BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, dia 9, que considera a invasão da embaixada do México no Equador “uma grava ruptura” do direito internacional. Lula telefonou ao presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, ocasião em que “manifestou solidariedade” ao governo do aliado político. As informações foram divulgadas pela Presidência da República.
Segundo o Palácio do Planalto, Lula disse a AMLO, como o mexicano é conhecido, que o Brasil vai monitorar o tratamento do episódio por meio da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC). A Organização dos Estados Americanos (OEA) também criticou o governo do Equador.
A violação da embaixada não tem precedentes na região e causou ainda mais tensionamento político, com forte reação de governantes de esquerda e de direita.
O Itamaraty já havia comunicado, por meio de nota, que o governo brasileiro condenava, nos mais firmes termos, a ação empreendida por forças policiais equatorianas. “A medida levada a cabo pelo governo equatoriano constitui grave precedente, cabendo ser objeto de enérgico repúdio, qualquer que seja a justificativa para sua realização”, disse o Ministério das Relações Exteriores.
AMLO anunciou a Lula que vai mover um processo contra o Equador na Corte Internacional de Justiça (CIJ). O governo de López Obrador rompeu relações diplomáticas com o Equador, de Daniel Noboa, de direita. A Nicarágua, do ditador Daniel Ortega, somou-se aos mexicanos e decidiu por romper laços, que já estavam deteriorados.
Na noite de sexta-feira, dia 5, forças de segurança equatorianas invadiram a embaixada mexicana em Quito para prender o ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas. Ele buscava asilo político e estava abrigado na embaixada desde 17 de dezembro, depois de ter sido condenado à prisão, entre outros, por crime de peculato, em casos de corrupção.
Na esteira de ataques de facções criminosas que provocaram mobilização internacional, o governo de Daniel Noboa alegou que vive um “conflito armado” interno no país e que o “abuso de imunidades e privilégios” por missões diplomáticas poderia “agravar a situação”.
O governo de Noboa tem tentado buscar sair de um isolamento e justificar o ato, considerado amplamente como uma violação clara à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. O tratado prevê a “inviolabilidade” das embaixadas e uma série de imunidades a autoridades diplomáticas estrangeiras. Os agentes de segurança de um país onde as embaixadas estão sediadas somente podem entrar em para cumprir ordens judiciais com aval do chefe da missão, o que não ocorreu.
A diplomacia equatoriana disse ter pedido ao México aval para a Polícia Nacional prender Glas na embaixada, o que teria sido negado. Segundo o governo Noboa, o México estaria interferindo em assuntos internos do país e afetando instituições democráticas equatorianas, ao impedir o cumprimento de ordens judiciais de captura. Quito argumentou ainda que havia risco de fuga e que Glas não pode ser considerado perseguido político.
A chancelaria equatoriana recorrera recentemente a essas mesmas garantias para condenar o ataque aéreo promovido por Israel contra um complexo diplomático e consular do Irã, em Damasco, na Síria, a fim de matar um general da Guarda Revolucionária iraniana. O país também abrigou o fundador do Wikileaks, Julian Assange, por sete anos na embaixada equatoriana em Londres. O ex-presidente Lenín Moreno revogou o asilo a Assange em 2019, e ele foi preso.
O Planalto disse que Obrador agradeceu o gesto de Lula. Eles voltaram a falar sobre a possibilidade de o petista fazer uma visita a AMLO, na Cidade do México, que poderia ter ocorrido no ano passado, mas foi adiada. Lula disse que deseja visitar o país neste ano, antes do fim do mandato de López Obrador.
Portugal e Vaticano
Também nesta terça-feira, Lula conversou pela primeira vez com o novo primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, político da direita moderada, vencedor das eleições de março. Segundo o Planalto, Lula cumprimentou Montenegro pela vitória que tirou de cena um governo de esquerda alinhado ao petista.
Lula disse que deseja encontrar o novo premiê português em breve e falou sobre a presença da comunidade brasileira em Portugal - em expansão, o grupo imigrante passou dos 400 mil registros legalizados, mas são frequentes os relatos de casos de xenofobia.
A Presidência disse que Montenegro “falou de seu empenho em trabalhar pelo estreitamento das relações entre Brasil e Portugal” e agradeceu o convite para participar do G-20.
Na véspera, o presidente recebeu no Planalto o cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano. O representante do papa Francisco manifestou preocupação com a situação dos indígenas no País, especialmente os Yanomami. O petista falou sobre ações contra o garimpo e seu plano de demarcação de novas terras para os indígenas. Segundo o governo, Lula ressaltou o papel do papa ao vocalizar sua oposição à guerra e a necessidade de empenhar esforços para redução de desigualdades e garantir a liberdade religiosa.