HONG KONG — O Partido Comunista da China, no poder, está enfrentando uma emergência nacional. Para resolver isso, o partido quer que mais mulheres tenham mais bebês. Ele lhes ofereceu incentivos, como moradia mais barata, benefícios fiscais e dinheiro. Também invocaram o patriotismo, conclamando-as a serem “boas esposas e mães”.
Os esforços não estão funcionando. As mulheres chinesas têm evitado o casamento e os bebês em um ritmo tão rápido que a população da China em 2023 diminuiu pelo segundo ano consecutivo, acelerando a sensação de crise do governo em relação ao rápido envelhecimento da população do país e seu futuro econômico.
A China disse na quarta-feira que 9,02 milhões de bebês nasceram em 2023, abaixo dos 9,56 milhões em 2022 e o sétimo ano consecutivo em que o número caiu. Juntamente com o número de pessoas que morreram durante o ano — 11,1 milhões — a o país asiático tem mais idosos do que qualquer outro lugar do mundo, um número que está aumentando rapidamente. A população total do país era de 1.409.670.000 no final de 2023, um declínio de 2 milhões de pessoas, de acordo com o Escritório Nacional de Estatística.
O encolhimento e o envelhecimento da população preocupam Pequim porque estão drenando da China as pessoas em idade ativa, das quais ela precisa para impulsionar a economia. A crise demográfica, que chegou mais cedo do que quase todos esperavam, já está sobrecarregando os fracos e subfinanciados sistemas de saúde e de aposentadoria.
A China acelerou o problema com sua política do filho único, que ajudou a reduzir a taxa de natalidade ao longo de várias décadas. A regra também criou gerações de meninas filhas únicas que receberam educação e oportunidades de emprego - um grupo que se transformou em mulheres empoderadas que agora veem os esforços de Pequim como um empurrão para que elas voltem para casa.
De volta ao lar?
Xi Jinping, o principal líder da China, há muito tempo fala sobre a necessidade de as mulheres voltarem a desempenhar papéis mais tradicionais no lar. Recentemente, ele pediu às autoridades governamentais que promovessem uma “cultura de casamento e gravidez” e que influenciassem o que os jovens pensam sobre “amor e casamento, fertilidade e família”.
Mas os especialistas disseram que os esforços não tentaram abordar uma realidade que moldou a visão das mulheres sobre a paternidade: a profunda desigualdade de gênero. As leis destinadas a proteger as mulheres e suas propriedades, e a garantir que sejam tratadas com igualdade, falharam com elas.
“As mulheres ainda não se sentem seguras o suficiente para ter filhos em nosso país”, disse Rashelle Chen, uma profissional de mídia social da província de Guangdong, no sul do país. A Sra. Chen, 33 anos, é casada há cinco anos e disse que não pretendia ter um bebê.
“Parece que a política de natalidade do governo visa apenas a gerar bebês, mas não protege a pessoa que dá à luz”, disse ela. “Ela não protege os direitos e interesses das mulheres.”
Pressão e propaganda
Campanhas de propaganda e eventos de namoro patrocinados pelo Estado incentivam os jovens a se casarem e terem bebês. Na China, é incomum que casais solteiros ou uma pessoa solteira tenham filhos. A mídia estatal está repleta de apelos para que os jovens da China desempenhem um papel no “rejuvenescimento da nação”.
A mensagem foi recebida pelos pais, muitos dos quais já compartilham opiniões tradicionais sobre o casamento. Os pais de Chen às vezes ficam tão chateados com sua decisão de não ter filhos que choram ao telefone. “Não somos mais seus pais”, dizem a ela.
Atualmente, as mulheres na China têm mais consciência de seus direitos devido ao aumento da defesa contra o assédio sexual e a discriminação no local de trabalho. As autoridades tentaram silenciar o movimento feminista da China, mas suas ideias sobre igualdade continuam difundidas.
Avanço do feminismo
“Nos últimos 10 anos, há uma enorme comunidade de feministas que se formou por meio da Internet”, disse Zheng Churan, ativista chinesa dos direitos das mulheres, que foi detida com outras quatro ativistas na véspera do Dia Internacional da Mulher em 2015. “As mulheres estão mais empoderadas hoje”, disse Zheng.
