CONCEPCIÓN, Chile — Na América Latina, terminar um mandato na presidência ainda é, em si, uma conquista: mais de 20 presidentes não conseguiram fazê-lo desde o início da década de 80. Nos últimos anos, Guillermo Lasso, do Equador, e Pedro Castillo, do Peru, tiveram seus mandatos encurtados. O argentino Javier Milei foi alvo recentemente de uma moção de impeachment, embora a iniciativa não tenha tido quase nenhuma chance de sucesso. Dina Boluarte, do Peru, se esquivou até aqui de cinco moções para destituí-la apresentadas pela oposição em um Congresso profundamente fragmentado.
Por que alguns presidentes resistem a turbulências enquanto outros caem? Conforme descrevo em meu novo livro, o segredo parece estar na força dos partidos políticos: quando os partidos de um país são muito fortes ou muito fracos, as presidências geralmente sobrevivem. Quando se situam no centro, as alianças se fragilizam, as ambições ficam míopes e o destino de um presidente pode estar por um fio.
Para explicar: presidentes às vezes podem permanecer no cargo quando os partidos são fracos demais para desafiá-los. Por outro lado, embora possam ter força política para remover um presidente em exercício, partidos fortes podem priorizar a continuidade institucional, mesmo em tempos de crise, porque podem ponderar sobre consequências políticas de longo prazo de suas ações.
Quando os partidos não são particularmente fracos ou fortes, os presidentes geralmente permanecem no cargo graças a alianças temporárias e instáveis. Quando essas alianças entram em colapso, por causa de algum escândalo de corrupção, por exemplo, ou de uma tomada de poder por parte do presidente, os partidos podem estar organizados o suficiente para desafiar um incumbente e não ter a perspectiva de longo prazo para evitar a escalada de uma crise. Isso, em combinação, representa um risco maior para a sobrevivência presidencial.
Exemplos no mundo real
Vejamos os casos do Equador, do Paraguai e do Peru, países nos quais os partidos são relativamente fracos, mas onde chefes do Executivo testemunharam resultados muito diferentes. Enquanto Rafael Correa (Equador) e — durante grande parte de seu mandato — Alberto Fujimori (Peru) conseguiram consolidar o poder, Pedro Castillo (Peru) e Fernando Lugo (Paraguai) tiveram suas presidências dramaticamente interrompidas em razão da ausência do apoio partidário, de partidos governantes comparativamente fracos e de uma visão de curto prazo.
Em países nos quais os partidos têm força institucional mediana, as legendas não têm horizontes de longo prazo e, ao mesmo tempo, não conseguem reunir apoio necessário para remover um presidente em exercício. Os casos do peronismo argentino, em 2001, e da oposição brasileira, em 2016, demonstram que os partidos são capazes de se articular e se coordenar com organizações de base e manifestantes para lançar tentativas bem-sucedidas de destituir o chefe do Executivo. A Bolívia tem apenas um partido forte, o Movimento ao Socialismo (MAS), fundado por Evo Morales. Esse domínio deixou a oposição fraca, impedindo negociações e resoluções eficazes durante a crise de novembro de 2019. Como mostra o livro, a ausência de uma oposição estruturada tornou impossível para Morales negociar ou neutralizar a crise, colaborando para sua eventual renúncia forçada. Sem adversários fortes e confiáveis, presidentes ficam sem parceiros para o diálogo, aumentando a probabilidade de fins abruptos.
Por outro lado, em países com partidos altamente institucionalizados, como o Chile, as organizações políticas têm horizontes de longo prazo e favorecem alguns níveis mínimos de cooperação. O senador chileno Jaime Quintana observou que os líderes partidários acabam se alinhando com o presidente porque “o custo de trair um governo com lealdade jurada é muito alto”. Essa perspectiva de longo prazo desestimula partidos a abandonar seus líderes em tempos difíceis.
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Lições para os atuais líderes na Argentina e no Peru
Vamos voltar aos casos iniciais de Javier Milei, na Argentina, e Dina Boluarte, no Peru. Milei, um candidato outsider, com um partido recém-formado, A Liberdade Avança, não tem maioria no Congresso. Felizmente para ele, o presidente argentino não se envolveu em escândalos, um fator significativamente associado a fracassos presidenciais. No entanto, ainda que Milei seja líder de um país com força partidária moderada, os partidos argentinos existem e têm capacidade de conter seu poder. Especificamente, ele enfrenta uma oposição formidável e organizada dos peronistas.
Conhecidos por suas profundas conexões com a sociedade civil e sua capacidade de mobilizar protestos, os peronistas são capazes de desafiar significativamente a presidência de Milei e levá-la a um fim prematuro, especialmente se a economia da Argentina piorar. Sem um apoio partidário forte, Milei fica vulnerável tanto a desafios legislativos quanto, especialmente, a manifestações de rua.
Por outro lado, Boluarte, também presidente minoritária, sobreviveu a múltiplas ondas de protestos antigoverno e tentativas de remoção pelo Congresso. O escândalo do chamado “caso Rolex” afetou a aprovação pessoal de Boluarte (ela nega irregularidades), e a líder passou a ser vista por muitos peruanos como uma “usurpadora” em razão de mudanças políticas percebidas desde que ela assumiu o cargo, após Castillo ser deposto depois de seu autogolpe fracassado, em 2022.
No entanto, a oposição que Boluarte enfrenta é fragmentada, e a economia do Peru permanece relativamente estável. Sua sobrevivência até agora pode ser atribuída à fraqueza dos partidos de oposição, mas isso também significa que Boluarte não tem parceiros fortes para governar efetivamente. Ex-presidentes peruanos como Pedro Pablo Kuczynski e Martín Vizcarra foram removidos apesar de condições econômicas favoráveis, o que sublinha como a fragmentação política é capaz de minar até mesmo governos economicamente bem-sucedidos.
Líderes na América Latina fariam bem em reconhecer que, embora o carisma pessoal e a retórica antiestablishment tenham capacidade de vencer eleições, para governar efetivamente e permanecer no cargo é necessário construir ou alinhar-se com organizações políticas robustas. A longevidade de uma presidência está intimamente ligada à capacidade dos partidos de promover coesão partidária, manter objetivos de longo prazo e se envolver construtivamente com aliados e opositores. No entanto, os presidentes não podem esperar mudar drasticamente essas condições. Em vez disso, devem aprender a jogar com as cartas que recebem. / TRADUÇÃO DE GUILHERME RUSSO