O parlamento da Geórgia autorizou a votação final da proposta de lei que trata dos investimentos externos em grupos de mídia e ONGs nesta segunda-feira,13, um dia após a polícia dispersar os últimos protestos. Críticos veem a medida como uma ameaça à liberdade da mídia e às aspirações do país de se juntar à União Europeia.
O projeto tem sido chamado pela oposição de “lei russa” porque Moscou se vale de uma medida similar para estigmatizar meios de comunicação independentes e organizações críticas ao Kremlin. A ideia é que organizações da imprensa e ONGs sejam registradas como “alinhados aos interesses de um poder estrangeiro” se receberem mais de 20% de seu financiamento de fora do país.
Um grande número de manifestantes marchou pela Europe Square, na capital Tbilisi, no fim de semana. Algumas das pessoas presentes estavam envoltas em bandeiras da Geórgia e da União Europeia. No domingo, manifestantes se reuniram em frente ao parlamento para um comício noturno e tentaram bloquear as entradas do edifício, onde o projeto seria discutido mais uma vez pelos parlamentares, na segunda-feira.
A polícia tentou dispersar a manifestação, e, até a manhã de segunda-feira, apenas poucas centenas permaneciam próximos ao parlamento. O Ministério do Interior da Geórgia disse que 20 pessoas foram presas pela manhã, incluindo três cidadãos estrangeiros, dois americanos e um russo.
Os parlamentares levaram menos de um minuto para autorizar a terceira e última leitura do projeto para terça-feira. O processo de aprovação provocou semanas de protestos na capital, Tiblissi, com conflitos entre os manifestantes e a polícia, que utilizou gás lacrimogêneo e canhões de água para dispersar as multidões.
Saiba mais
Embate político
O projeto é quase idêntico a um que o partido do governo, Sonho Georgiano, foi pressionado a abandonar no último ano, após protestos. O governo diz que o projeto é necessário para conter o que considera como influência estrangeira nociva sobre a política do país e para prevenir atores estrangeiros não especificados de tentar desestabilizá-lo.
A oposição chama a proposta de “lei russa” porque Moscou utiliza legislação similar contra meios de comunicação independentes e organizações críticas ao Kremlin. Os oponentes da legislação dizem que ela ter sido autorizada para votação no Parlamento é um sinal da influência de Moscou sobre a Geórgia. Eles temem que ela se torne um impedimento às perspectivas do país de se unir à União Europeia.
A presidente da Geórgia, Salome Zourabichvili, prometeu vetar a lei, devido ao desacordo crescente com o partido governante, mas o Sonho Georgiano tem maioria suficiente para anular um veto presidencial.
O chefe da política externa da União Europeia, Josep Borrell, descreveu a movimentação do parlamento como “um desenvolvimento muito preocupante” e alertou que “a adoção final desta legislação impactaria negativamente no progresso da Geórgia em seu caminho para a UE.”
Rússia e Geórgia
As relações diplomáticas entre Rússia e Geórgia são turbulentas desde a dissolução da União Soviética em 1991. Em agosto de 2008, a Rússia travou uma breve guerra com a Geórgia, que tentou retomar o controle sobre a província separatista da Ossétia do Sul. Moscou então reconheceu a Ossétia do Sul e outra província separatista, Abkházia, como estados independentes e reforçou a presença militar russa na região.
Tbilisi rompeu os laços diplomáticos com Moscou após o conflito e o status das regiões separatistas permanece como um ponto de desconforto, mesmo quando as relações entre Rússia e Geórgia se tornaram mais amistosas nos últimos anos.