O setor do agronegócio comemorou as medidas econômicas anunciadas pelo presidente da Argentina, Javier Milei, na semana passada. O novo presidente desvalorizou a moeda em 54% e praticamente dobrou o valor do dólar oficial, tornando as exportações novamente atrativas, como parte do objetivo de alcançar o déficit zero. Mas o aumento de retenções — como são chamados os impostos sobre a arrecadação total do setor — se tornou um ponto de atrito entre o setor e o novo governo. Economistas alertam que o aumento da inflação esperado para os próximos meses pode ser prejudicial também aos produtores do campo argentino.
Milei chegou ao poder num momento em que o grande motor da economia argentina vive uma crise econômica e climática. Se de um lado os produtores encontravam dificuldades para importar insumos em razão da falta de dólares nos anos Alberto Fernández, a seca de 2022 prejudicou ainda mais a produção.
A maior falta de chuvas em 15 anos foi responsável por uma queda de 35,7% das exportações, segundo dados compilados pelo site Chequeado até outubro. Com isso, a arrecadação do governo em impostos no mesmo período recuou 44%, um prejuízo foi equivalente a 3% do PIB da Argentina.
A soja é o principal produto do agro argentino. Além do grão, o país é também um dos cinco maiores produtores mundiais de milho, semente de girassol, limão, pera e erva-mate. O Brasil e a China, com quem Milei trocou farpas durante a campanha, são seus principais parceiros comerciais.
Com este cenário, e buscando o objetivo de alcançar o déficit zero, o setor foi o mais beneficiado nas primeiras medidas econômicas do presidente recém-empossado do país, que envolveram, além da desvalorização do peso, a redução de subsídios e redução de repasses aos Estados.
Uma maxidesvalorização como a deste mês torna mais vantajoso exportar porque quem vende para fora obtém mais recursos em moeda local. Mas, ao mesmo tempo, os produtores terão de pagar mais ao Estado em impostos. A retenção da soja subiu de 31% para 33%.
“O produto que tem mais peso nas exportações e o que dá mais divisas e receita ao país é, evidentemente, a soja e seus derivados, ou seja, o óleo e seus produtos. Mas a retenção foi aumentada em dois pontos para os derivados, porque houve o aumento da taxa de câmbio que foi muito forte. Então, mesmo descontando as retenções, eles continuam em uma situação de melhor rentabilidade”, diz o professor de Economia da Universidade de Buenos Aires (UBA), Fabio Rodriguez.
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Couros e laticínios
Milei também foi alvo de protestos por aumentar os impostos de outros setores menos rentáveis do agro argentino, o que obrigou o libertário a voltar atrás.
O governo então decidiu manter 18 produtos com as alíquotas zeradas, entre eles: azeitona, arroz, couro bovino, laticínios, frutas (exceto limão), horticultura, feijão, batata, alho, grão-de-bico, ervilha, lentilha, mel, açúcar, erva-mate, chá, equinos e lã.
“Nesse caso, houve uma melhora em relação ao que parecia ser uma medida muito injusta, porque estava taxando um setor que não é tão competitivo nem produtivo como são, obviamente, as culturas nos pampas úmidos”, afirma Rodriguez. “Por isso, em um primeiro balanço, acho que a agricultura melhorou e as manufaturas associadas de origem agrícola também melhoraram, aquelas que obviamente têm mercados ou aquelas que se dedicam à exportação.”
Alguns setores, no entanto, como o vitivinícola tiveram um corte de impostos. No caso dos vinhos, as retenções caíram de 15% para 8%. Já cereais como trigo, milho e girassol tiveram suas tributações mantidas em 15%.
Protestos contra retenções
A decisão de reverter as taxações no projeto final que deve ser enviado em breve ao Congresso veio depois de uma reunião do secretário de Agricultura, Fernando Vilella, com representantes da agroindústria. “Temos procurado um caminho alternativo à decisão comunicada na semana passada relativamente aos direitos de exportação, focada basicamente nas produções regionais e lácteas. Então vamos comunicar um diferencial no projeto que vai ser submetido ao Congresso”, afirmou Vilella em um vídeo que postou na rede social X (antigo Twitter).
“O governo reconheceu que o aumento proposto era ridículo e injustificado, o que indica um reconhecimento da necessidade de reconsiderar certas economias regionais que foram muito afetadas”, disse o presidente das Confederações Rurais Argentinas (CRA), Carlos Castagnani, em entrevista à imprensa argentina.
“Infelizmente diversas produções ainda chegam a 15%, mas continuaremos tentando dialogar para melhorar essas condições que afetam especialmente os pequenos e médios produtores”, acrescentou o titular da Federação Agrária, Carlos Achetoni.
A Câmara da Indústria Petrolífera da República Argentina e o Centro Exportador de Cereal protestaram contra o aumento das retenções sobre subprodutos da soja. “Essa é uma notícia muito ruim para a economia do país”, disse, por meio de comunicado. “A indústria sempre pediu igualdade tributária e esses dois pontos foram um reconhecimento dessa condição fiscal, que agora o governo quebra.”
Milei fez campanha criticando os altos impostos pagos na Argentina. A situação grave da economia do país, praticamente sem reservas em dólares, no entanto, fez com que o novo governo optasse por algum aumento de receita para acompanhar o corte de gastos e melhorar a situação fiscal.
O governo justificou o aumento na cadeia da soja apontando uma “plano de estabilização” com uma compensação, já que muitos outros produtos ficariam com taxação zero. “Queremos enfatizar que isso é temporário. Isso busca estabilizar a economia argentina, para atingir a meta fiscal e o déficit zero”, destacou a porta-voz do Ministério da Agricultura, Jorgelina Traut, na segunda-feira, 18.
Segundo cálculos do economista da Fundação Agropecuária para o Desenvolvimento da Argentina (Fada) David Miazzo para o jornal argentino Clarín, espera-se que cerca de US$ 6 bilhões em impostos retidos na fonte sejam recolhidos dos subprodutos da soja até 2024. Levando em conta que as vendas externas devem chegar a US$ 15 bilhões entre farinha - o principal produto exportado pela Argentina - e óleo, o aumento de 31% para 33% representaria cerca de US$ 300 milhões.
A preocupação, no entanto, é com os meses que estão por vir. A alta da inflação, que o governo prevê dobrar nos próximos meses, pode corroer a desvalorização feita. “Será necessário atualizar o câmbio rapidamente se não quiser que a inflação coma toda a desvalorização. Pode ser um voo de galinha, de vida muito curta, se a inflação se acelerar e a taxa de câmbio não acompanhar”, disse Juan Manuel Garzón, economista da Fundação Ieral do Mediterrâneo ao Infobae.