ENVIADO ESPECIAL A LUANDA - Quando o ditador Fidel Castro morreu, em 2016, o então presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, decidiu batizar com o nome dele uma via expressa de 55 quilômetros de extensão ao redor de Luanda. O governo local pretendia homenagear aquele que, 48 anos atrás, auxiliara com tropas o braço armado do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) a vencer a guerra, proclamar a independência do país e assumir o poder - de onde não sairia mais.
Sete anos depois, a autopista à qual o líder da revolução cubana emprestou seu nome virou símbolo de outro agente estrangeiro incontornável na história contemporânea angolana, a China. Rota de trânsito pesado, a Avenida Fidel Castro oferece uma amostra da amplitude de setores da economia angolana nas quais os chineses ingressaram.
O Estadão percorreu o trajeto, que conecta pontos históricos do país, como o Museu Nacional da Escravatura - sobre o tráfico de escravos que abasteceu o Brasil -, e o Monumento à Batalha de Kifangondo - erguido para lembrar o confronto que antecedeu a declaração de independência pelo ex-presidente António Agostinho Neto.
Embora os outdoors com o rosto de Fidel e a bandeira de Cuba permaneçam afixadas no marco zero da estrada, ao longo dela os símbolos chineses se proliferam, seja no canteiro central ou nas marginais. São centenas de placas e outdoors em sequência. Os anúncios costumam ser escritos em português e mandarim. Mas há até mesmo propaganda somente no idioma chinês.
A antiga Via Expresso Cabolombo-Viana-Cacuaco tem duas pistas de asfalto em cada sentido, mais acostamentos, além de uma série de passarelas e ligações com outras avenidas-chave na região metropolitana. A estrada contorna Luanda em formato de U, conecta as regiões norte e sul da capital angolana, e serve de rota da escoamento para o porto.
Também facilita o acesso à Zona Econômica Especial, criada em 2009 para alocação de indústrias com incentivos fiscais, e ao novo aeroporto internacional, ainda em finalização. A maior parte dos produtos consumidos internamente é importada (até alimentos da cesta básica), o que, além de influenciar o alto custo de vida, faz dessa avenida uma das mais movimentadas e importantes de Angola. As obras de construção, reforma e ampliação do arco viário envolveram empresas brasileiras, chinesas e europeias.
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A via recebe um tráfego pesado, de carros de passeio, motos de baixa cilindrada, ônibus, caminhões e vans azuis e branco. Os pontos de comércio vão de casinos e restaurantes a revendas de tratores - operados por e para chineses e angolanos. Hotéis foram construídos à beira da rodovia, bem como indústrias, e centros comerciais populares e de grande dimensão, um deles ainda em construção.
Ali encontra-se a Cidade da China, com três pórticos de entrada, onde vende-se de tudo que a China mais exporta, como eletrônicos, e até ingredientes típicos asiáticos. Mas não só. Concessionárias de carros, de caminhões, máquinas agrícolas, oficinas especializadas em veículos chineses, fabricantes de bebidas e empresas de construção civil, de marcenaria, de gesso e blocos de concreto. Da engenharia, eles passaram a atuar em negócios paralelos e vinculados. Lado a lado, a avenida abriga representações e lojas de empresas chinesas como Geely, Jetour, Shacman, Foton, SinoTruck, Chinangol, Sinopec, Suge International e a China Tiesiju Civil Engineering - CTCE.
A presença chinesa na infraestrutura em Angola data do fim da guerra civil que devastou o país. O conflito se iniciara como consequência das disputas entre grupos rivais pela independência contra os portugueses. Em 2002, após os acordos que encerraram o conflito armado interno entre MPLA, UNITA e FNLA, o governo angolano lançou o plano de reconstrução do país, do qual as empreiteiras brasileiras, sobretudo a Odebrecht, tiveram ampla participação, no setor de infraestrutura urbana, de energia e construção civil, entre outros.
