A Coreia do Norte está sob sanções da ONU desde 2006. Com o tempo, as sanções se tornaram significativamente mais fortes e, nesse período, outros países e entidades, incluindo os Estados Unidos e a União Europeia (UE) também impuseram medidas unilaterais contra Pyongyang.
Mas o programa de armas nucleares da Coreia do Norte não apenas persistiu, mas avançou. O país continua sendo uma ditadura e tem alguns dos piores índices de desenvolvimento humano do mundo. Mas parece óbvio que as sanções falharam – ao menos até agora.
Vale perguntar por que. A boa notíca é que há duas teorias, claras e lógicas, explicando por que as sanções não estão funcionando. A má notícia é que, no fundo, as duas teorias são muito diferentes, ambas são dignas de crédito e implicam a existência de políticas contraditórias.
Teoria 1: As sanções não puniram suficientemente a Coreia do Norte.
A ideia por trás desse raciocínio é que a Coreia do Norte não foi atingida com o rigor necessário para desviá-la de sua beligerância. Observadores assinalaram que a vida no país, em termos econômicos, parece ter melhorado de modo significativo desde 2006. “As sanções afetam apenas a superfície”, disse ao Washington Post no início do ano o ex-funcionário e desertor norte-coreano Ri Jong-ho.
Isso não quer dizer que as sanções não sejam rígidas. Notadamente, as medidas impostas pela ONU em agosto não enfatizaram a preocupação em não causar sofrimento humano. E a aparente resistência econômica da Coreia do Norte não pode ser totalmente atribuída a medidas econômicas tomadas por Kim Jong-un, embora elas também sejam importantes.
Na verdade, o problema maior com as sanções pode ser sua implementação. China e Rússia, dois dos mais importantes parceiros comerciais da Coreia do Norte, hesitam em aplicá-las totalmente. Mesmo quando a China finalmente concordou em se juntar à ONU para limitar importações de carvão da Coreia do Norte, deixou suspeitas de que não esteja fazendo isso com muito empenho.
Outros países também podem estar fazendo vista grossa. Um relatório recente sobre a economia norte-coreana sugeriu que há vários furos nas sanções. Por exemplo, quando as importações de carvão pela China começaram a diminuir, Pyongyang passou a vender esse carvão para outros países, incluindo Malásia e Vietnã. O regime norte-coreano também está sob suspeita de lucrar ao ajudar a montar o sistema de mísseis da Síria e ao enviar assessores militares a países africanos, entre eles Angola e Uganda.
“À medida que o regime de sanções se expande, cresce também a capacidade de driblá-lo”, assinalou um observador. De qualquer modo, se o problema puder ser redirecionado, ainda terá meios de forçar a Coreia do Norte a mudar de comportamento.
Teoria 2: A liderança da Coreia do Norte não dá a mínima para sanções.
Essa teoria, mais pessimista, é que a Coreia do Norte é imune a sanções porque... é a Coreia do Norte! Vejamos deste modo: sanções são aplicadas para mudar o comportamento político de uma nação por meio de pressões econômicas. A ideia é que os líderes acabem decidindo que o custo econômico de seu modo de agir é alto demais e mudem de rumo.
Ocorre que a Coreia do Norte não é como outros países. Seus líderes não costumam responder do modo que se espera. A Coreia do Norte é uma das ditaduras mais fechadas que o mundo já viu. E mesmo observadores especializados em Estados autocráticos ficam abismados com a fervorosa adulação em torno da dinastia Kim. Em tal sistema, a opínião pública parece ter pouco efeito sobre Kim Jong-un.
‘Eles vão preferir comer grama a desistir de seu programa nuclear”, disse recentemente um qualificado defensor dessa teoria, o presidente russo, Vladimir Putin.
Kim parece ver nas armas nucleares sua única opção contra os Estados Unidos. Essas armas não apenas o ajudariam a evitar ser deposto como o líder líbio Muamar Kadafi - um constante ponto de referência da Coreia do Norte -, mas poderiam também forçar a saída de forças americanas da Coreia do Sul e talvez reunificar a Península Coreana sob os termos de Pyongyang (esse último ponto é bastante improvável, mas quem na Coreia do Norte ousaria dizer isso a Kim?).
De fato, após sobrevirem à devastação da Guerra da Coreia e à fome dos anos 90, existe a sensação entre funcionáarios norte-coreanos de que os sacrifícios impostos pelas sanções – ou, pior, a guerra – podem compensar. “Muita gente morreria”, disse um funcionário a Evan Osnos, da revista New Yorker, “Mas nem todos morrerão.”
O problema. Qual dessas duas teorias é mais certa? Talvez não seja possível dizer definitivamente. Mensurar a eficácia de sanções, em quaisquer circustâncias, é quase sempre muito difícil – ainda mais quando o alvo é um país tão fechado e imprevisível quanto a Coreia do Norte. Ao mesmo tempo, temos pouco conhecimento real de como Kim toma suas decisões e o que ele acha pessoalmente das sanções.
Por um lado, ambas as teorias podem estar parcialmente certas. A China tem relutado em aderir a um embargo de petróleo contra a Coreia do Norte por acreditar que Pyongyang possa tomar isso como ameaça a sua existência e reagir de modo inesperado
Mas as duas teorias discrepantes apontam para uma ambiguidade precupante. Se a Coreia do Norte for realmente impermeável a sanções, impor novas ao país pode ser perda de tempo, ou, talvez, contraproducente. Ao mesmo tempo, se sanções puderem de fato mudar o comportamento de Pyongyang, o ceticismo de críticos poderosos como Putin enfraquecem a tentativa e corroem sua eficácia. / TRADUÇÃO DE ROBERTO MUNIZ
É JORNALISTA