Parlamento de Israel aprova lei que proíbe agência de refugiados da ONU em seu território


Outro projeto de lei aprovado pelo Knesset classifica a UNRWA como organização terrorista; porta-voz da agência classificou decisão como ‘ultraje’

Por Redação

O Knesset, o parlamento de Israel, aprovou nesta segunda-feira, 28, dois projetos de lei que proibiriam a principal agência da ONU que auxilia os palestinos, conhecida como UNRWA, de operar em seu território, além de classificá-la como organização terrorista. As leis, que não entram em vigor imediatamente, indicam um novo ponto baixo em uma relação já conturbada entre Israel e a ONU.

Aliados internacionais de Israel disseram estar profundamente preocupados com o impacto potencial para os palestinos, uma vez que a situação humanitária na guerra está se agravando. Sob a primeira lei, a agência da ONU para refugiados palestinos, a UNRWA, seria proibida de realizar “qualquer atividade” ou fornecer serviços dentro de Israel, enquanto a segunda lei cortaria laços diplomáticos com ela. A legislação coloca em risco o frágil processo de distribuição de ajuda em Gaza, justamente quando Israel enfrenta pressão dos EUA para aumentar a assistência humanitária.

Israel alegou que alguns dos milhares de funcionários da UNRWA participaram dos ataques do Hamas no ano passado que desencadearam a guerra em Gaza. Também afirma que centenas de funcionários da UNRWA têm ligações com terroristas e que encontrou ativos militares do Hamas próximos ou sob as instalações da agência. A agência demitiu nove funcionários após uma investigação, mas nega apoiar grupos armados e afirma agir rapidamente para expulsar qualquer suspeito de envolvimento.

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Soldados israelenses na sede da UNRWA, onde os militares descobriram túneis sob a agência da ONU, em fevereiro. Foto: AP Photo/Ariel Schalit, arquivo

Ao longo deste ano, algumas das alegações de Israel levaram grandes doadores internacionais a cortar o financiamento da agência, embora parte tenha sido restaurada.

A primeira votação foi aprovada por 92 votos a 10, após um debate acalorado entre apoiadores da lei e seus oponentes, principalmente membros dos partidos árabes do parlamento. A segunda lei foi aprovada por 87 votos a 9.

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Yuli Edelstein, legislador que presidiu as discussões do comitê sobre os projetos, disse que as leis não pretendem afetar o compromisso de Israel com a entrega de ajuda humanitária em Gaza, embora não esteja claro como isso se daria quando as leis entrarem em vigor. Juntas, as leis cortariam efetivamente os laços com a UNRWA, retirando suas imunidades legais e restringindo sua capacidade de apoiar palestinos em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia ocupada por Israel. A legislação não inclui disposições para outras organizações supervisionarem seu trabalho.

O porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Matthew Miller, declarou em Washington que a administração está “profundamente preocupada” com a legislação. “Não há ninguém que possa substituí-los no meio da crise”, disse. A UNRWA oferece educação, cuidados de saúde e outros serviços essenciais a milhões de refugiados palestinos na região, inclusive na Cisjordânia ocupada.

“É um desastre”, disse Juliette Touma, diretora de comunicação da agência. “A UNRWA é a maior organização humanitária em Gaza... Quem pode fazer o trabalho dela?”, disse.

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“É um ultraje que um Estado-membro das Nações Unidas esteja trabalhando para desmantelar uma agência da ONU que é também o principal interveniente na operação humanitária em Gaza”, disse Juliette./AP e AFP.

O Knesset, o parlamento de Israel, aprovou nesta segunda-feira, 28, dois projetos de lei que proibiriam a principal agência da ONU que auxilia os palestinos, conhecida como UNRWA, de operar em seu território, além de classificá-la como organização terrorista. As leis, que não entram em vigor imediatamente, indicam um novo ponto baixo em uma relação já conturbada entre Israel e a ONU.

Aliados internacionais de Israel disseram estar profundamente preocupados com o impacto potencial para os palestinos, uma vez que a situação humanitária na guerra está se agravando. Sob a primeira lei, a agência da ONU para refugiados palestinos, a UNRWA, seria proibida de realizar “qualquer atividade” ou fornecer serviços dentro de Israel, enquanto a segunda lei cortaria laços diplomáticos com ela. A legislação coloca em risco o frágil processo de distribuição de ajuda em Gaza, justamente quando Israel enfrenta pressão dos EUA para aumentar a assistência humanitária.

Israel alegou que alguns dos milhares de funcionários da UNRWA participaram dos ataques do Hamas no ano passado que desencadearam a guerra em Gaza. Também afirma que centenas de funcionários da UNRWA têm ligações com terroristas e que encontrou ativos militares do Hamas próximos ou sob as instalações da agência. A agência demitiu nove funcionários após uma investigação, mas nega apoiar grupos armados e afirma agir rapidamente para expulsar qualquer suspeito de envolvimento.

