MOSCOU - O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta segunda-feira, 5, a lei que abre caminho para que ele concorra a mais dois mandatos, permitindo que ele permaneça no poder até 2036. A mudança na Constituição russa já havia sido aprovada em referendo, no ano passado, e pelo Parlamento, em março.
Putin, de 68 anos, está no poder desde dezembro de 1999, quando foi escolhido como sucessor pelo então presidente Boris Yeltsin, que havia renunciado – ele foi oficialmente entronizado na chefia do Kremlin em março de 2000.
Se permanecer no cargo por mais dois mandatos, Putin terá ficado 36 anos à frente da Rússia, ultrapassando Josef Stalin, que comandou a União Soviética por 29 anos. O atual presidente russo, que constantemente é fotografado sem camisa montando um cavalo ou pescando na Sibéria, teria então 83 anos ao deixar o poder – se é que isso acontecerá de fato um dia.
A Constituição da Rússia sempre proibiu o terceiro mandato consecutivo. Tanto que Putin, em 2008, após ter sido reeleito em 2004, fez uma malabarismo político e colocou na presidência seu aliado, Dmitri Medvedev. Nos bastidores, porém, ele fortaleceu o cargo de primeiro-ministro, criado por ele para continuar comandando o país.
Quando acabou o mandato de Medvedev, em 2012, Putin voltou ao Kremlin para mais um mandato, agora ampliado de quatro para seis anos. Desde que foi novamente reeleito, em 2018, especulava-se sobre qual seria a manobra de Putin para driblar a Constituição uma segunda vez. A resposta foi o referendo de julho de 2020.
Aprovado por quase 78% dos russos, a votação foi cercada de denúncias de fraude e zerou a contagem de mandatos, permitindo que Putin concorresse em 2024 – e novamente em 2030. A nova lei faz parte de uma série de outras emendas constitucionais.
A reforma constitucional foi aprovada no momento em que o presidente russo atingiu uma popularidade de cerca de 60%, de acordo com pesquisa do Levada Center – um número historicamente baixo, principalmente em razão da pandemia, da desaceleração da economia e das reformas sociais impopulares de 2018.
Para os críticos, o pacote de mudanças foi, na verdade, uma cortina de fumaça para que ele pavimentasse o caminho para se tornar “presidente vitalício” da Rússia. “Que sigam adiante com a lei que concede a vida eterna ao presidente”, ironizou no Twitter Yevgeni Roizman, um dissidente russo e ex-prefeito de Yekaterinburgo.
Entre outras reformas constitucionais sancionadas na segunda-feira estão o fortalecimento do poder do presidente, a especificação do casamento como uma união entre “um homem e uma mulher” e a introdução do termo “fé em Deus” na Constituição como valor fundamental do país.
O líder opositor Alexei Navalni, preso desde janeiro, havia definido o referendo de 2020 como “uma enorme mentira”. Já a ONG Golos, especializada no monitoramente de eleições, denunciou a votação como “um atentado sem precedentes à soberania do povo russo”. / REUTERS, AFP e NYT