Desde então, Angola foi destino de recursos brasileiros que chegaram U$ 3,3 bilhões por meio de uma linha de crédito do BNDES voltada aos bens e serviços de engenharia. O financiamento foi interrompido por causa de casos de corrupção denunciados na Operação Lava Jato, em 2015. Segundo a embaixada brasileira em Luanda, os investimentos nacionais chegaram a cerca de U$ 20 bilhões se considerados recursos privados. Até hoje a empresa é reconhecida por seu papel na edificação de bairros como Talatona e a Estrada do Samba.
No caso chinês, entre 2000 e 2020, o volume de recursos emprestados por meio da linha de crédito da China se expandiu e atingiu U$ 42,6 bilhões. Os bancos chineses injetaram recursos em 254 operações de crédito para construção de hospitais, aeroportos, estradas, linhas de transmissão de energia, redes de água e, entre outros, para a estatal petrolífera Sonangol. Os dados foram compilados na base “Empréstimos chineses para África”, do Centro de Política de Desenvolvimento Global da Universidade de Boston.
Os empréstimos sempre foram lastreados por barris de petróleo e Pequim virou destino de cerca de 70% da produção angolana. O governo João Lourenço cessou a prática por recomendação do Fundo Monterário Internacional. O preço da commodity impacta diretamente a capacidade de pagamento da dívida. O governo vem amortizando-a nos últimos dois anos com mais frequência, em aproveitamento da alta nos preços internacionais, influenciada pela guerra na Ucrânia.
O país virou o mais endividado com a China entre os 54 africanos. Atualmente, a dívida de Angola é de cerca de U$ 20 bilhões com instituições financeiras chinesas. Nos últimos dois anos, o país pagou U$ 3 bilhões, conforme dados repassados por membros do governo ao Jornal de Angola, uma publicação estatal.
Diante desse cenário, o governo do presidente João Lourenço trata como uma de suas prioridades o pagamento da dívida e a diversificação das fontes de recursos. O objetivo é escapar da dependência chinesa. No fim de agosto, o governo celebrou o acordo com a Arábia Saudita. O reinado anunciou o empréstimo de U$ 110 milhões para construção de um parque industrial, na cidade Catumbela, além de abrir uma embaixada em Luanda.
“A dívida era maior. Angola vai pagando”, disse ao Estadão o general Francisco Pereira Furtado, um dos quatro ministros de Estado de Angola, chefe da Casa Militar do Presidente da República. “Não estamos nos beneficiando tanto mais da linha de crédito da China. Angola diversificou as fontes de financiamento, temos crédito de banco português, de Espanha, de países nórdicos e norte-americanos. Temos de vários países em vários setores”, afirma o ministro Furtado. “Do ponto de vista de realização de investimentos, o que a China investiu até 2014, 2015 não é o mesmo que se verifica hoje. Há mais investimento de outros países, particularmente europeus do que da China. Há muito mais linhas de crédito disponíveis, até do Banco Mundial e de outras organizações financeiras internacionais.”
Segundo Furtado, o governo passou a priorizar também a política de substituição de importações e deseja estimular a produção local. Essa é uma meta fundamental para o país superar o desemprego. Angola tem 29,6% de taxa de desemprego na população economicamente ativa. Entre os jovens (15 a 24 anos), no entanto, o índice de desemprego vai a 52,9%. A situação se agrava, com o fluxo do interior para a capital, justamente em função da busca por trabalho.
“Há uma mudança desde 2017, desde o início do primeiro mandato do presidente de João Lourenço, uma mudança grande nesta na forma estratégia de desenvolver o país. E um fator importante que são investimentos na criação de condições para diversificar a economia, aumentar exportação, reduzir importação de bens essenciais de consumo e capitalizar empresas nacionais na perspectiva que isso venha a dar mais empregos e reduza o fim da assimetria interna, até pouco tempo tudo se fazia em Luanda e nada no interior”, disse o ministro.
