O processo contra o homem acusado de ser o autor intelectual dos atentados de 11 de setembro, Khalid Sheikh Mohammed, e outros quatro acusados foi retomado nesta terça-feira (7), mas a conclusão parece distante, na véspera do 20º aniversário dos ataques.
Mohammed, com uma grande barba, e os outros réus compareceram ao tribunal na base naval dos Estados Unidos na Baía de Guantánamo, Cuba, para a retomada do processo, após uma pausa de 18 meses provocada pela pandemia de covid-19.
O tribunal militar estava repleto de promotores, intérpretes e cinco equipes de defesa para Mohammed e os supostos cúmplices Ammar al-Baluchi, Walid bin Attash, Ramzi bin al-Shibh e Mustafa al-Hawsawi.
Entre o público, atrás de espessa proteção de vidro, estavam parentes das 2.976 pessoas que morreram nos ataques de 2001, assim como repórteres para acompanhar a audiência, a poucos dias do sombrio aniversário dos atentados, que acontecerá no próximo sábado.
Os cinco acusados, que estão detidos na prisão militar americana há quase 15 anos, podem ser condenados à pena de morte por acusações de assassinato e terrorismo no tribunal de crimes de guerra.
Mas, com o processo ainda em sua fase de prévia ao julgamento nove anos após o início, e marcado pela questão central do momento, a de que as provas do governo estão contaminadas pela tortura que os réus sofreram sob a custódia da CIA, não se vislumbra um fim imediato.
O processo é presidido por um novo juiz militar, o coronel da Força Aérea Matthew McCall, o oitavo do caso.
O oficial decidiu que a audiência de terça-feira seria consagrada a suas próprias qualificações. O restante da semana será marcado principalmente por reuniões com os procuradores militares e as equipes de defesa.
E a fase prévia ao julgamento pode demorar mais um ano, o que adiaria o aguardado veredicto.
Ao ser questionado se o caso poderia finalmente chegar a este ponto, um advogado de defesa, James Connell, respondeu: "Não sei".
Impacto duradouro da tortura
Os advogados afirmam que os cinco homens estão fisicamente debilitados pelos efeitos duradouros das graves torturas que sofreram nos centros clandestinos de detenção da CIA entre 2002 e 2006.
Além disso, deve ser adicionado o impacto acumulativo de 15 anos passados em condições duras e de isolamento.
Os réus são representados por advogados designados pelo exército, assim como advogados 'pro bono' do setor privado e de organizações não governamentais.
Caso encerrado?
Desde o início do caso, os promotores o consideram encerrado, inclusive sem as informações contaminadas obtidas nos brutais interrogatórios da CIA.
Eles afirmam que apresentaram provas sólidas contra os acusados dos ataques de 11 de setembro durante os chamados interrogatórios de "equipe limpa", organizados pelo FBI em 2007, depois que os cinco chegaram a Guantánamo.
Mas os advogados de defesa argumentam que os interrogatórios de 2007 dificilmente foram "limpos" porque o FBI também foi parte das torturas organizadas pela CIA.
Os acusados falaram com os interrogadores do FBI porque temiam ser martirizados novamente, afirmaram.
"Não se enganem, acobertar a tortura é a razão pela qual estes homens foram levados a Guantánamo", e não apresentados a um juiz federal em território americano, disse Connell, advogado de Baluchi.
Atrasos
Para provar seu caso, a defesa exige enormes quantidades de material confidencial que o governo resiste a entregar, que vão do programa de tortura original até as condições que imperavam em Guantánamo e as avaliações do estado de saúde dos detentos.
Os advogados pretendem ainda entrevistar dezenas de testemunhas adicionais, depois que 12 já compareceram ao tribunal, incluindo dois homens que supervisionaram o programa da CIA.
As demandas atrasaram o julgamento, mas a defesa culpa o governo por esconder de maneira ativa materiais relevantes para o caso.
Alka Pradhan, outro advogado de defesa, destacou que o governo demorou seis anos para admitir que o FBI participou no programa de tortura da CIA.
"Este caso é exaustivo", disse. "Estão retendo coisas que são procedimentos normais nos tribunais".