Os eleitores britânicos que foram às urnas na quinta-feira recusaram-se a conceder novamente ao Partido Conservador da primeira-ministra Theresa May a maioria absoluta que a agremiação havia conquistado dois anos atrás. A consequência mais provável disso será a formação de um “governo de minoria”, com o Partido Unionista Democrático (DUP), da Irlanda do Norte, que obteve dez cadeiras no Parlamento, oferecendo apoio aos conservadores. Mas, que criatura é essa, e quais são suas chances de sobrevivência?
Governo de minoria é aquele em que o partido com o maior número de cadeiras no Parlamento recebe o apoio de um partido menor, ou mesmo de deputados individuais, a fim de construir uma maioria da Câmara dos Comuns. Esse apoio pode assumir duas formas. A primeira é uma aliança ad hoc, de caráter relativamente informal, em que os aliados se comprometem a votar com o governo em moções de confiança e propostas orçamentárias, recebendo em troca o compromisso de que o primeiro-ministro transformará algumas de suas propostas em políticas governamentais.
A segunda implica a formação de um bloco interpartidário mais formal, como o que uniu os partidos Trabalhista e Liberal entre 1977 e 1978. Tanto num caso como no outro, trata-se de arranjos menos sólidos que o de um governo de coalizão, formado para durar uma legislatura inteira, como o que David Cameron liderou entre 2010 e 2015.
Histórico. O Reino Unido já teve alguns governos de minoria antes. Foi o caso do que o trabalhista Harold Wilson comandou entre março e outubro de 1974, quando nova eleição deu aos trabalhistas a maioria absoluta que os manteria no comando do Parlamento por mais cinco anos.
Outro exemplo foi o governo que John Major liderou entre 1996 e 1997, depois que, em razão de deserções e da morte de alguns parlamentares, desfez-se a estreita minoria conquistada pelos conservadores na eleição de 1992.
No entanto, ainda que os governos de minoria sejam constitucionalmente normais no Reino Unido, o fato é que têm um péssimo histórico em termos de eficiência governamental: costumam cair depois de se aguentar no poder por um breve período, obrigando o país a voltar às urnas. O de Wilson durou seis meses; o de Major, cinco.
Há também o caso de Stanley Baldwin, outro primeiro-ministro conservador que tentou formar, sem sucesso, um governo de minoria depois de perder a eleição de dezembro de 1923. Seu sucessor, o trabalhista Ramsay MacDonald, permaneceu em Downing Street, também comandando um governo de minoria, por apenas dez meses.
Nenhum desses primeiros-ministros realizou algo de mais notável em termos legislativos - muito embora MacDonald, que foi secretário das Relações Exteriores de seu próprio governo, tenha tido um bom desempenho no front externo. Assim, é difícil que, sem a maioria absoluta do Parlamento, um primeiro-ministro britânico consiga formar governos fortes e estáveis. No caso de Theresa May, a coisa se complica ainda mais, uma vez que o DUP é favorável à permanência do Reino Unido no mercado comum europeu - e, portanto, à livre circulação de pessoas -, algo que é rejeitado pela maior parte do Partido Conservador. Em outras palavras, parece haver bastante margem para as polêmicas e discordâncias que fizeram de todos os outros governos de minoria experiências efêmeras.
Tudo indica que a primeira-ministra conseguirá se manter em Downing Street, mas não por muito tempo. Dificilmente a conservadora poderá fazer mais do que lutar por sua sobrevivência. Com as negociações do Brexit prestes a começar, não é uma perspectiva muito encorajadora. / TRADUÇÃO DE ALEXANDRE HUBNER
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