Apesar da tentativa de abrir novas frentes de financiamento, o ciclo chinês não se encerrou em Angola. As empresas como a CTCE continuam no país e captam seus próprios financiamentos. Seguem conquistando obras vultosas, como a estação de trem e a pavimentação da zona da Boa Vista, próximo ao porto de Luanda, sendo uma fonte de empregos, embora os angolanos reclamem dos métodos de trabalho dos chineses e de salários baixos. O salário mínimo mensal em Angola é de 32 181 kawnzas, equivalente a R$ 193.
Ao circular na capital angolana, ainda é fácil detectar a presença chinesa nas obras. Ao lado do Museu Nacional de História Militar, a China Huashi Group - H&S realiza intervenções para minimizar o impacto do escoamento de águas e a erosão na encosta da Fortaleza de São Miguel, um edifício histórico construído pelos portugueses para defender seu domínio sobre Luanda no período colonial. A empresa brasileira BDM Engenharia e Tecnologia fiscaliza a execução. O governo empenhou na obra 7,1 bilhões kwanzas, a moeda nacional angolana, equivalentes a R$ 43,2 milhões. Ali trabalham operários chineses, angolanos e de outras nacionalidades africanas.
Da mesma colina, é possível avistar o contraste da riqueza e da miséria no país. De um lado, a Marginal de Luanda, circundando a baía, com os arranha-céus que se proliferam no centro retomados pelo Estado e construídos com recursos do petróleo, o que faz alguns chamarem a cidade de nova Dubai. De outro, os “bairros” ou favelas planas e nas encostas, formadas não por casas de alvenaria. São mesmo barracos minúsculos montados com chapas de zinco e madeira, com pedregulhos no teto para evitar que as telhas sejam levadas pelo vendavais. Não há água nem esgoto encanado. Os dejetos correm a céu aberto, ao lado de crianças brincando em lixo acumulado.
Nas entradas das vielas e mesmo no centro de Luanda, há um retrato do desemprego. Vende-se de tudo. Ambulantes oferecem milho assado, bananas, mandioca e amendoins. Carregam pilhas de roupas de segunda mão para vender. Meninos engraxates circulam com suas caixinhas de madeira, uma cena comum de trabalho infantil.
A presença chinesa divide opiniões. Ao mesmo tempo que as mais altas autoridades do país reconhecem o baixo padrão e qualidade de obras, alegam que elas ficam prontas em tempo recorde e absorvem mão de obra. Alguns reclamam que os salários oferecidos pelas empresas da China ficam aquém do que deveriam pagar aos angolanos.
Centralidades
Um dos maiores projetos do país, sempre com parceira chinesa, é a construção de grandes condomínios de prédios residenciais, planejados e padronizados, conhecidos como centralidades. Originalmente, o então Gabinete de Reconstrução Nacional planejou a construção de 36 centralidades. O governo quer levá-las a todas as 18 províncias do país, uma forma de atacar os problemas do desemprego e da falta de moradia. Entre 2017 e 2022, o governo construiu 14 centralidades pelo país.
A centralidade da Kilamba, hoje considerada uma cidade dentro do município de Belas, foi o pioneiro. É um megabairro que reúne uma classe média, com apartamentos de até cinco quartos, em prédios de cinco, nove e treze andares. O plano original previa a construção de 710 prédios e 20 mil apartamentos, nas primeiras três fases da urbanização.
Lançado em 2008, o Kilamba foi inaugurado pelo ex-presidente José Eduardo dos Santos, em 11 de julho de 2011, em cerimônia de grande apelo popular. Na região, foram instaladas escolas, restaurantes, serviços públicos e cartoriais, áreas de lazer, postos de polícia e bombeiros, centros de saúde e uma feira central. Em 2017, já eram 25 mil apartamentos, e a cidade pode chegar a 82 mil.
Para comprar um apartamento, é preciso inscrever-se em lista de espera e ter condições de quitar no sistema de “renda resolúvel”, uma forma de parcelamento criado pelo governo para habitação social. O empresa chinesa Citic Construction ergueu a cidade. A empresa também atua no mesmo ramo na Venezuela.
