Os governantes de 11 países da América do Sul se reunirão nesta terça-feira, 30, em Brasília, no que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva apresenta como um “retiro” para reativar a integração de uma região com divergências ideológicas e crises internas.
Com exceção da presidente do Peru, Dina Boluarte, que enfrenta impedimentos constitucionais, todos os 11 presidentes da América do Sul foram confirmados e virão à capital federal. Os encontros com os líderes vão acontecer no Palácio do Itamaraty, sede da diplomacia brasileira, seguidos de um jantar na residência oficial de Lula, o Palácio da Alvorada, na primeira reunião regional de alto nível em quase uma década.
Por isso o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, desembarcou na capital brasileira no domingo à noite, depois de ter sido ignorado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022).
Maduro não vinha ao país desde 2015, quando participou da posse da ex-presidente Dilma Rousseff.
A presença de Maduro promete ser um dos pontos de desconforto da reunião. O presidente do Chile, Gabriel Boric, é exemplo de um dos líderes regionais com posicionamento crítico aos abusos de direitos humanos cometidos por Caracas.
Sem agenda pré-estabelecida e com formato reduzido, estarão na sala apenas os presidentes, seus chanceleres e alguns assessores.
A ideia de “retiro” proposta por Lula é que os países possam discutir com franqueza problemas comuns. O governo brasileiro também tenta reativar a União das Nações Sul-americanas (Unasul).
Entenda a cúpula, sua história e as consequências
O que é a Unasul?
A Unasul (União das Nações Sul-americanas) foi criada em 2008, por uma iniciativa de Lula (2003-2010) e pelo venezuelano Hugo Chávez durante a primeira onda de governos de esquerda.
Por suas riquezas naturais, a América do Sul é importante internacionalmente como um dos principais centros produtores de energia e de alimentos do planeta. Chile e Peru são ainda dois dos principais endereços da indústria mineradora no mundo.
A iniciativa da criação de um órgão nos moldes da Unasul foi apresentada, oficialmente, numa reunião regional, em 2004, em Cusco, no Peru.
O projeto recebeu o nome de Casa (Comunidade Sul-Americana de Nações), mas foi modificado para Unasul. O nome Unasul - Unasur para os países de língua espanhola - surgiu depois de críticas do presidente venezuelano Hugo Chávez ao que ele chamou de lentidão da integração.
O grupo foi inicialmente formado por doze países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Sua sede fica em Quito, no Equador.
A presidência do grupo é exercida por nomes indicados por seus países-membros em mandatos de um ano e trocados de forma rotativa seguindo a ordem alfabética dos nomes dos países.
Entre as atribuições do grupo está a realização de reuniões entre chefes-de-estado para debater questões que possam afetar a estabilidade da região e criar mecanismos que aumentem a integração econômica, financeira, política e social dos países-membros.
Quais são os objetivos da Unasul?
A busca pela integração sul-americana começou a tomar forma em 1969, quando Bolívia, Colômbia, Chile, Equador e Peru criaram o Pacto Andino (depois Comunidade Andina).
A Venezuela aderiu mais tarde, embora hoje esteja à margem, e o Chile a abandonou em 1976. Em 1991 surgiu o Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai) e em 2000 foi convocada a primeira cúpula sul-americana, que também reuniu os presidentes dos doze países em Brasília, convocada pelo então presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso.
Dessa primeira cúpula nasceu a ambiciosa Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), que inclui planos para centenas de obras de interconexão física que, em sua maioria, 23 anos depois ainda estão inacabadas ou nem sequer iniciadas.
A IIRSA ficou de herança para a Unasul. Quando foi fundada, os principais objetivos na ocasião eram a coordenação política, econômica e social da região.
Em seu tratado constitutivo está escrito que a Unasul visa à construção de um “espaço regional integrado nos âmbitos político, econômico, social, cultural, ambiental, energético e de infraestrutura”.
Mas desde o começo, o bloco idealizada por Hugo Chávez esteve contaminado por influência ideológica de esquerda. Uma das ideias era ser “contraponto” à suposta influência dos Estados Unidos, por meio da Organização dos Estados Americanos, nos destinos políticos da América do Sul.
Visava ainda a opor resistência à criação de uma zona de livre comércio na região nos moldes defendidos por Washington.
A Unasul conseguiu tirar projetos do papel?
Críticos, no entanto, argumentam que a Unasul tinha pouca efetividade e suas funções seriam pouco concretas e que alguns dos temas debatidos pelo grupo poderiam ser discutidos em outros fóruns já existentes.
Por uma década, a Unasul esteve tão contaminada pelo chavismo que, três dias depois de tomar posse como presidente, em agosto de 2018, Iván Duque anunciou a saída da Colômbia do bloco. Segundo ele, a Unasul seria “cúmplice da ditadura venezuelana”.
Mas após uma virada conservadora nas urnas, um Brasil sob instabilidade política após o impeachment de Dilma Rousseff em 2016 e as divergências entre países sobre a crise venezuelana, o bloco regional ficou praticamente paralisado.
Saiba mais sobre a Unasul
Em 2017, o grupo viveu um impasse depois que a Venezuela, com apoio da Bolívia, vetou o nome indicado pela Argentina para assumir a secretaria-geral da Unasul, paralisando, em parte, as atividades do organismo.
Em meio à controvérsia, Brasil, Peru, Paraguai, Colômbia e Chile anunciaram a suspensão de suas participações na Unasul em meio a disputas sobre os rumos da instituição, em abril de 2018.
A partir de segunda metade da década do século 20, líderes de centro-esquerda foram substituídos por políticos de direita ou centro-direita.
Foi o caso, por exemplo, de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro, no Brasil, Maurício Macri, na Argentina e Sebastian Piñera, no Chile, em 2018.
Nos últimos anos, diversos países suspenderam suas participações na Unasul ou deixaram a instituição. Até o anúncio do retorno do Brasil, a Unasul contava com apenas cinco dos 12 integrantes originais: Bolívia, Guiana, Suriname, Venezuela e Peru, que está suspenso. Brasil e Argentina retornaram este ano.
A nova Unasul vai ser diferente?
A dúvida para muitos analistas é se a “nova” Unasul servirá como fórum de integração do Brasil às nações vizinhas, norteada pelo interesse nacional, ou se novamente será regida por afinidades ideológicas.
Para Jason Marczak, do Atlantic Council em Washington, o encontro “é potencialmente uma primeira tentativa de Lula para ver o que pode ser alcançado” na integração sul-americana.
“Lula busca como fazer” sua terceira presidência servir para “inserir ainda mais o Brasil como um líder e avançar nas mais diversas questões globais”, disse à AFP.
Mas sem discussões técnicas prévias entre os países, o encontro será “meramente simbólico”, diz Eduardo Mello, internacionalista da Fundação Getulio Vargas.
“Há problemas estruturais, a região passa por crises políticas e econômicas há mais de uma década, os principais projetos de desenvolvimento econômico sul-americanos fracassaram”, disse à AFP.
“São fatores estruturais que não se resolvem com vontade, conversando”, acrescentou. /AFP, AP e EFE