As eleições deste ano para definir o próximo presidente dos Estados Unidos é uma das mais acirradas da história recente, conforme mostram as pesquisas. A menos de uma semana para o pleito, os dois principais candidatos – a vice-presidente Kamala Harris, do Partido Democrata, e o ex-presidente Donald Trump, do Partido Republicano – urgem os eleitores a irem às urnas, em um cenário em que o voto não é obrigatório.
Além do presidente, os eleitores também irão escolher os deputados para a Câmara dos Representantes e os senadores. Mas, afinal, quem pode votar nos EUA? Abaixo, veja as regras das eleições nacionais nos EUA:
Quem poderá votar?
O requisito mais importante para poder votar em eleições nacionais dos EUA é ser um cidadão americano. Isso inclui cidadãos americanos que vivem fora do país e cidadãos com dupla cidadania, independente de viverem nos EUA ou no exterior. Parte dos Estados permitem que não-cidadãos votem em eleições locais, mas a exceção não vale para eleições nacionais.
No caso de cidadãos americanos que nasceram no exterior e nunca moraram nos EUA, a elegibilidade para votar depende do Estado onde os pais do cidadão viveram por último ou onde estavam registrados para votar. Nesses casos, a maioria dos Estados permite o “voto por ausência”.
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É preciso ainda ter residência e registro para votar em um Estado, comprovando residência ou conexão válida com aquele Estado até o prazo definido. North Dakota é o único que não requer registro para votar.
Os requisitos de residência e registro também mudam de acordo com as regras de cada Estado. A depender do local, é necessário demonstrar intenção de permanecer residente ou ter um período mínimo de residência antes da eleição.
Os eleitores ainda devem ter 18 anos completos na data da eleição. Há Estados que permitem que jovens de 17 anos votem nas primárias, quando os partidos escolhem os candidatos, desde que os eleitores completem 18 anos antes da eleição geral.
Quem não pode votar?
Não-cidadãos dos EUA não podem votar nas eleições nacionais dos EUA, mesmo que sejam residentes legais permanentes.
Pessoas que foram condenadas por crimes graves ou que estão cumprindo pena podem perder o direito de votar. Como em outros casos, as regras mudam conforme o Estado, mas a maioria restaura o direito de votar aos cidadãos após o cumprimento de suas penas.
Pessoas que sofrem de deficiência mental também podem não ter o direito ao voto em alguns Estados.
Além disso, cidadãos dos EUA que residem em territórios não-incorporados dos EUA não podem votar para presidente na eleição. Isso significa que mesmo que sejam considerados cidadãos americanos, residentes de Porto Rico, Guam, Ilhas Virgens Americanas, Samoa Americana e Ilhas Marianas do Norte estão excluídos das eleições federais.