MOSCOU - O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta quarta-feira, 5, a lei que formaliza a anexação das províncias ucranianas de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia ao território russo. Embora não tenha validade para a comunidade internacional, que em sua maioria não reconhece a tomada dos territórios pelos russos, a legislação é formalmente valida aos olhos de Moscou, que pode passar a considerar qualquer ação militar nos locais como uma ameaça a sua integridade territorial.
A lei assinada por Putin estipulam que as quatro regiões fazem parte da Federação da Rússia, “de acordo com a Constituição do país”. As regiões criam um corredor terrestre entre a Rússia e a península da Crimeia, que foi anexada por Moscou em 2014. As cinco regiões somadas representam cerca de 20% do território ucraniano.
Além da lei, que foi aprovada por unanimidade nas duas casas do Parlamento russo durante a semana, o presidente também assinou decretos que nomeiam os governadores pró-Moscou de cada uma das regiões, que não estão sob total controle do país. Uma contraofensiva de Kiev tem retomado cidades estratégicas em Donetsk e Kherson, forçando tropas russas a recuarem.
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O reconhecimento dos territórios por Moscou foi encaminhado por Putin na sexta-feira da semana passada, após a realização de referendos contestados pelo Ocidente, organizado em meio a relatos de coação de civis por militares russos. A cerimônia para o pronunciamento do presidente reuniu a cúpula política do país no Kremlin e milhares de apoiadores na Praça Vermelha.
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“A escolha das pessoas em Donetsk, Luhansk, Zaporizhzhia e Kherson não será discutida, ela já foi feita e Rússia não vai traí-la”, disse Putin às autoridades reunidas no Georgievski Hall do Kremlin. “Essa é a vontade de milhões de pessoas. Esse é seu direito, seu direito inalienável”, afirmou em outro trecho do pronunciamento.
No mesmo dia, Putin voltou a afirmar que Moscou defenderia o território russo por “todos os meios” possíveis, um comentário que fez autoridades ocidentais aumentarem o nível de alerta sobre o uso de armas nucleares. Sobre o tema, o presidente disse que os EUA foram o único país a utilizar armas atômicas em guerra, em referência às bombas atômicas de Hiroshima e Nagazaki. “Eles criaram um precedente”, disse Putin./ Com AFP