NOVA YORK - As autoridades que atuam na fronteira sul dos Estados Unidos estão expulsando crianças migrantes de outros países para o México, violando um acordo diplomático com os mexicanos e testando os limites das leis de imigração e bem-estar infantil em território americano, segundo reportagem do New York Times desta sexta-feira, 30. O governo mexicano informou que vai investigar o caso.
A reportagem cita um e-mail interno de um oficial sênior da Patrulha da Fronteira e afirma que as expulsões ocorrem sob uma política agressiva de fechamento de fronteira conduzida pela administração Trump, que alega que ela é necessária para evitar que o coronavírus se espalhe pelos EUA.
Mas elas entram em conflito com os termos sob os quais o governo mexicano concordou em ajudar o americano, que dizem que apenas crianças mexicanas e sob supervisão de adultos poderiam ser enviadas de volta para o México após tentarem cruzar a fronteira.
As expulsões colocam em risco crianças de países como Guatemala, Honduras e El Salvador, ao enviá-las sem nenhum adulto acompanhante para um país onde não têm laços familiares. A maioria parece ter sido colocada, pelo menos no início, sob os cuidados das autoridades mexicanas, que supervisionam abrigos operados por organizações religiosas e outros grupos privados.
As expulsões, que segundo o New York Times, passaram de 200 nos últimos oito meses, refletem a natureza aleatória com a qual muitas das políticas de imigração mais agressivas do governo foram introduzidas.
Em muitos casos, elas levaram à confusão com crianças pequenas entre agências governamentais dos EUA e, agora, entre governos de países que não são seus. Durante anos, o tratamento da administração Trump com as crianças migrantes separou famílias por meses, sem capacidade de se comunicarem.
Um relatório apresentado aos tribunais no início deste mês revelou que os pais de 545 dessas crianças atualmente nos Estados Unidos, algumas delas separadas de suas famílias ainda em 2017, ainda não foram localizados.
De acordo com os acordos diplomáticos existentes e as políticas dos EUA, as crianças de outros países, com exceção do México, devem ser colocadas em voos operados pelo serviço de imigração americano (ICE, na sigla em inglês) para seus países de origem, onde podem se reunir com suas famílias.
Rumores de que crianças de outros países estavam sendo expulsas para o México começaram a circulam entre os trabalhadores de organizações sem fins lucrativos que defendem o bem-estar infantil nos dois países. Mas localizar essas crianças tem sido difícil em razão dos relatórios irregulares das autoridades mexicanas.
No entanto, um e-mail do chefe-assistente da Patrulha de Fronteira dos EUA, Eduardo Sanchez, obtido pelo New York Times, deixa claro que essas transferências não apenas ocorreram, mas que são uma violação clara da política dos EUA.
“Recentemente, identificamos vários casos suspeitos em que menores de idade de outros países que não o México foram expulsos por meio de pontos de entrada, em vez de encaminhados para as Operações Aéreas da ICE para voos de expulsão”, escreveuSanchez.
Referindo-se à política de fechamento de fronteira do governo, ele continuou: "Para reiterar, sob nenhuma circunstância deve um menor de um país diferente do México ser expulso intencionalmente para o México. ”
Brian Hastings, chefe do setor do Vale do Rio Grande da Patrulha de Fronteira, reconheceu em uma entrevista que crianças não mexicanas foram enviadas para o país vizinho.
Ele argumentou que sem o retorno rápido dos migrantes, sob a regra da pandemia, haveria "grandes quantidades de infecções, de misturas e, novamente, encheríamos um hospital”. Ele disse que os agentes de fronteira são orientados a entrar em contato com o escritório consular mexicano toda vez que uma criança desacompanhada for expulsa.
Superlotação
Mark Morgan, o comissário interino da agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras, reconheceu em uma entrevista separada nesta semana que tais expulsões violariam um acordo entre o México e os Estados Unidos. “Isso não faz parte da política deles”, disse Morgan sobre o México.
Os dois funcionários disseram que a política de expulsão ajudou a prevenir o tipo de superlotação nas instalações de fronteira que levou a críticas generalizadas sobre o cuidado da agência com as crianças no ano passado.
Mas os agentes de fronteira agora foram orientados a isentar a maioria das crianças com menos de 10 anos da política de expulsão e transferi-las para abrigos nos EUA que são supervisionados pela agência de saúde e serviços humanos dos EUA, disse Hastings.
Segundo o Times, a pandemia de coronavírus criou uma oportunidade para o governo Trump decretar suas restrições de fronteira mais rígidas até agora. Milhares de crianças foram rapidamente devolvidas para seus países de origem depois de cruzar a fronteira sul - uma mudança de anos de práticas estabelecidas, segundo as quais crianças que viajavam sem tutores adultos eram transferidas para um sistema de abrigo do governo americano, onde foram designadas para assistentes sociais que trabalharam para reuni-las com parentes nos EUA enquanto seus casos de asilo eram considerados nos tribunais.
De acordo com dados públicos, as autoridades dos EUA expulsaram mais de 200 mil pessoas desde que o novo fechamento da fronteira por razões de saúde pública entrou em vigor, mas o governo não respondeu quantas delas eram crianças, nem sobre quantas foram enviadas para o México. Em dezembro, as autoridades de fronteira reconheceram em um tribunal federal que pelo menos 8,8 mil crianças foram expulsas dos EUA desde março./NYT