“Infelizmente, eu não vivo aqui. Eu gostaria, mas as possibilidades (financeiras) não permitem”, diz o jardineiro Henriques António Bicadila, de 22 anos, funcionário de um dos edifícios da Kilamba. “Morar aqui todo mundo quer. É um bom lugar, tranquilo, para quem tem condições. Quem não tem está a morar num bairro (favela) ou outro lugar.”
Uma placa instalada doze anos atrás evidencia que o projeto do conjunto supera a dimensão econômica e financeira e representa uma presença estratégica e de cooperação política da China na África: “Fortalecer a Amizade Sino-Angolana”.
Após a construção, os chineses continuam na região. Por conhecerem o método construtivo e materiais, bem como localização de afiações e encanamentos, prestaram serviços gerais de assistência como encanador, eletricista e marceneiro em domicílio. É o caso do sr Wan, que circulava com uma bicicleta elétrica nos blocos, mesmo tropeçando ainda no chinês e no português.
“Eu faço armários, cozinha, faço de tudo”, diz o senhor Wan, um chinês que roda a centralidade da Kilamba de moto elétrica oferecendo serviços gerais. “Estou aqui há muitos anos.”
Ele e outros operários chineses, enviados por Pequim para a construção, continuam vivendo na região, abrigados em alojamentos de grandes dimensões improvisados, conhecidos como “estaleiros”, por reunirem como parte de sua estrutura contêineres de transporte naval. Parte deles trabalha na construção de novos condomínios de casas, conhecidos como vivendas, inspirados em lugares como Orlando, na Flórida.
Angolanos que supervisionam obras dizem que há ainda certa dificuldade de lidar com os hábitos dos chineses. Mesmo autoridades do governo admitem reservadamente que a qualidade das obras deixa a desejar. A presença dos chineses divide opiniões.
Para o cabelereiro autônomo João Luís Almeida, de 42 anos, os negócios chineses são ruins e de baixa qualidade. “Não me agradam em nada. Você faz um investimento, o produto tem que durar algum tempo. Compramos mobília barato e podre”, reclamou.
“Eu gosto das coisas dos chineses. Já não há nada barato. O culpado não são os chineses, é o nosso governo, o culpado é João Lourenço”, disse Miclaudia Carlos, de 44 anos. Ela trabalha na fábrica de sucos Regal, à margem da via expressa Fidel Castro. Seu patrão é chinês. Ela diz que ganha 60 mil kawnzas, cerca de R$ 360.
São chineses os construtores do novo aeroporto internacional de Luanda, que o governo pretender inaugurar no dia 10 de novembro, depois de quase 20 anos, atrasos e casos de corrupção relacionados à empresa CIF. Agora, os chineses constroem ainda uma ligação por trilhos entre a cidade e o terminal, que vai levar o nome de Dr António Agostinho Neto, o primeiro presidente do país. A obra está a cargo da China Hyway Group Limited.
O governo deve fazer uma concessão da operação do aeroporto e de serviços como hotéis, lojas e buffet. Lula tenta emplacar a participação da Infraero na operação.
Armadilha da dívida
Um estudo da Chatham House, publicado em dezembro de 2022, mostrou que os credores chineses detinham 12% da dívida externa de todos os países da África, estimada em U$ 696 bilhões. Ainda de acordo com o think tank britânico, conhecido como Instituto Real de Assuntos Internacionais, o pico dos empréstimos se encerrou em 2016. Naquele ano, os contratos de empréstimo oriundos da China com governos e estatais africanas somaram U$ 28,4 bilhões e caíram para somente U$ 1,9 bilhão em 2020 (já sob impacto da covid-19). A razão, segundo o estudo, foram mudanças de políticas internas e prioridades da China e a dificuldade de pagamento por parte dos africanos.
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O fato de Pequim ter se convertido em um dos principais credores da África levou especialistas e diplomatas ocidentais a levantarem a tese da “armadilha da dívida”. Segundo o raciocínio, os valores dos financiamentos eram muito altos, se transformavam em impagáveis, e os países pobres ficavam devedores em termos financeiros e políticos. O alerta é que Pequim poderia até passar a controlar os ativos que construiu, em algumas países, como contrapartida aos casos de inadimplência. A China refuta.
