Duas pessoas morreram em explosões na terça-feira, 15, na cidade polonesa de Przewodow, que faz fronteira com a Ucrânia, segundo uma autoridade polonesa. O incidente ocorreu em meio a um dia de fortes ataques russos em território ucraniano. Inicialmente, não havia ficado claro de onde havia partido o ataque, levantando a hipótese de um ataque deliberado da Rússia - o que foi refutado na manhã desta quarta-feira, 16, pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
Como a Polônia é um dos países-membro da aliança militar, um ataque ao país poderia marcar um momento crucial na guerra Rússia-Ucrânia.
Enquanto as autoridades ainda estavam investigando a fonte e a causa das explosões, as notícias do incidente rapidamente levaram à especulação sobre o acionamento do Artigo 5 da Otan, que afirma que “um ataque armado contra um ou mais [membros] na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque contra todos eles” e essa força pode ser usada em resposta.
Também houve especulação, após a explosão, de que a Polônia poderia alternativamente invocar o Artigo 4 do tratado fundador da Otan, que permite aos membros trazer qualquer questão de preocupação, especialmente relacionada à segurança, para discussão no Conselho do Atlântico Norte, o órgão de decisão política da aliança.
Entenda o que é cada um dos dispositivos mencionados no Tratado da Otan:
O que é o Artigo 4?
O artigo 4 da carta da Otan diz que os Estados-membros “serão consultados sempre que, na opinião de qualquer um deles, a integridade territorial, a independência política ou a segurança” de outro membro estiver ameaçada.
Estabelece um mecanismo de consulta entre os membros, “para trocar pontos de vista e informações e discutir questões antes de chegar a um acordo e agir”, de acordo com uma explicação no site da Otan. “Também dá à Otan um papel ativo na diplomacia preventiva, fornecendo os meios para ajudar a evitar conflitos militares.”
O principal fórum para tais discussões é o Conselho do Atlântico Norte, o órgão de decisão política da aliança.
O Artigo 4 foi invocado sete vezes desde que a aliança militar foi criada em 1949. Mais recentemente, Letônia, Lituânia, Polônia, Bulgária, República Checa, Estônia, Romênia e Eslováquia o usaram para realizar reuniões após a invasão da Ucrânia pela Rússia.
Os Estados-membros não são obrigados a agir se o Artigo 4 for invocado, embora as deliberações possam resultar na decisão de tomar uma ação conjunta da Otan.
A Turquia, por exemplo, invocou o Artigo 4 em 2015, depois que pelo menos 30 pessoas foram mortas em um atentado suicida perto de sua fronteira com a Síria.
Na época, o governo turco disse que queria informar seus aliados da Otan sobre as medidas que estava tomando em resposta ao ataque. Após a reunião, o Conselho do Atlântico Norte emitiu uma declaração dizendo que seus membros “condenam veementemente os ataques terroristas contra a Turquia”, mas não tomou outras medidas.
O que é o Artigo 5?
O Artigo 5 afirma que as partes do tratado da Otan “concordam que um ataque armado contra um ou mais deles na Europa ou na América do Norte deve ser considerado um ataque contra todos eles”.
Ele diz que cada membro da Otan deve tomar “as ações que julgar necessárias, incluindo o uso de força armada, para restaurar e manter a segurança da área do Atlântico Norte”. Também autoriza a aliança a lançar uma resposta armada, mas a redação é ampla e deixa espaço para outros tipos de ação.
A cláusula de defesa coletiva foi invocada apenas uma vez, após os ataques nos Estados Unidos em 11 de setembro de 2001. As forças da Otan foram posteriormente enviadas para o Afeganistão.
A Ucrânia não é membro da Otan, mas seu interesse aberto em ingressar na aliança irritou o presidente russo, Vladimir Putin, que vê a expansão da aliança para o leste como uma ameaça existencial.
Quando a Rússia invadiu a Ucrânia em fevereiro, o bloco ativou sua Força de Resposta – um conglomerado multinacional de 40.000 militares terrestres, aéreos, marítimos e de operações especiais – pela primeira vez em sua história. Como parte da ativação, a Otan despachou tropas para países que fazem fronteira com a Rússia e a Ucrânia, incluindo Romênia e Hungria, para aumentar os grupos de batalha já estacionados nos Estados bálticos e na Polônia.
No final de janeiro, antes da invasão, o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, disse: “O Artigo 5 é claro neste ponto – um ataque contra um membro da Otan é um ataque contra todos nós. E, como disse o presidente Biden, os Estados Unidos consideram isso uma obrigação sagrada e faremos o certo com esse compromisso”.