Ao menos dois cargueiros iranianos alvo de sanções do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos estão na costa de Santa Catarina, na fila para atracar no Porto de Imbituba. São eles o Ganj e o Delruba. Assim como os navios parados em Paranaguá, eles desembarcarão ureia, um fertilizante, e carregarão milho em grãos. Os dois produtos são a base da relação comercial entre Brasil e Irã.
Como o Porto de Imbituba não faz abastecimento de combustível, ambos os navios devem seguir viagem. Ao Estado, a Petrobrás ressaltou, por meio de nota, que caso os dois navios solicitem combustível à empresa em território brasileiro, o pedido será declinado em virtude das sanções americanas. Ainda de acordo com a estatal, outras empresas podem fazer o abastecimento.
De acordo com a assessoria de imprensa do Porto de Imbituba, a previsão de atraque do Delruba é para a quarta-feira, 26. O Ganj deve desembarcar a carga de ureia no porto em 21 de agosto.
Segundo Guilherme Manoel, representante da Friendship Serviços Portuários, empresa de agenciamento marítimo responsável pela chegada dos dois cargueiros iranianos ao porto catarinense, o Delruba e o Ganj não foram abastecidos em Paranaguá e devem seguir viagem depois de atracar em Imbituba. Apesar disso, não há detalhes sobre a rota que os navios seguirão nem informação disponível se eles necessitarão de combustível no Brasil.
Ainda de acordo com Manoel, a empresa não sabia que os cargueiros eram alvo de sanções dos Estados Unidos. “Acredito que não deve ter problema e a situação deve se resolver logo”, disse.
Outros dois cargueiros estão parados em Paranaguá
Outros dois cargueiros iranianos, também alvo de sanções do governo americano, estão parados no Porto de Paranagúá, no Paraná. O Bavand e o Termeh, também com cargas de ureia e milho, não conseguem abastecer, diante da negativa da Petrobrás em fazê-lo. O caso foi parar na Justiça e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubou uma liminar da Justiça paranaense que previa o abastecimento.
Em função da recusa da Petrobras em fornecer combustível, a empresa que afreta os navios de bandeira iraniana parados desde junho no Porto de Paranaguá divulgou nota em que afirma que não há alternativa à estatal no fornecimento e que o transporte de alimentos está livre de qualquer sanção. De acordo com a exportadora, cujo nome não é divulgado em razão de o processo correr em sigilo de justiça, a empresa iraniana a que se refere a Petrobras é apenas a dona da embarcação e não está envolvida na operação de venda de milho para o Irã.
Para o ex-embaixador do Brasil em Washington, Rubens Barbosa, a decisão da Petrobras em negar o abastecimento aos navios iranianos não tem influência do governo federal. “É uma decisão puramente empresarial. Empresas que comercializam ou ajudam de alguma maneira o Irã não podem fazer negócios com os EUA”.
O pacote de sanções americanas estabelece que empresas atuantes nos EUA terão os ativos congelados e as atividades paralisadas no país, caso se alinhem ao Irã. O mesmos se aplica a pessoas físicas. “A Petrobras tem negócios nos EUA, não pode correr o risco de ficar congelada”. Mesmo assim, Barbosa reconhece que produtos agrícolas estão fora da lista de sanções, caso do milho brasileiro e da ureia vinda do Irã. “Precisamos esperar para ver se a empresa terá alguma justificativa com mais detalhes”.
Sanções americanas entraram em vigor em novembro
A empresa dona dos cargueiros parados no litoral do Paraná, a Sepid Shipping Company, também é alvo de sanções do departamento do Tesouro. Tanto a companhia como os quatro navios estão na Agência de Controles de Ativos Estrangeiros dos EUA (Ofac, na sigla em inglês) .
As sanções foram implementadas em novembro do ano passado, depois de o presidente Donald Trump abandonar o acordo nuclear com o Irã. Na ocasião, pessoas físicas ligadas ao regime iraniano, embarcações, empresas de agenciamento marítimo, bancos e exportadores iranianos entraram na lista da Ofac, que proíbe empresas americanas de fazer negócios com as entidades sob sanção e congela ativos destas no exterior.
Segundo o Departamento do Tesouro dos EUA, empresas ou governos estrangeiros que fizerem negócios com as entidades podem ser alvos de multas e sanções.
Trocas comerciais entre Brasil e Irã estão em alta
A indústria de exportação de ureia no Irã acabou sofrendo de maneira colateral o efeito das sanções americanas, que tinham como alvo principal a exportação de petróleo, nos últimos meses. Na Ásia, o mercado de ureia encolheu, com a Índia deixando de comprar o fertilizante dos iranianos graças à pressão americana.
Em 2018 o Irã vendeu 4,2 milhões de toneladas do produto mundialmente, uma alta de 26% em relação a 2017. Em 2019, com o impacto das sanções, o fertilizante tem sido vendido cerca de 20% abaixo da cotação de mercado, segundo fontes do setor. No Brasil, a compra do fertilizante está vinculada à exportação de milho. Atualmente, a ureia é a principal produto importado do Irã pelo País.
No primeiro semestre de 2019, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Brasil importou US$ 26 milhões em produtos iranianos. A alta na comparação com o mesmo período de 2018 é de 800%. A ureia corresponde a 96% desse valor.
Em troca, o Brasil exportou US$ 1,3 bilhão para o Irã no primeiro semestre deste ano, uma alta de 23,85% na comparação com o mesmo período do ano passado. O principal produto da relação é o milho, responsável por 36% das vendas. A soja vem em seguida com 34%.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da embaixada dos Estados Unidos informou que o país está ciente dos casos de navios iranianos que precisam de combustível brasileiro. “Insistimos que todas as empresas fazendo negócios com o Irã estejam cientes das sanções dos EUA e das potenciais consequências de violá-las”, afirmou a embaixada.
A Embaixada do Irã em Brasília não retornou até o momento ao contato da reportagem do Estado. / COLABORARAM BEATRIZ BULLA, CORRESPONDENTE EM WASHINGTON E MARIANA DURÃO, DO RIO