem aumentado as ameaças contra a oposição salvadorenha.
O novo Congresso salvadorenho, dominado por aliados do presidente Nayib Bukele, destituiu no último sábado, 1, os cinco juízes da Câmara Constitucional da Suprema Corte de Justiça, acusados de decisões "arbitrárias", e o procurador-geral, Raúl Melara, por considerá-lo próximo à oposição.
A decisão gerou uma onda de críticas da comunidade internacional. O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, expressou "séria preocupação" e destacou que o procurador-geral é um "sócio efetivo" de Washington na luta contra a corrupção e o crime.
"O Parlamento de El Salvador atuou para minar o principal tribunal; a independência judicial é fundamental para a saúde de uma democracia e para uma economia forte", disse Harris no evento.
Na segunda-feira, o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Bob Menéndez, e seu correligionário Patrick Leahy, presidente pró-tempore do Senado, afirmaram que a situação em El Salvador é "uma emboscada autocrática profundamente perturbadora" que viola "a separação de poderes".
Os senadores instaram seus homólogos no país centro-americano a "revogar imediatamente este abuso de poder não democrático" para evitar qualquer enfraquecimento das "relações bilaterais".
Eles também instaram o governo de Joe Biden a "se comprometer a coordenar com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e outras instituições financeiras internacionais para deixar claro que o apoio financeiro dos Estados Unidos ao governo de Bukele depende do respeito pela democracia, da independência judicial e do respeito à lei".
El Salvador negocia com o FMI o financiamento de pelo menos US$ 1,3 bilhão (aproximadamente R$ 7 bilhões) para fazer frente à emergência derivada da pandemia. A dívida pública do país está estimada em 90% do PIB.
Nesta terça-feira, um grupo de três senadores republicanos liderados por Marco Rubio expressou sua "preocupação" com o processo de destituição dos juízes em El Salvador.
“Ações que prejudicam a independência do judiciário têm um impacto negativo em nossa longa história de melhoria da transparência, segurança e condições econômicas naquele país”, disseram legisladores da oposição.
Ameaças
O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, denunciou nesta terça-feira, 4, supostas ameaças contra seus deputados aliados do partido Novas Ideias (NI).
"Os mesmos de sempre ameaçando os deputados da @BancadaCyan (ciano, a cor da bandeira do NI)...", escreveu em sua conta no Twitter, sem dar detalhes.
Quando Bukele fala sobre "os mesmos de sempre", costuma se referir aos partidos tradicionais do país, derrotados amplamente por seus aliados nas eleições parlamentares de fevereiro.
“Não ameace: ameaçar é crime. Ninguém fez nada de ilegal, pelo contrário, está corrigindo suas ilegalidades. Você não tem mais o poder de fazer nada contra eles”, escreveu o presidente.
Apesar de várias críticas da comunidade internacional, incluindo Estados Unidos, União Europeia e OEA, Bukele levantou na segunda-feira a possibilidade de dar continuidade ao afastamento de funcionários indicados por seus antecessores.