O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência na noite (horário local) desta terça-feira, 3, acusando a oposição de conspirar “insurgência” e “tentar derrubar a democracia livre”.
Foi a primeira declaração de lei marcial em mais de quatro décadas na Coreia do Sul, que viu o fim de uma ditadura militar no final dos anos 1980. Yoon, que foi eleito presidente em 2022, está em um impasse político quase constante com a oposição, que controla o Parlamento, e seu governo tem enfrentado índices de aprovação pública em queda.
Em seu discurso declarando a lei marcial na terça-feira, Yoon disse que estava fazendo o movimento para “defender a República Livre da Coreia das ameaças das forças comunistas norte-coreanas e erradicar as forças anti-estatais pró-norte-coreanas descaradas que estão saqueando a liberdade e a felicidade do nosso povo e para proteger a ordem constitucional livre. Por meio desta lei marcial de emergência, reconstruirei e defenderei a República Livre da Coreia, que está caindo em ruínas”.
O que significa a declaração da lei marcial?
A constituição do país afirma que o presidente pode proclamar a lei marcial quando “necessário para lidar com uma necessidade militar ou para manter a segurança e a ordem públicas pela mobilização das forças militares em tempos de guerra, conflito armado ou emergência nacional semelhante”.
O general Park An-Su, que foi nomeado comandante da lei marcial por Yoon, proibiu “todas as atividades políticas”, incluindo atividades de partidos políticos e comícios de cidadãos. “Todas as mídias e publicações estão sob o controle do comando da lei marcial”, disse o general Park.
Seu decreto também proibiu atividades trabalhistas e a disseminação de “notícias falsas”. Aqueles que violarem o decreto podem ser presos sem um mandado judicial, disse. De acordo com a agência de notícias sul-coreana Yonhap, o comando da lei marcial diz que toda a mídia e editores devem estar sob seu controle e ordena que toda a equipe médica, incluindo médicos estagiários, muitos dos quais estão em greve, retornem ao trabalho em 48 horas. Aqueles que violarem a lei marcial podem ser presos sem um mandado.
Quem é Yoon Suk Yeol?
Yoon, um ex-promotor, venceu uma eleição presidencial extremamente acirrada em 2022, trazendo os conservadores do país de volta ao poder com apelos por uma postura mais combativa em relação à Coreia do Norte e uma aliança mais forte com os Estados Unidos. Ele substituiu o presidente Moon Jae-in, um líder progressista que serviu um único mandato de cinco anos.
Quando foi empossado, em maio daquele ano, Yoon prometeu defender valores como liberdade e democracia liberal.
Logo após ser eleito, no entanto, Yoon começou a recorrer a ações judiciais, reguladores estaduais e investigações criminais para reprimir o discurso que ele chamou de desinformação, esforços que eram em grande parte direcionados a organizações de notícias. A polícia e os promotores invadiram repetidamente as casas de jornalistas e redações de jornais que seu gabinete acusou de espalhar “notícias falsas”.
Em abril, o Partido do Poder Popular de Yoon sofreu uma derrota dolorosa nas eleições parlamentares, dando à oposição uma grande maioria. Ele se tornou o primeiro presidente sul-coreano em décadas a rivalizar um Parlamento controlado pela oposição durante todo o seu mandato.
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Como os partidos políticos da Coreia do Sul reagiram?
Han Dong-hoon, o líder do Partido do Poder Popular do próprio Yoon, disse que a declaração de lei marcial é “errada”, informou a Agência de Notícias Yonhap da Coreia do Sul.
Lee Jae-myung, o líder da oposição sul-coreana, gravou um vídeo em um carro a caminho da Assembleia Nacional, pedindo aos cidadãos que se reunissem lá. “Não há razão para declarar lei marcial. Não podemos deixar os militares governarem este país”, disse ele. “O presidente Yoon Suk Yeol traiu o povo. A declaração ilegal de lei marcial de emergência do presidente Yoon é nula e sem efeito. A partir deste momento, Yoon não é mais o presidente da Coreia do Sul.”
Lee Jae-jung, uma legisladora sul-coreana que é membro do Partido Democrata, escreveu no Facebook que estava indo para a Assembleia Nacional. “Vamos impedir isso a todo custo”, disse ela.
Transmissões da mídia estatal mostraram soldados e policiais empurrando cidadãos que tentavam entrar no prédio da Assembleia Nacional enquanto os manifestantes gritavam: “Acabem com a lei marcial! Acabem com a lei marcial!”
Como a lei marcial pode ser suspensa, segundo a legislação sul-coreana?
Segundo a lei sul-coreana, a lei marcial pode ser suspensa com uma votação majoritária no parlamento, onde o Partido Democrata da oposição detém a maioria. Quando “a Assembleia Nacional solicitar o fim da lei marcial, o presidente deverá, sem demora, fazê-lo e anunciá-lo”, afirma a lei.
Imagens ao vivo da Assembleia Nacional mostraram que alguns legisladores pareciam estar realizando uma reunião de emergência conduzida por Woo Won-shik, o presidente da Assembleia Nacional.
Woo disse mais tarde que a declaração de lei marcial do presidente Yoon havia se tornado “nula e sem efeito” depois que a assembleia adotou uma resolução exigindo o fim dela.
c.2024 The New York Times Company
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