O ditador venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou nesta quarta-feira, 15, a criação de uma comissão para reformar a Constituição vigente, visando “ampliar a democracia” e “construir um novo Estado”, ao mesmo tempo em que convocou as Forças Armadas a não “baixar a guarda”.
Maduro apresentou ao Parlamento o balanço de seu governo, cinco dias após tomar posse para seu terceiro mandato consecutivo, após uma reeleição contestada pela oposição, que afirma que Edmundo González Urrutia foi o vencedor. A proclamação também não foi reconhecida pelos Estados Unidos, pela União Europeia e por vários países latino-americanos.
“Sou a garantia da própria existência da República, não exagero nem um milímetro”, declarou o mandatário, que celebrou indicadores econômicos favoráveis.
Sem dar maiores detalhes sobre as mudanças que deseja promover no texto impulsionado pelo falecido Hugo Chávez em 1999, Maduro afirmou que buscará “a construção do novo Estado, definir com clareza o perfil da sociedade que queremos do ponto de vista cultural, do ponto de vista institucional”.
“Uma grande e poderosa reforma da Constituição para ampliar a democracia, definir o perfil da sociedade”, acrescentou. “E lançar as bases mais claras (...) de uma nova economia autossustentável, não dependente, diversificada.”
A reforma será submetida a um referendo ainda este ano, em uma data a ser definida.
A modificação da Constituição segue-se à aprovação de um pacote de leis, que especialistas afirmam reduzir as liberdades e conduzir a uma “nicaraguização” do país.
A comissão será presidida pelo procurador-geral, Tarek William Saab, que participou da redação da Constituição de 1999. A vice-presidente Delcy Rodríguez e a esposa de Maduro, Cilia Flores, integrarão um secretariado.
Maduro convocou em 2017 a eleição de uma Assembleia Constituinte com poder absoluto, que assumiu as atribuições do Parlamento, então controlado pela oposição, antecipou as eleições presidenciais, mas terminou sem reformar a Constituição.
O ditador também mencionou um “sistema de governo comunal”. Desde o ano passado, aprovou recursos diretos para a execução de projetos das comunas, organizações civis criadas pelo chavismo responsáveis por tarefas como a distribuição de alimentos subsidiados e a captação de eleitores./AFP.