A censura silenciou grande parte do debate sobre as questões femininas, às vezes restringindo a discussão pública sobre discriminação sexual, assédio ou violência de gênero. No entanto, as mulheres têm sido capazes de compartilhar suas experiências on-line e oferecer apoio às vítimas, disse Zheng.
No papel, a China tem leis para promover a igualdade de gênero. A discriminação no emprego com base em gênero, raça ou etnia é ilegal, por exemplo. Na prática, as empresas fazem propaganda para candidatos do sexo masculino e discriminam as funcionárias, disse Guo Jing, uma ativista que ajudou a fornecer apoio jurídico às mulheres que enfrentam discriminação e assédio sexual no local de trabalho.
“De certa forma, as mulheres estão mais conscientes da desigualdade de gênero em todas as áreas da vida”, disse Guo. “Ainda é difícil para as mulheres obterem justiça, mesmo nos tribunais.” Em 2014, ela processou uma empresa estatal, a Dongfang Cooking Training School, depois que lhe disseram para não se candidatar a um emprego por ser mulher. Ela venceu, mas recebeu apenas cerca de US$ 300 de indenização.
Um recente aumento de publicações chocantes nas mídias sociais e artigos de notícias sobre atos de violência contra mulheres chamou a atenção do país, como o espancamento selvagem de várias mulheres em Tangshan em um restaurante e a história de uma mãe de oito filhos que foi encontrada acorrentada à parede de um barraco.
As mulheres geralmente citam esses atos violentos quando discutem por que não querem se casar. Mudanças nas políticas e regulamentações, como uma nova regra que exige um período de reflexão de 30 dias antes que os divórcios civis possam se tornar definitivos, são outra. As taxas de casamento vêm caindo há nove anos. Essa tendência, antes limitada principalmente às cidades, também se espalhou para as áreas rurais, de acordo com estatísticas do governo.
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Outro motivo pelo qual as mulheres dizem que não querem se casar é o fato de que ficou mais difícil obter um divórcio no tribunal se ele for contestado.
Uma análise de quase 150.000 decisões judiciais em casos de divórcio feita por Ethan Michelson, professor da Universidade de Indiana, constatou que 40% das petições apresentadas por mulheres foram negadas por um juiz, geralmente quando havia evidência de violência doméstica.
“Houve muitos sinais fortes vindos do topo, da boca do próprio Xi, sobre a família ser o alicerce da sociedade chinesa e a estabilidade familiar ser a base da estabilidade social e do desenvolvimento nacional”, disse Michelson. “Não há dúvida de que esses sinais reforçaram as tendências dos juízes”, disse ele.
Os ditados populares on-line - como “uma licença de casamento se tornou uma licença para bater”, ou pior - são reforçados pelas notícias. Em apenas um dos muitos casos semelhantes ocorridos no verão passado, uma mulher na província de Gansu, no noroeste do país, teve seu pedido de divórcio negado apesar das evidências de abuso doméstico; um juiz disse que o casal precisava ficar junto por causa dos filhos. Outra mulher, na cidade de Guangzhou, no sul do país, foi assassinada pelo marido durante um período de 30 dias de reflexão sobre o divórcio.
Em 2011, a Suprema Corte Popular decidiu que as casas de família não seriam mais divididas no divórcio, mas sim entregues à pessoa cujo nome estivesse na escritura - uma decisão que favorecia os homens.
“Essa decisão realmente assustou muitas mulheres na China”, disse Leta Hong Fincher, autora de Leftover Women: O ressurgimento da desigualdade de gênero na China.
Essa sensação de pânico ainda não desapareceu. “Em vez de ter mais cuidado e proteção, as mães se tornam mais vulneráveis ao abuso e ao isolamento”, disse Elgar Yang, 24 anos, jornalista em Xangai.
As políticas do governo destinadas a incentivar as mulheres a se casarem, acrescentou ela, “até me fazem sentir que é uma armadilha”./The New York Times.