Na quinta-feira, 25, Kenneth Smith, de 58 anos, foi executado pelo Estado do Alabama, nos Estados Unidos. Ele estava no corredor da morte após ser condenado pelo assassinato de uma mulher, em 1988. Foi a primeira execução com asfixia por nitrogênio realizada em território norte-americano. O uso do novo método levantou polêmica por preocupações de que pudesse causar sofrimento, jogando luz novamente sobre a pena de morte.
A Anistia Internacional, que atua há mais de 45 anos pelo fim da pena de morte, divulga relatórios anuais sobre como essa punição é aplicada no mundo todo. Veja abaixo perguntas e respostas sobre o tema.
Quantos países ainda aplicam a pena de morte?
O relatório mais recente da Anistia Internacional foi divulgado em maio de 2023. Os dados apontam que, até 31 de dezembro de 2022:
- 55 países previam a pena de morte para crimes comuns em sua legislação: Afeganistão, Antígua e Barbuda, Bahamas, Bahrein, Bangladesh, Barbados, Belarus, Belize, Botsuana, China, Comores, Cuba, República Democrática do Congo, Dominica, Egito, Etiópia, Gâmbia, Guiana, Índia, Indonésia, Irã, Iraque, Jamaica, Japão, Jordânia, Kuwait, Líbano, Lesoto, Líbia, Malásia, Myanmar, Nigéria, Coreia do Norte, Omã, Paquistão, Palestina, Catar, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Arábia Saudita, Cingapura, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Síria, Taiwan, Tailândia, Trinidad e Tobago, Uganda, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, Vietnã, Iêmen e Zimbábue;
- 23 países previam a pena de morte para crimes comuns, mas eram considerados abolicionistas na prática, pois não haviam executado ninguém nos últimos 10 anos ou mais: Argélia, Brunei, Camarões, Eritréia, Eswatini, Gana, Granada, Quênia, Laos, Libéria, Malawi, Maldivas, Mali, Mauritânia, Marrocos/Saara Ocidental, Níger, Rússia, Coreia do Sul, Sri Lanka, Tajiquistão, Tanzânia, Tonga e Tunísia;
- 9 países mantinham a pena de morte para crimes excepcionais;
- E 112 países não previam a pena de morte.
Quantas pessoas ainda são executadas?
A Anistia Internacional acredita que milhares de execuções foram realizadas na China em 2022, mas o país não divulga dados sobre a pena de morte, pois a informação é considerada segredo de Estado.
Sem considerar as estimadas milhares de execuções da China, em 2022 foram registradas 883 execuções, ante 579 em 2021, um aumento de 53%. Foi o maior número desde 2017, quando foram registradas 993 execuções.
Além da China, o acesso a informações sobre o uso da pena de morte também é limitado em outros países, como Coreia do Norte e Vietnã, os quais a Anistia também acredita que usam a punição.
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Quantos países realizaram execuções em 2022?
As 883 registradas em 2022 ocorreram em 20 países, comparado a 18 países em que houveram execuções em 2021.
Os 20 países são: Afeganistão, Bangladesh, Belarus, China, Egito, Irã, Iraque, Japão, Kuwait, Myanmar, Coreia do Norte, Palestina, Arábia Saudita, Cingapura, Somália, Sudão do Sul, Síria, Estados Unidos, Vietnã, Iêmen.
Quais os métodos usados na execução?
A Anistia Internacional registrou quatro métodos usados em execuções durante 2022: decapitação (somente na Arábia Saudita), enforcamento, injeção letal e morte por tiro.
Quantos países condenaram à morte em 2022?
Pelo menos 2.016 sentenças de morte foram decretadas em 2022, em 52 países. O número foi menor que em 2021, quando foram decretadas 2.052 sentenças em 56 países.
Os 52 países que tiveram sentenças de morte decretadas em 2022 são:
Afeganistão, Argélia, Bahrein, Bangladesh, Botsuana, China, Comores, República Democrática do Congo, Egito, Etiópia, Gâmbia, Gana, Guiana, Índia, Indonésia, Irã, Iraque, Jordânia, Quênia, Kuwait, Laos, Líbano, Líbia, Malásia, Maldivas, Mali, Mauritânia, Myanmar, Nigéria, Níger, Coreia do Norte, Paquistão, Palestina, Catar, Arábia Saudita, Cingapura, Somália, Coreia do Sul, Sudão do Sul, Sri Lanka, Sudão, Síria, Taiwan, Tanzânia, Tailândia, Trinidad e Tobago, Tunísia, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, Vietnã, Iêmen, Zâmbia.
Quais países mais aplicam a pena de morte?
Segundo a Anistia Internacional, os cinco principais executores em 2022 foram: China, com milhares de execuções de acordo com estimativas da organização (não é possível precisar o número); Irã, com mais de 576 execuções; Arábia Saudita, com 196 execuções; Egito, 24 execuções; e Estados Unidos, com 18 execuções.
Onze países executaram pessoas de forma consistente nos cinco anos anteriores ao levantamento (2018-2022), diz a organização: China, Irã, Arábia Saudita, Egito, Estados Unidos, Iraque, Somália, Sudão do Sul, Iêmen, Coreia do Norte e Vietnã.
Quais países aboliram a pena de morte em 2022?
Seis países aboliram a pena de morte total ou parcialmente em 2022. Cazaquistão, Papua Nova Guiné, Serra Leoa e República Centro-Africana aboliram a prática completamente, enquanto a Guiné Equatorial e a Zâmbia aboliram a prática para crimes comuns (passou a ser usada somente para crimes mais graves).