Em maio, o embaixador norte-americano Brian A. Nichols, secretário-adjunto para Assuntos do Hemisfério Ocidental, disse ao Estadão que os investimentos de infraestrutura fechados pela China eram enganosos, não impactavam a produção interna a longo prazo, demostravam baixo padrão construtivo e tinham custos secretos ou inflados, dando margem a casos de corrupção. “Após cinco anos, os projetos de investimento da China não trazem nenhum benefício para o PIB dos países. Precisamos que os países entendam exatamente o que estão ganhando quando fazem esses negócios”, afirmou.
Em resposta, o governo chinês negou ter intenções militares ou geoestratégicas com a iniciativa Belt and Road, bem como a tese da “armadilha da dívida”. A China tem uma política externa historicamente voltada à aproximiação com a África. Foi com o voto dos africanos que, em 1971, a Pequim conseguiu assumir a representação nas Nações Unidas, em detrimento de Taiwan.
“A Iniciativa Cinturão e Rota é uma iniciativa de cooperação internacional aberta e inclusiva, sem quaisquer intenções militares ou geoestratégicas. A cooperação entre a China e os países parceiros baseia-se nos princípios da participação voluntária, igualdade, benefício mútuo, abertura e transparência. Nenhum dos países parceiros concorda com a alegação de que a Iniciativa Cinturão e Rota causa a chamada ‘armadilha da dívida’”, afirmou a chancelaria de Pequim.
O embaixador da China em Angola, Gong Tao, disse que a China ofereceu uma moratória a Angola durante a pandemia. O governo anunciou a suspensão temporária da cobrança de pagamentos com 77 países, em 2020. No ano passado o governo chinês disse que perdoaria 23 empréstimos, de 17 países africanos.
“Nos últimos anos, houve uma acumulação da dívida angolana com a China e, naquela altura, dada a conjuntura internacional da economia e a pandemia não podíamos fazer outra escolha, senão conceder uma moratória à parte angolana, de um período de tempo, de formas a servir de oxigénio para Angola ultrapassar esta fase difícil que atravessa, porque há uma grande recessão de receitas financeiras do overno e o baixo preço do petróleo e a situação financeira está muito difícil. Ainda assim, os órgãos financeiros da China conseguiram gerir os prejuízos com esta moratória e o pior já passou”, afirmou o embaixador chinês, ao Jornal de Angola.
Agora a China estimula investimentos privados. A Huawei investiu U$ 80 milhões no ano passado para construir o Parque de Ciência Tecnológica e a West International, U$ 70 milhões numa fábrica de placas de gesso, em Benguela. Mais de 400 empresas chinesas atuam em Angola. O estoque de investimentos é de U$ 24 bilhões. A comunidade chinesa é de cerca de 40 mil pessoas em Angola.
Brasil
Embora seja consenso entre os atores locais e brasileiros que a Lava Jato e o distanciamento político de Angola levaram à redução da participação brasileira no mercado angolano, e permitiram maior crescimento de chineses, indianos e outras nacionalidades, o retorno não deve se dar numa disputa aberta com Pequim. A postura do Brasil tem sido de valorizar a busca por diversificação angolana e atuar de forma mais diplomática. O modelo da expansão desses países no vácuo deixado era o mesmo: diante da ausência de capital, as empresas traziam serviços e financiamento.
“Nós queremos vender o máximo possível e eles também, não tem problema”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a disputa por espaço econômico com a China, na África e em Angola, durante a visita de Estado a Luanda, na qual tentou convencer empresários a voltarem a investir no país.
Diplomatas que atuam no país dizem que o Brasil é considerado um parceiro diferenciado, por causa do idioma, das raízes culturais e hábitos comuns, além do histórico de cooperação, mas não tem a mesma capacidade de atuar em todos os setores que os chineses. Além disso, lembram que os chineses já atuavam em Angola quando o Brasil também ampliou sua presença, na reconstrução.