Soldados israelenses na sede da UNRWA, onde os militares descobriram túneis sob a agência da ONU, em fevereiro. Foto: AP Photo/Ariel Schalit, arquivo

Ao longo deste ano, algumas das alegações de Israel levaram grandes doadores internacionais a cortar o financiamento da agência, embora parte tenha sido restaurada.

A primeira votação foi aprovada por 92 votos a 10, após um debate acalorado entre apoiadores da lei e seus oponentes, principalmente membros dos partidos árabes do parlamento. A segunda lei foi aprovada por 87 votos a 9.

Yuli Edelstein, legislador que presidiu as discussões do comitê sobre os projetos, disse que as leis não pretendem afetar o compromisso de Israel com a entrega de ajuda humanitária em Gaza, embora não esteja claro como isso se daria quando as leis entrarem em vigor. Juntas, as leis cortariam efetivamente os laços com a UNRWA, retirando suas imunidades legais e restringindo sua capacidade de apoiar palestinos em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia ocupada por Israel. A legislação não inclui disposições para outras organizações supervisionarem seu trabalho.

O porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Matthew Miller, declarou em Washington que a administração está “profundamente preocupada” com a legislação. “Não há ninguém que possa substituí-los no meio da crise”, disse. A UNRWA oferece educação, cuidados de saúde e outros serviços essenciais a milhões de refugiados palestinos na região, inclusive na Cisjordânia ocupada.

“É um desastre”, disse Juliette Touma, diretora de comunicação da agência. “A UNRWA é a maior organização humanitária em Gaza... Quem pode fazer o trabalho dela?”, disse.

“É um ultraje que um Estado-membro das Nações Unidas esteja trabalhando para desmantelar uma agência da ONU que é também o principal interveniente na operação humanitária em Gaza”, disse Juliette./AP e AFP.

O Knesset, o parlamento de Israel, aprovou nesta segunda-feira, 28, dois projetos de lei que proibiriam a principal agência da ONU que auxilia os palestinos, conhecida como UNRWA, de operar em seu território, além de classificá-la como organização terrorista. As leis, que não entram em vigor imediatamente, indicam um novo ponto baixo em uma relação já conturbada entre Israel e a ONU.

Aliados internacionais de Israel disseram estar profundamente preocupados com o impacto potencial para os palestinos, uma vez que a situação humanitária na guerra está se agravando. Sob a primeira lei, a agência da ONU para refugiados palestinos, a UNRWA, seria proibida de realizar “qualquer atividade” ou fornecer serviços dentro de Israel, enquanto a segunda lei cortaria laços diplomáticos com ela. A legislação coloca em risco o frágil processo de distribuição de ajuda em Gaza, justamente quando Israel enfrenta pressão dos EUA para aumentar a assistência humanitária.

Israel alegou que alguns dos milhares de funcionários da UNRWA participaram dos ataques do Hamas no ano passado que desencadearam a guerra em Gaza. Também afirma que centenas de funcionários da UNRWA têm ligações com terroristas e que encontrou ativos militares do Hamas próximos ou sob as instalações da agência. A agência demitiu nove funcionários após uma investigação, mas nega apoiar grupos armados e afirma agir rapidamente para expulsar qualquer suspeito de envolvimento.

Soldados israelenses na sede da UNRWA, onde os militares descobriram túneis sob a agência da ONU, em fevereiro. Foto: AP Photo/Ariel Schalit, arquivo

Ao longo deste ano, algumas das alegações de Israel levaram grandes doadores internacionais a cortar o financiamento da agência, embora parte tenha sido restaurada.

A primeira votação foi aprovada por 92 votos a 10, após um debate acalorado entre apoiadores da lei e seus oponentes, principalmente membros dos partidos árabes do parlamento. A segunda lei foi aprovada por 87 votos a 9.

Yuli Edelstein, legislador que presidiu as discussões do comitê sobre os projetos, disse que as leis não pretendem afetar o compromisso de Israel com a entrega de ajuda humanitária em Gaza, embora não esteja claro como isso se daria quando as leis entrarem em vigor. Juntas, as leis cortariam efetivamente os laços com a UNRWA, retirando suas imunidades legais e restringindo sua capacidade de apoiar palestinos em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia ocupada por Israel. A legislação não inclui disposições para outras organizações supervisionarem seu trabalho.

O porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Matthew Miller, declarou em Washington que a administração está “profundamente preocupada” com a legislação. “Não há ninguém que possa substituí-los no meio da crise”, disse. A UNRWA oferece educação, cuidados de saúde e outros serviços essenciais a milhões de refugiados palestinos na região, inclusive na Cisjordânia ocupada.

“É um desastre”, disse Juliette Touma, diretora de comunicação da agência. “A UNRWA é a maior organização humanitária em Gaza... Quem pode fazer o trabalho dela?”, disse.

“É um ultraje que um Estado-membro das Nações Unidas esteja trabalhando para desmantelar uma agência da ONU que é também o principal interveniente na operação humanitária em Gaza”, disse Juliette./AP e AFP.

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