O ex-presidente peruano Pedro Castillo oficializou nesta quinta-feira, 8, o pedido de asilo no México ao embaixador do país no Peru, Pablo Monroy. O governo mexicano está em contato com a equipe da nova presidente, Dina Boluarte, para conceder o asilo, segundo informou o ministro das Relações Exteriores do país, Marcelo Ebrard.
O mexicano anunciou o pedido no Twitter junto com a carta escrita pelos advogados de Castillo endereçada ao presidente do México, Andrés Manuel López Obrador. Nela, a defesa do ex-presidente diz que ele é vítima de uma perseguição de caráter político por parte da Justiça peruana. “Estes órgãos criaram um clima de extrema indefensabilidade e perseguição puramente política de qualquer pessoa que pense de forma diferente do grupo oligárquico que reina sobre todas as instituições do país”, diz a carta.
Segundo Ebrard, o embaixador Pablo Monroy se encontrou com Castillo na prisão em que está custodiado e informou que ele está bem fisicamente e na companhia de advogado. Na carta, a defesa do ex-presidente afirma que ele corre “um grave risco”.
Os advogados também afirmam no pedido de asilo que os órgãos de justiça pretendem processar o ex-presidente “por simples declarações de vontade ou intenção que não configuram nenhum ilícito penal, criando um clima de perseguição contra todos aqueles que pensam de forma diferente do grupo oligárquico”.
Mais cedo, López Obrador disse que seu governo está disposto a conceder o asilo e que Castillo já o havia pedido nesta quarta-feira, 7, por telefone. O mexicano declarou que o peruano foi vítima de “um golpe brando”, do qual participaram, segundo ele, veículos de comunicação e “as elites econômica e política” do país.
Obrador acrescentou que o México considera “adequado esperar alguns dias” antes de reconhecer formalmente Dina Boluarte como presidente do Peru. “Não é nosso propósito intervir em assuntos internos. Lamentamos muito, isso sim, que essas coisas aconteçam, porque o povo sofre”, acrescentou.
O presidente mexicano foi um dos maiores defensores de Castillo e considera que ele é vítima de perseguição, racismo e de uma tentativa de golpe.
Pedro Castillo está preso desde esta quarta-feira, após tentar dissolver o Parlamento e instaurar um “governo de emergência” no Peru. Nesta quinta, a Justiça determinou em audiência de custódia a prisão preventiva por uma semana contra ele, atendendo o pedido do Ministério Público. De acordo com a acusação, a prisão preventiva é necessária para garantir a investigação e identificar outros atores da conspiração e para evitar que ele fuja.
O ex-presidente vai ser investigado por rebelião e conspiração com base nos artigos 346º e 349º do Código Penal do país, com penas previstas de 10 a 20 anos de prisão.
Na audiência de custódia, Castillo não respondeu às acusações no seu direito de defesa e delegou a tarefa aos advogados – dentre eles, o ex-ministro da Justiça e chefe de gabinete do seu governo, Aníbal Torres. “Os crimes de rebelião e conspiração não estão configurados porque não se realizaram”, disse a defesa.
Entenda a crise
A dissolução do Congresso peruano não é uma prática incomum no país nas últimas décadas, já que a Constituição elaborada durante o governo de Alberto Fujimori (1990-2000) permite ao presidente dissolver o Parlamento e convocar novas eleições.
Em 2019, o então presidente do país, Martín Vizcarra, por exemplo, adotou uma medida similar para ampliar seu capital político, mas não instaurou um governo de emergência, nem falou em alterar a Carta Magna, ambas medidas anunciadas por Castillo nesta tarde.
Segundo analistas, estas duas últimas medidas principalmente avançam o sinal e constituem uma ruptura institucional. “O que ocorreu no Peru foi um golpe de Estado com todas as letras”, disse ao Estadão Fernando Tuesta, professor da PUC Peru. “Se Castillo tinha baixa legitimidade, agora perdeu sua legalidade. Está usurpando o poder e ninguém deve obediência a ele. "
Para o analista político Carlos Meléndez, Castillo não seguiu as regras da Constituição. “Tanto a dissolução do Congresso feita por Martín Vizcarra quanto por Castillo foram arbitrárias, mas Vizcarra seguiu certa interpretação da Constituição. Castillo agiu fora de qualquer interpretação”, afirmou ao Estadão.
“Castillo é um amador radical e essa é a pior combinação possível para ser presidente de um país. Ele sempre agiu de maneira extrema, mas não na questão ideológica. Ele quis enfrentar o establishment, no caso o Congresso, que soube se defender”, acrescentou.
A tentativa de golpe de Castillo ocorreu poucas horas antes de o Congresso, no qual o presidente não tem maioria, debater uma moção de censura que poderia retirá-lo do cargo. Castillo foi eleito em 2021 por uma pequena margem contra a conservadora Keiko Fujimori com uma plataforma de esquerda e com forte apoio das zonas rurais do país.
Desde então, a oposição já tentou em outras duas oportunidades tirá-lo do cargo por meio de um impeachment, ainda que sem sucesso.
Para analistas, o grande desafio da nova presidente, que, assim como Castillo, não tem experiência prévia em cargos públicos, será construir uma coalizão para governar com certa estabilidade. “Se quiser ficar no poder até 2026, ela precisa construir uma coalizão, algo complicado atualmente porque continuam existindo as bancadas mais populares, anti-establishment, que atuaram com Castillo. Dina Boluarte foi expulsa do partido Peru Livre depois de romper com Castillo”, explicou Meléndez. /AFP, EFE