THE WASHINGTON POST – A guerra em Gaza e o catastrófico sofrimento humanitário que o conflito está causando devem terminar agora. Violência, terror e guerra não podem levar paz ao Oriente Médio. A solução de dois Estados, sim. Trata-se do único caminho crível para garantir paz e segurança para todos e assegurar que nem palestinos nem israelenses tenham de reviver os horrores que lhes sucederam desde o ataque de 7 de outubro.
Em 25 de março, o Conselho de Segurança da ONU finalmente assumiu sua responsabilidade ao exigir um cessar-fogo imediato em Gaza, um passo crítico, que deve ser plenamente implementado sem mais demora.
Em face ao intolerável custo humano da guerra, nós, os líderes do Egito, da França e da Jordânia, pedimos a implementação imediata e incondicional da Resolução 2728 do Conselho de Segurança.
Nós sublinhamos a urgente necessidade da concretização de um cessar-fogo permanente em Gaza. Enfatizamos a urgência na implementação da exigência do Conselho de Segurança pela libertação imediata de todos os reféns. E reafirmamos o nosso apoio às negociações mediadas por Egito, Catar e Estados Unidos sobre um cessar-fogo e a libertação de reféns e detentos.
Conforme conclamamos todas as partes a atender todas as resoluções relevantes do Conselho de Segurança da ONU, nós alertamos contra as perigosas consequências e uma ofensiva israelense em Rafah, onde cerca de 1,5 milhão de civis palestinos buscaram refúgio. Uma ofensiva desse tipo traria somente mais morte e sofrimento, intensificaria os perigos e as consequências do deslocamento em massa dos habitantes de Gaza e arriscaria uma escalada regional. Nós reiteramos nosso respeito equânime por todas as vidas. Condenamos todas as violações e todos os abusos ao direito humano humanitário internacional, incluindo atos de violência, terrorismo e ataques indiscriminados contra civis. Proteger civis é uma obrigação legal fundamental para todas as partes e a pedra angular do direito humanitário internacional. Violar essa obrigação é absolutamente proibido.
Os palestinos em Gaza não apenas encaram o risco de uma crise de fome, a crise de fome já existe. Há uma necessidade urgente por um aumento massivo no fornecimento e na distribuição da assistência humanitária. Isso é uma exigência central das Resoluções 2720 e 2728 do Conselho de Segurança, que enfatizam a necessidade da expansão dos envios de ajuda.
Agências da ONU, incluindo a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina, e atores humanitários desempenham um papel crítico nas operações em Gaza. Eles devem ser protegidos e ter garantido acesso pleno, incluindo ao norte da Faixa de Gaza. Nós condenamos as mortes de agentes de ajuda humanitária, mais recentemente no ataque contra o comboio de ajuda da World Central Kitchen.
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De acordo com o direito internacional, Israel tem obrigação de garantir o fluxo de assistência humanitária para a população palestina, uma responsabilidade que o país não tem cumprido. Nós reiteramos a exigência do Conselho de Segurança para a suspensão de barreiras às assistência humanitária e para Israel permitir imediatamente a passagem da assistência humanitária através de todos os pontos de travessia, incluindo no norte da Faixa de Gaza e através de um corredor terrestre direto partindo da Jordânia, assim como acesso marítimo.
Nós, os líderes do Egito, da França e da Jordânia, estamos determinados a seguir intensificando nossos esforços para atender as necessidades humanitárias, médicas e sanitárias da população civil de Gaza em coordenação próxima com o sistema da ONU e parceiros regionais.
Finalmente, nós sublinhamos a urgência de restaurar a esperança de paz e segurança para todos na região, principalmente para os povos palestino e israelense. Nós enfatizamos nossa determinação de continuar trabalhando juntos para evitar mais reverberações regionais e conclamamos todos os atores a abster-se de ações escalatórias. Pedimos um fim a todas as ações unilaterais, incluindo atividades de assentamentos coloniais e confiscos de terras. Também pedimos que Israel evite violência de colonos.
Nós enfatizamos a necessidade do respeito ao status quo histórico e legal nos lugares sagrados para muçulmanos e cristãos em Jerusalém e o papel do waqf jordaniano sob a custódia haxemita.
Salientamos nossa determinação em incrementar nossos esforços conjuntos para tornar realidade a solução de dois Estados. O estabelecimento de um Estado palestino soberano sobre a base da solução de dois Estados, em acordo com o direito internacional e as resoluções relevantes da ONU, para viver lado a lado em paz e segurança com Israel é a única maneira de alcançar a paz verdadeira. O Conselho de Segurança deve desempenhar uma função reabrindo decisivamente esse horizonte para a paz. /TRADUÇÃO DE GUILHERME RUSSO