O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, enfatizou em seu discurso de abertura na Assembleia-Geral da ONU o resgate ao multilateralismo em sua política externa, disse que o combate à desigualdade tem que ser uma prioridade mundial, cobrou os países ricos por dívidas ambientais e fez críticas ao Conselho de Segurança, que teria “perdido a capacidade de mediar conflitos”.
Lula não se referiu referiu diretamente à Rússia nem a Vladimir Putin quando falou da Guerra na Ucrânia, e mencionou outros conflitos mundiais para reforçar que “nenhuma solução será duradoura se não for pautada em diálogo”. A Rússia invadiu unilateralmente a Ucrânia em fevereiro de 2022, contra todos os apelos da comunidade internacional.
O presidente brasileiro usou o tema para pedir uma reforma no Conselho de Segurança da ONU. Lula afirmou que a guerra na Ucrânia “escancara a incapacidade coletiva de fazer prevalecer os propósitos e princípios da Carta da ONU”, ressaltando que o “imobilismo das instituições da governça global” ajuda a piorar os problemas.
O presidente brasileiro falou por 21 minutos e foi aplaudido cinco vezes durante seu discurso. O presidente destacou a redução do desmatamento na Floresta Amazônica em seus oito meses de governo. Aproveitou para cobrar os países do Ocidente, sinalizando que diversos países prometeram uma contribuição de US$ 100 milhões para a Amazônia, mas que a promessa não se tornou realidade.
Conselho de Segurança da ONU
O presidente aproveitou o seu discurso na ONU para voltar a criticar o Conselho de Segurança e defender a reformulação do colegiado, como tem feito na maior parte das suas agendas internacionais.
Lula afirmou que a guerra na Ucrânia “escancara a incapacidade coletiva de fazer prevalecer os propósitos e princípios da Carta da ONU”, ressaltando que o “imobilismo das instituições da governça global” ajuda a piorar os problemas. Foi uma sinalizaçao ao antigo pleito do Brasil e outros países em desenvolvimento por uma reforma no Conselho de Segurança da ONU.
“O Conselho de Segurança da ONU vem perdendo progressivamente sua credibilidade. Essa fragilidade decorre em particular da ação de seus membros permanentes, que travam guerras não autorizadas em busca de expansão territorial ou de mudança de regime. Sua paralisia é a prova mais eloquente da necessidade e urgência de reformá-lo, conferindo-lhe maior representatividade e eficácia”, disse Lula.
Rússia e Guerra na Ucrânia
Sem citar a Rússia nem culpar Vladimir Putin pela invasão de um país soberano, o presidente brasileiro afirmou que “nenhuma solução será duradoura se não for baseada no diálogo”.
Lula pontuou que os conflitos armados são uma “afronta à racionalidade humana” e reiterou que é preciso “trabalhar para criar espaço para negociações de paz”.
“Os conflitos armados são uma afronta à racionalidade humana. Conhecemos os horrores e os sofrimentos produzidos por todas as guerras. A promoção de uma cultura de paz é um dever de todos nós. Construí-la requer persistência e vigilância.
Para Laura Trajber Waisbich, diretora do Programa de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford, Lula buscou um equilíbrio ao se referir à Guerra na Ucrânia. Apesar de não falar diretamente na Rússia nem em Putin, Lula mencionou a Guerra na Ucrânia, bem como outros conflitos, reforçando que nenhuma solução será duradoura se não for pautada em diálogo, e repete a deterrminação do Brasil de criar espaços para negociação”, diz Laura.
Segundo ela, o presidente “fez dura crítica à ‘guerras não autorizadas’, mencionando tanto as de expansão territorial como as de mudanças de regime, em alusão à Rússia e aos EUA”.
Cuba e o embargo à ditadura castrista
Lula voltou a criticar as sanções econômicas unilaterais como forma de punção, e voltou a citar diretamente as medidas impostas pelos Estados Unidos à ditadura de Cuba.
“As sanções unilaterais causam grande prejuízos à população dos países afetados.Além de não alcançarem seus alegados objetivos, dificultam os processos de mediação, prevenção e resolução pacífica de conflitos”, disse Lula. “O Brasil seguirá denunciando medidas tomadas sem amparo na Carta da ONU, como o embargo econômico e financeiro imposto a Cuba e a tentativa de classificar esse país como Estado patrocinador de terrorismo. Continuaremos críticos a toda tentativa de dividir o mundo em zonas de influência e de reeditar a Guerra Fria”.
O embargo a Cuba inclui uma série de leis e medidas legislativas e executivas imposta pelos EUA contra Cuba a partir da década de 1960 como forma de retaliação à Revolução Cubana e à chegada de Fidel Castro ao poder. O embargo foi endurecido na década de 1990, e prevê sanções em tribunais americanos a empresas e pessoas que realizem negócios com Cuba.
Para opositores do regime comunista, o bloqueio é usado por Havana como pretexto para mascarar a ineficiência do Estado e justificar a repressão. A ditadura de Cuba atribui ao embargo o principal combustível da asfixia financeira no país e obstáculo para o desenvolvimento nacional.
A ONU (Organização das Nações Unidas) reiteradamente condena o bloqueio — já foram 29 manifestações do tipo aprovadas pela maioria dos países. O principal argumento é de que as sanções, unilaterais, ferem o direito internacional e o multilateralismo.
A oposição ao embargo econômico é histórica na diplomacia brasileira com o objetivo de reiterar que o país não concorda com sanções unilaterais. O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, no entanto, rompeu com este posicionamento em 2019 e votou contra a resolução da ONU que condenava a medida.
Lula também criticou a prisão do jornalista Julian Assange, fundador do WikiLeaks. Assange é alvo de 18 acusações nos Estados Unidos por revelar documentos confidenciais, principalmente na área militar. Entre os documentos vazados por meio do WikiLeaks, há denúncias de crimes de guerra e espionagem realizados pelo governo norte-americano em outros países, incluindo o Brasil.
Discurso
O presidente brasileiro abriu a rodada de discursos na Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, depois de 14 anos. Tradicionalmente o Brasil é o primeiro a falar no evento, que está esvaziado em 2023, sem as presenças de políticos importantes como o presidente da China, Xi Jinping, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, e o mandatário francês, Emmanuel Macron.
Depois do discurso de Lula, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, discursou no plenário da Assembleia-Geral, assim como o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski. Na quarta-feira, 20, o presidente brasileiro já tem reuniões agendadas com Biden e Zelenski.
Este será o primeiro encontro presencial entre Lula e Zelenski, que estiveram presentes na cúpula do G-7, em Hiroshima, no Japão, durante o mês de maio, mas não conseguiram se encontrar por conta de incompatibilidade de agendas, deixando um clima negativo entre os dois países com direito a versões distintas sobre o porque a reunião entre os dois não havia ocorrido.