BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 6, estar feliz com a convocação de eleições presidenciais na Venezuela pelo regime controlado pelo ditador e aliado político Nicolás Maduro. “A primeira coisa que me deixa feliz é que está convocada a eleição na Venezuela. Tem data. Está tudo marcado. Espero que as eleições sejam as mais democráticas possíveis”, afirmou.
Lula levantou dúvidas sobre como será o comportamento da oposição venezuelana e disse esperar que eles não questionem, durante o processo, a lisura do pleito. Lula fez um paralelo com o questionamento das urnas e da Justiça Eleitoral brasileira feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que levantou suspeitas de fraude sem apresentar provas.
O presidente brasileiro também comparou a situação na Venezuela a 2018, quando ele estava inelegível e preso por causa das condenações por casos de corrupção na Operação Lava Jato. “Eu fui impedido de concorrer às eleições de 2018, ao invés de ficar chorando, eu indiquei outro candidato que disputou as eleições”. Na ocasião, ele indicou o agora ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a concorrer.
Em 2018, Lula havia sido condenado a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em processo decorrente da Operação Lava Jato. Em 2021, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações impostas pela Justiça Federal do Paraná a Lula. Com as decisões, Lula recuperou os direitos políticos e se tornou elegível.
A Venezuela é controlada desde 1999 pelo partido de Hugo Chávez, ditador que morreu em 2013 e travou uma guerra contra as instituições venezuelanas e a sociedade civil, esvaziando a democracia de seu país. Ele recorreu ao clientelismo e à imprensa estatal para manter seus apoiadores e aliados cruciais, como os militares. Maduro, que era vice-presidente do país, assumiu o cargo após a morte de Chávez, em 2013, e desde então segue a mesma cartilha, proibindo a participação de opositores e sufocando adversários pelas mais diversas razões, contando com ajuda de um Judiciário ocupado por chavistas.
No país, o caso mais grave é o de María Corina Machado, que foi impedida de disputar a eleição deste ano por perseguição da ditadura de Maduro. Em 2023, em Barbados, a oposição entrou em um acordo com o chavismo de que em 2024 haveria eleições presidenciais com garantias de participação e observação de órgãos internacionais. Pouco depois, uma grande maioria de 93% elegeu María Corina Machado como candidata única para desafiar Maduro em prévias da oposição.
Mas em janeiro, o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (TSJ), ocupado por juízes ligados ao chavismo, emitiu uma decisão indicando que Machado está inabilitada para exercer cargos públicos por 15 anos. O tribunal afirmou no processo que ela “foi partícipe da trama de corrupção orquestrada pelo usurpador Juan Guaidó”, em referência ao opositor que se autoproclamou presidente do país em 2019, quando liderava o Legislativo do país.
“Espero que pessoas que estão disputando eleições na Venezuela não tenham o hábito do ex-presidente desse País de negar durante todo o processo eleitoral a lisura”, afirmou Lula, sobre os questionamentos de Bolsonaro a respeito da integridade das urnas eletrônicas - também usadas na Venezuela - e sobre a neutralidade da Justiça Eleitoral. “A gente não pode já começar a jogar dúvida antes de as eleições acontecerem. Temos que garantir a presunção de inocência até que haja eleições para que possamos julgar se foram democráticas.”
Lula já havia dito que “se o candidato da oposição tiver o mesmo comportamento do nosso aqui, nada vale.”
María Corina Machado reagiu hoje às falas de Lula, afirmando na rede social X que luta “para fazer valer o direito de milhões de venezuelanos que votaram em mim nas primárias e dos milhões que têm o direito de fazê-lo numa eleição presidencial livre em que derrotarei Maduro”.
“Você está validando os abusos de um autocrata que viola a Constituição e o Acordo de Barbados que afirma apoiar. A única verdade é que Maduro tem medo de me confrontar porque sabe que o povo venezuelano está hoje na rua comigo”, acrescentou ela.
O ditador venezuelano, Nicolás Maduro, endureceu ainda mais a perseguição aos adversários políticos nas últimas semanas. Dominada pelo chavismo, a Justiça Eleitoral inabilitou a principal opositora de Maduro, María Corina Machado. Maduro também expulsou funcionários da agência da ONU de direitos humanos do país. Em outra medida, mandou tirar do ar o sinal do canal alemão Deutsche Welle. A emissora havia veiculado denúncias contra o alto escalão da ditadura chavista.
Visita de premiê da Espanha
Lula fez as declarações durante visita oficial do primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, no Palácio do Planalto. Ele disse que o país europeu defende há muitos anos a convocação de eleições na Venezuela. Sánchez afirmou celebrar que as eleições tenham sido convocadas e que espera que sejam realizadas com “garantias democráticas”.
A Comissão Nacional Eleitoral da Venezuela, controlada pelo chavismo, convocou eleições presidenciais para 28 de julho, data de aniversário do ex-presidente Hugo Chávez, uma antecipação no calendário de costume.
Primeiro o regime de Maduro apresentou 27 datas para realizar as eleições, que as diplomacias brasileira e internacional esperavam ver agendadas para o último bimestre do ano, como de costume. A campanha vai de 4 a 25 de julho.
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O prazo para registro de candidaturas vai de 21 a 25 de março, e a oposição unida, quem vem sendo excluída do processo, promete registrar a candidatura da já impugnada ex-deputada María Corina Machado. Ela venceu primárias no ano passado, mas foi impugnada.
Observadores e opositores de Maduro veem na estratégia uma forma de tentar dificultar o processo de preparação e limitar a participação de opositores. O regime diz que as datas foram sugeridas em acordo amplo, com 43 partidos políticos atualmente reconhecidos pelo regime, inclusive opositores.
O regime chavista vem realizando eleições sem transparência, que já foram boicotadas pela oposição e questionadas internacionalmente por observadores. A última eleição de Maduro não foi reconhecida, e diversos países chegaram a reconhecer o opositor Juan Guaidó como presidente encarregado do país.