NOVA YORK - A ONU informou nesta terça-feira, 25, que vai mandar um painel com quatro especialistas para Venezuela antes das eleições, marcadas para 28 de julho. A equipe será enviada ao país no começo do mês com a missão de produzir um relatório independente e interno sobre a condução do processo eleitoral.
O envio de um painel de especialistas eleitorais atende ao pedido do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela e o relatório, que incluirá recomendações para fortalecer eleições futuras, será confidencial.
Em nota, a ONU afirma que os painéis são um dos mecanismos de assistência eleitoral que podem ser enviados aos Estados-membros quando solicitados. Nesses casos, os especialistas não emitem declarações públicas sobre o processo ou os resultados das eleições. Não confundir com as missões de observação eleitoral das Nações Unidas, que exigem mandato do Conselho de Segurança ou da Assembleia Geral.
As eleições deste ano na Venezuela ocorrem em um contexto de inabilitação e prisão de opositores pela ditadura de Nicolás Maduro, que busca o terceiro mandato. Ele terá como principal adversário o ex-diplomota Edmundo González, indicado como representante da coligação de oposição, depois que a sua principal líder, María Corina Machado foi impedida de concorrer.
Na semana passada, Maduro assinou o documento em que se compromete a respeitar o resultado das urnas no próximo dia 28, como havia feito no âmbito dos acordos de Barbados — o compromisso de eleições livres e justas em troca pelo relaxamento das sanções dos Estados Unidos — , antes de fechar o cerco contra oposição.
A cerimônia, na sede do Conselho Nacional Eleitoral, foi marcada pela ausência de González, que afirmou não ter sido convidado e Maduro de violar acordos.
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“Este acordo (de Barbados) foi violado por uma das partes signatárias ao revogar o convite à observação internacional da União Europeia e ao aumentar a perseguição contra líderes e simpatizantes da nossa campanha”, declarou Edmundo González na ocasião. “Sei que participo de uma campanha desigual e trabalho para vencê-la de forma justa”, acrescentou.
A nota fez referência à decisão do chefe do CNE, Elvis Amoroso, figura próxima ao chavismo, que retirou o convite à União Europeia observar as eleições, depois que o bloco impôs sanções contra funcionários do regime.
A decisão de excluir a UE foi criticada também pelo embaixador dos Estados Unidos na Organização dos Estados Americanos (OEA), Francisco Mora. “É importante que não sejamos ingênuos sobre a situação na Venezuela”, disse a jornalistas na semana passada. “Acredito que a comunidade internacional deveria continuar pressionando Maduro para realizar eleições justas e credíveis neste país.”/COM AF