Um tribunal da Nicarágua declarou 94 opositores do presidente Daniel Ortega, atualmente em exílio, como “traidores da pátria” na quarta-feira, 15. Com a decisão, os opositores perderam a nacionalidade nicaraguense e foram inabilitados, de forma perpétua, a exercer cargos públicos.
Entre os sancionados, estão os escritores Sergio Ramírez e Gioconda Belli ― Ramírez foi vice-presidente do governo sandinista na década de 1980, que era liderado por Ortega ―, o bispo católico Silvio Báez, os ex-comandantes guerrilheiros Luis Carrión e Mónica Baltodano e a ativista de direitos humanos Vilma Núñez.
O presidente do Tribunal de Apelações de Manágua, Ernesto Rodríguez Mejía, leu a resolução que declarou a perda da nacionalidade dos 94 réus considerados “foragidos da Justiça” para os meios de comunicação oficiais na quarta-feira.
“Os acusados executaram e continuam executando atos delitivos em prejuízo da paz, da soberania, da independência e da autodeterminação do povo nicaraguense, incitando a desestabilização do país, promovendo bloqueios econômicos, comerciais e de operações financeiras, tudo em prejuízo da paz e do bem-estar da população”, indicou o magistrado.
“Por esses fatos, os acusados não podem mais ser considerados cidadãos nicaraguenses”, acrescentou.
O escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos na América Central condenou “de maneira enérgica esta nova onda de violações dos direitos humanos”.
“Pedimos ao Estado para cessar de maneira imediata as perseguições e represálias contra defensores dos direitos humanos e vozes dissidentes. E que restitua todos os seus direitos e liberdades”, tuitou a agência da ONU.
Para Entender
Para o ex-embaixador de Ortega na OEA Arturo McFields é “uma grande honra estar nesta lista”.
Sergio Ramírez, exilado na Espanha, se afastou em 1995 da Frente Sandinista liderada por Ortega para formar um movimento dissidente com outros intelectuais e personalidades do sandinismo.
Gioconda Belli é poeta e autora de vários romances, entre eles “La mujer habitada”, “Sofía de los presagios” e “El país bajo mi piel: Memoria de amor y de guerra”. Ela também foi opositora da ditadura de Anastasio Somoza e colaborou com o governo sandinista na década de 1980.
Na lista de sancionados há políticos de diferentes partidos e formações de oposição, ex-funcionários governamentais, ex-guerrilheiros sandinistas, ativistas de organizações não governamentais e jornalistas opositores.
“Considere os acusados como traidores da pátria, por isso serão impostas penas acessórias de inabilitação absoluta e especial para exercer cargos públicos, exercer a função pública em nome ou a serviço do Estado da Nicarágua” e para cargos eletivos de forma perpétua, indicou o juiz.
Na semana passada, o governo da Nicarágua libertou e expulsou um grupo de 222 presos, dos quais também retirou nacionalidade e direitos políticos, no momento em que o presidente Ortega enfrenta pressões devido ao autoritarismo crescente de seu governo.
As autoridades da Nicarágua prenderam centenas de opositores no contexto da repressão que veio na sequência de uma crise política e social que derivou em protestos contra Ortega em 2018, O ex-guerrilheiro está no poder desde 2007 e foi reeleito sucessivamente em pleitos contestados.
Na sexta-feira, o bispo católico Rolando Álvarez foi condenado a 26 anos de prisão, um dia depois de se rejeitar a viagem para os Estados Unidos com os 222 opositores libertados e expulsos do país./ AFP e EFE