O presidente do Peru, Pedro Castillo, dissolveu o Congresso do país nesta quarta-feira, 7, e anunciou a criação de um “governo de emergência”, a poucas horas de uma votação no Congresso sobre seu afastamento.
A medida obteve reação imediata, tanto da oposição quanto de aliados do presidente, que o deixaram isolado políticamente. Ele não conta com apoio no Legislativo, no Judiciário, nem das Forças Armadas.
Haverá toque de recolher em todo país e Castillo, primeiro presidente da esquerda radical do Peru neste século, governará por decreto, segundo anúncio feito por ele em rede nacional. Apesar da tentativa de Castillo de dissolver a Assembleia Nacional, o Congresso manteve a votação de sua moção de vacância, que pode levar a seu impeachment ainda hoje.
Poucas horas após a edição do decreto, ministros e aliados de Castillo renunciaram em protesto e condenaram a medida, em um sinal da fraqueza política do presidente. O ministro da Justiça Félix Chero deixou o cargo para “respeitar a ordem democrática”.
A vice-presidente Dina Boluarte declarou que a instauração de um governo de emergência consiste numa ruptura da ordem democrática. Até o advogado que defende Castillo, Benji Espizona, deixou o posto.
A Suprema Corte também reagiu com veemência ao decreto e pediu que as Forças Armadas e a população “defendam a ordem democrática” no país. A procuradora-geral do Peru, Patricia Benavides, também rechaçou de maneira enfática qualquer ruptura da ordem constitucional que possa ocorrer no país.
Em nota, as Forças Armadas peruanas e a Polícia Nacional disseram que se manterão fiéis à Constituição e não acatarão nenhuma ordem contrárias à Carta Magna do país.
Entenda o caso
A dissolução do Congresso peruano não é uma prática incomum no país nas últimas décadas, já que a Constituição elaborada durante o governo de Alberto Fujimori (1990-2000) permite ao presidente dissolver o Parlamento e convocar novas eleições.
Em 2019, o então presidente do país, Martín Vizcarra, por exemplo adotou uma medida similar para ampliar seu capital político, mas não instaurou um governo de emergência, nem falou em alterar a Carta Magna, ambas medidas anunciadas por Castillo nesta tarde.
Segundo analistas, estas duas últimas medidas principalmente avançam o sinal e constituem uma ruptura institucional. “O que ocorreu no Peru foi um golpe de Estado com todas as letras”, disse ao Estadão Fernando Tuesta, professor da PUC Peru. “Se Castillo tinha baixa legitimidade, agora perdeu sua legalidadde. Está usurpando o poder e ninguém deve obediência a ele. "
Pressão e ameaça de impeachment
O anúncio foi feito poucas horas antes de o Congresso, no qual Castillo não tem maioria, debater uma moção de censura que poderia retirá-lo do cargo. Castillo foi eleito em 2021 por uma pequena margem contra a conservadora Keiko Fujimori com uma plataforma de esquerda e com forte apoio das zonas rurais do país.
Desde então, a oposição já tentou em outras duas oportunidades tirá-lo do cargo por meio de um impeachment, ainda que sem sucesso.
O Ministério Público do Peru acusa Castillo de corrupção relacionada ao superfaturamento de obras públicas em ao menos seis investigações preliminares. Ele se diz inocente e alvo de perseguição judicial.
O Peru vive uma profunda instabilidade política desde a eleição de Pedro Pablo Kuczynski, em 2016, em meio aos impactos da operação Lava Jato no país. Desde então, ao menos quatro ex-presidentes do país foram presos acusados de corrupção: O próprio Kuczynski, Alejandro Toledo, que vive refugiado nos Estados Unidos, Ollanta Humala, e Alan Garcia, que cometeu suicídio quando a polícia apareceu para prendê-lo em sua residência em 2019. /EFE, AP E AFP, COM REPORTAGEM DE FERNANDA SIMAS