MANÁGUA - Mais de 200 presos políticos libertados nesta quinta-feira, 9, na Nicarágua pelo governo de Daniel Ortega foram privados de seus direitos políticos, despojados de sua nacionalidade e “deportados” no mesmo dia para os Estados Unidos, após uma negociação com Washington.
Um tribunal de Manágua confirmou a libertação de 222 opositores presos, incluindo políticos da oposição e líderes empresariais, mas não revelou suas identidades.
A notícia havia sido anunciada pouco antes por parentes e opositores exilados, que indicaram que entre eles estavam a ex-comandante sandinista Dora María Téllez, a ex-candidata presidencial Cristiana Chamorro, mas não o bispo Rolando Álvarez ou outros sacerdotes.
Os prisioneiros enfrentaram algumas das condições mais duras em qualquer prisão da América Latina, de acordo com suas famílias.
Muitos tiveram seus livros e materiais escritos negados por mais de um ano, tiveram pouco acesso ao sol ou ar fresco e tiveram acesso limitado aos membros da família. Um prisioneiro, Hugo Torres, 73, morreu no cativeiro.
Vários dos presos planejavam concorrer contra o presidente Daniel Ortega nas eleições de 2021. Mas eles foram detidos antes da votação, e Ortega obteve um quarto mandato consecutivo.
O líder nicaraguense lançou uma onda de repressão que incluiu a prisão de ativistas de direitos humanos e líderes cívicos e o fechamento de cerca de 3 mil grupos não-governamentais.
Ortega ajudou a liderar a revolução sandinista que derrubou uma ditadura em 1979.
Sem direitos políticos
A Justiça da Nicarágua cassou indefinidamente os direitos políticos de 14 presos do país, de acordo com denúncia do Centro Nicaraguense de Direitos Humanos (Cenidh), medida classificada pela organização de “aberração jurídica”.
A sentença, emitida pela juíza Nadia Tardencilla, proíbe os alvos da decisão, por toda a vida, de concorrer em quaisquer eleições ou de exercer cargos públicos.
A punição, segundo o Código Penal do país, não pode ultrapassar a duração da pena principal. Segundo o Cenidh, os 14 atingidos foram condenados por conspiração à integridade nacional e suposta divulgação de notícias falsas, delitos com penas de cinco anos cada um e que resultaram em dez anos de prisão.
“Trata-se de uma afronta ao direito, à inteligência, à comunidade internacional e aos órgãos internacionais de direitos humanos”, afirmou o grupo em nota. “Denunciamos essa barbárie jurídica, essa perseguição indiscriminada que destrói não só a institucionalidade, mas também qualquer vestígio de segurança jurídica que havia no país. É o aniquilamento dos presos políticos, de quem exigimos a liberdade imediata.”
Entre os condenados estão os sacerdotes Ramiro Tijerino, Sadiel Eugarrios, José Luis Diaz e Raúl Vegas, os seminaristas Darvin Leiva e Melkin Centeno e o cinegrafista Sergio Cárdenas.
O processo judicial é criticado pelo Cenidh e pela mídia independente que ainda resiste à repressão local. Nos últimos anos, Ortega dominou o Legislativo e avançou sobre o Judiciário, nomeando juízes da Suprema Corte para viabilizar a aprovação de leis de seu interesse, como a que estende a duração das prisões preventivas.
A notícia foi saudada pelo governo dos EUA e por exilados nicaraguenses.O chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, elogiou a divulgação, dizendo que poderia abrir caminho para mais diálogos com Ortega.
“A libertação desses indivíduos, um dos quais é cidadão americano, pelo governo da Nicarágua marca um passo construtivo para lidar com os abusos dos direitos humanos no país e abre as portas para um diálogo mais aprofundado entre os EUA e a Nicarágua sobre questões preocupantes”, Blinken disse em um comunicado.
O escritor nicaraguense Sergio Ramírez, que foi vice-presidente de Ortega em seu primeiro mandato (1985-1990) e atualmente se encontra exilado na Espanha, expressou sua satisfação pela libertação dos presos.
“Hoje é um grande dia para a luta pela liberdade da Nicarágua, pois tantos prisioneiros injustamente condenados ou processados são libertados de prisões, prisões nas quais nunca deveriam ter estado. Eles vão para o exílio, mas vão para a liberdade”, disse Ramírez no Twitter.
Existem hoje 245 opositores presos no país, que se autocratizou após as manifestações contra a reforma da Previdência proposta pelo regime de Ortega em 2018. Durante os protestos, ao menos 355 pessoas foram mortas, segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). /W.POST, AFP e EFE