A procuradora-geral do Equador, Diana Salazar, solicitou na quinta-feira, 5, uma pena de até sete anos de prisão para o ex-presidente Rafael Correa, que é julgado pelo suposto financiamento de empresas privadas à sua campanha eleitoral de 2013 em troca de contratos com o Estado.
Salazar pediu à Corte Nacional de Justiça “a pena máxima contemplada pelo delito de suborno e por considerar agravantes, para Rafael Correa, como autor mediado, e para os demais funcionários públicos e empresários, como autores diretos”, afirmou a procuradoria no Twitter.
O ex-presidente do Equador é julgado à revelia, e há outros 19 processados – que incluem o ex-vice-presidente Jorge Glas, que cumpre pena de 6 anos por receber propinas da empreiteira brasileira Odebrecht.
A procuradoria também pediu uma indenização para o Estado de 1,13 bilhão de dólares (R$ 5,2 bilhões). “Solicitamos uma reparação integral que consiste na soma total da concessão de contratos, que supera a quantia de um bilhão de dólares”, declarou a procuradora à imprensa.
Salazar acrescentou que os empresários envolvidos no caso teriam pagado às autoridades públicas quase U$ 7 milhões em subornos para obter contratos. O Ministério Público não indiciou a Odebrecht, apesar de a empresa brasileira ter sido mencionada na investigação jornalística do portal La Fuente, que deu origem ao caso.
O ex-presidente vive na Bélgica desde que deixou o poder, em 2017. Ele é casado com a educadora belga Anne Malherbe Gosseline, o que facilitou exílio. Correa foi vinculado ao caso por um depósito de US$ 6 mil (R$ 24 mil) que uma pessoa que trabalhava com sua ex-assessora fez em sua conta pessoal. O ex-presidente alega que era dinheiro de um empréstimo.
O ex-presidente se nega a voltar ao país porque se considera vítima de uma perseguição política orquestrada por seu sucessor no cargo, o atual presidente Lenín Moreno, que era apadrinhado político do ex-presidente, mas rompeu com ele nos primeiras anos de mandato.
Reação
Pelo Twitter, Correa criticou o trabalho da procuradora. “É incrível como se atreve esta mulher, sem prova alguma. Felizmente, a única coisa que supera sua má-fé é a sua inaptidão”, afirmou.
Uma condenação de Correa representaria o fim de sua carreira política, pois a Constituição equatoriana impede a candidatura de pessoas condenadas por suborno, enriquecimento ilícito ou peculato.
Este é o segundo julgamento do ex-presidente. O primeiro corresponde ao sequestro de Fernando Balda, ex-deputado da oposição, em 2012. A Corte Nacional chegou a emitir uma ordem de detenção preventiva, em julho de 2018, que o ex-presidente não cumpriu, se refugiando na Bélgica. Hoje, no entanto, o processo está suspenso, porque a justiça equatoriana exige a presença do ex-presidente no julgamento.
O Ministério Público equatoriano deu início às investigações contra Correa após o site Mil Hojas revelar o escândalo, que inicialmente foi batizado de “Arroz Verde”, sobre o financiamento irregular do então partido governista Aliança País, no período em que a legenda era liderada por Correa. / AFP e REUTERS