Enviado especial a Assunção - Apesar da ausência do presidente Javier Milei, a ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, garantiu neste domingo, dia 7, a permanência do país como membro do Mercosul, mas pregou um “choque de adrenalina” no bloco. Mondino elencou uma série de problemas no funcionamento e, em tom reformista, defendeu a “atualização do Mercosul”.
“Creio que o Mercosul está precisando de um choque de adrenalina”, afirmou Diana Mondino. “A agenda do bloco possui um alto grau de inércia, avança lentamente, dadas as enormes mudanças no mundo. Não é que não avance, mas o mundo vai mais rápido.”
A ministra disse que seu governo possui uma “visão crítica” sobre o Mercosul atual e que entende que o bloco não aproveita todas as oportunidades de ser, ao mesmo tempo, um mercado ampliado e plataforma para relacionamento com o mundo e alcançar outros mercados. Segundo ela, as limitações internas do bloco com tarifas e divergências de prioridades políticas prejudicam os cidadãos.
“É indiscutível que o Mercosul até agora não conseguiu facilitar acesso aos grandes mercados fora da zona, no resto do mundo. Nosso bloco não tem acordos com os países que dinamizam. É verdade que quase já temos, sim, mas ainda não, não terminou o acordo UE-Mercosul. E no futuro próximo temos que ter relação com os países que hoje dinamizam o mercado”, criticou ela.
Segundo a ministra, a Argentina vai apresentar no próximo semestre as linhas gerais de uma proposta para revisão da TEC, a Tarifa Externa Comum. “A isso se soma uma tarifa externa comum relativamente alta para padrões internacionais. Isso me escreveram, e eu acho uma grosseria, mas tenho que ler o que está escrito. É muito alta. Tem dispersão, tem exceções e dificulta a operação de nossas empresas.”
Ela lidera a delegação do país, por causa da desistência de Javier Milei, e faz sua estreia na reunião do Conselho Mercado Comum, em Assunção, no Paraguai. A ausência do argentino motivou novas dúvidas sobre a falta de prioridade política e as intenções de seu governo com o bloco. Em campanha eleitoral, Milei ameaçou retirar a Argentina do Mercosul. Ele acusou o agrupamento de prejudicar seus membros e de criar distorções comerciais.
Nos primeiros meses de seu governo, porém, os representantes da Argentina deram sinais de que apostariam em negociações de acordos comerciais com outros países e blocos, de forma conjunta, que pudessem modernizar o Mercosul.
“A Argentina está em um novo processo de impulsionar uma política econômica exterior muito mais ativa, centrada na liberdade. A respeito do Mercosul, reafirmamos nossa membresia, sobre a qual nunca houve nem haverá dúvidas”, assegurou a chanceler argentina.
A ministra disse que o governo Milei quer uma economia desregulamentada, mais aberta e liberal - e defende que a Argentina e o Mercosul “participem das decisões do resto do mundo”.
“A Argentina está cumprindo com seus deveres. Ou ao menos estamos tentando. Vocês sabem de onde a gente vêm, das enormes dificuldades que a Argentina mesmo impôs aos países vizinhos com uma quantidade de medidas”, disse a ministra de Milei, que possui formação econômica. " Estamos tratando de normalizar o comércio exterior, de favorecer a livre importação de bens e serviços e de estar em dia com nossas dívidas, que são muitas. É um trabalho lento e caro. Repito: estamos cumprindo nossos deveres.”
Segundo a chanceler, o Mercosul atualmente não tem “agilidade e capacidade de nos projetar aos temas do futuro”. Ela notou que o bloco não fez nenhum debate sobre Inteligência Artificial, o tratamento da pandemia e a homologação de títulos universitários, e investe muitos recursos humanos e financeiros em negociações técnicas que geram instrumentos que jamais entram em vigor. Citou três acordos de contratação pública, um instrumento para evitar a cobrança dupla da tarifa externa comum e um código aduaneiro: “Isso impacta negativamente na imagem do Mercosul. Temos que colocar pilha, como dizem os jovens, para que funcione”.
Mondino proferiu discurso com indiretas e palavras calculadas com objetivo de passar a ideia de que o bloco precisa de mais energia e mudanças. Citou, por exemplo, indicadores de que o comércio entre os países membros da zona caiu nos últimos anos. Em 1998, disse ela, as exportações dos quatro países parte para o Mercosul representavam cerca de 25% e agora está por volta de 12% a 13%. Segundo ela, o comércio intrazona em 2023 foi de 11%, incluenciado também por fatores externos como a emergência da China e de outros mercados. Mas citou como fator negativo a resiliência de barreiras tarifárias e não-tarifárias entre Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina.
No hay plata
A chanceler de Milei citou interesse da Argentina em integração de infraestrutura e energética - sobretudo por meio do gasoduto de Vaca Muerta e do intercâmbio de gás - e mencionou ainda iniciativas para fomentar a conectividade aérea com os países do Cone Sul, por meio da liberação de voos definidos segundo critérios de mercado, os acordos de céu aberto, como o formalizado com o Brasil.
Mondino fez a mais longa intervenção entre os chanceleres, com uma espécie de apreciação do governo Javier Milei sobre o estado geral de coisas no Mercosul. Ao fim, ela ainda propôs que o orçamento seja revisto a partir de 2025, quando seu país assumirá a presidência temporária. A ministra repetiu a frase que marca o início do governo de seu chefe: “Não temos dinheiro”.
Ela também sugeriu mudanças na forma de gestão, para que decisões e normas adotadas sejam implementadas imediatamente após publicação de forma simultânea e uniforme por todos os países. Isso caso não dependam de aprovação congressual. Ela disse que os processos internos de gerenciamento das instituições do bloco devem ser mais ágeis, nas esferas comercial, política, social e de integração,
“Proponho fazer uma profunda revisão do financiamento do Mercosul em 2025 e que os órgãos tenham certa capacidade de decisão mais eficiente”, sugeriu Mondino.
Uruguai
A ministra argentina fez o mais duro discurso contra a atual condução política e econômica do Mercosul. O segundo mais crítico foi o chanceler do Uruguai, Omar Paganini. Ele focou em uma análise sobre medidas que afetam o comércio entre os países do bloco, matéria que foi alvo de montagem de um comitê de análise.
“Começamos a eliminação de barreiras há mais de 30 anos e reconhecemos que ainda estamos distantes de ser uma zona de livre comércio, talvez não em termos de eliminação de tarifas, mas sim em medidas de caráter administrativo, financeiro e cambiário com as quais alguns Estados parte, ou todos em algum momento, dificultamos o comércio recíproco”, reclamou o uruguaio. Ele citou controles duplicados e fronteira, que geram custos, e a falta de reconhecimento das certificações pelas autoridades nacionais dos países.