WASHINGTON – O líder republicano no Senado dos EUA, Mitch McConnell, declarou apoio nesta terça-feira, 27, a um projeto de lei bipartidário que revisa a contagem eleitoral feita pelo Congresso para confirmar os resultados de uma eleição presidencial. O apoio aumenta substancialmente as chances do projeto ser aprovado, o que significaria a maior resposta legislativa feita até o momento contra os ataques do Capitólio em 2021.
O posicionamento de McConnell representa uma ruptura com os representantes do Partido Republicano da Câmara dos Deputados, que se opuseram, em maioria, a uma medida semelhante e que foi aprovada na semana passada. No Senado, o projeto estava na Comissão de Regras, onde foi aprovado para seguir ao plenário. “A substância deste projeto de lei é o bom senso”, disse McConnell, membro da comissão.
O texto proposto deixa claro na legislação que o papel do vice-presidente, que preside a contagem dos votos como presidente do Senado, é estritamente cerimonial. O artigo é uma resposta direta às ações do ex-presidente Donald Trump de tentar convencer o seu vice, Mike Pencer, a rejeitar os votos presidenciais a favor do democrata Joe Biden, como um esforço para invalidar o resultado das eleições presidenciais de 2021.
O projeto também busca impedir que funcionários do Estado apresentem votos eleitorais que não estejam alinhados com o voto popular local – evitando outra ação feita por Trump, de tentar convencer aliados a submeterem listas de eleitores pró-Trump em Estados onde Biden se sagrou vencedor.
Além disso, aumenta o número de votos necessários para a aprovação de uma objeção às eleições, exigindo pelo menos um quinto dos votos da Câmara e do Senado. Na lei atual, são necessários os votos de apenas um senador e um deputado. “Atualmente, apenas dois de 535 parlamentares podem diminuir a velocidade e impedir a contagem”, explicou a senadora democrata Amy Klobuchar.
Segundo Amy, o projeto de lei atual apresenta uma oportunidade de tomar ações bipartidárias que protejam a transferência pacífica do poder, descrita por ela como “a pedra angular” da democracia americana.
O apoio de McConnell ao projeto está associado à garantia de que somente mudanças consensuais entre democratas e republicanos serão colocadas na versão final do projeto. Além disso, ele afirmou que não apoiaria o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, que eleva ainda mais o limite de votos para objeções ao exigir um terço dos votos das duas casas legislativas. O texto da Câmara também inclui disposições que os republicanos do Senado temem que possam gerar mais brigas judiciais sobre os resultados eleitorais. “Está claro que apenas um compromisso bipartidário originário do Senado pode realmente se tornar lei”, disse McConnell.
Os defensores do projeto dizem que ele deve ser aprovado este ano e que não teria chance de passar se os republicanos ganharem o controle da Câmara nas próximas eleições.
Ted Cruz se opõe à legislação
O senador Ted Cruz, republicano do Texas e um dos senadores que apresentaram objeções à contagem eleitoral em 2021, foi o único membro da Comissão de Regras a se opor ao projeto de lei. “Este projeto de lei é sobre Donald Trump, e, em nossas vidas, ninguém tirou mais os democratas do sério que o presidente Trump”, disse Cruz.
Segundo Cruz, a legislação levantou sérias questões constitucionais e foi uma tentativa dos democratas de obter controle sobre as eleições. “Não acredito que senadores republicanos apoiem um projeto de lei que melhora a federalização das eleições e reduza a capacidade do Congresso de responder ao grave problema da fraude eleitoral”, disse. /NYT