SANTIAGO - A Câmara dos Deputados do Chile rejeitou nesta quarta-feira,8, a ambiciosa reforma tributária apresentada pelo governo de Gabriel Boric. O projeto, uma das principais promessas de campanha do presidente, tem como objetivo aumentar a arrecadação tributária para financiar programas sociais, mas ficou a cinco votos da aprovação, com abstenção de deputados da base do próprio governo.
Eram necessários 78 votos para o projeto seguir tramitando, mas o governo conseguiu apenas 73. Outros 71 deputados votaram contra e 3 se abstiveram. Oito parlamentares sequer apareceram para votar.
O plano de Boric prevê arrecadar o equivalente a 3,6% do PIB chileno com a reforma. Os recursos, caso a lei seja aprovada, serão destinados a sistemas públicos de saúde, previdência e educação - uma demanda de milhares de chilenos que foram as ruas nos protestos de 2019, ainda no governo de Sebastián Piñera.
A alternativa mais viável para o governo Boric no momento consiste em apresentar o projeto no Senado, onde também não tem maioria, com a condição de que sejam feitas algumas mudanças no projeto derrotado na Câmara. Caso o caminho legislativo pelo Senado não dê certo, o governo tem de esperar um ano para apresentar novamente um projeto aos deputados.
O projeto de lei, fundamental para o financiar o programa do governo, incluía a reestruturação do imposto de renda, a redução de isenções fiscais, a aplicação de um novo royalty da mineração e correções fiscais que visam promover a preservação do meio ambiente, além de outras medidas de caráter social.
O ministro das Finanças, Mario Marcel, destacou que se trata de uma notícia muito ruim para os pensionistas e mulheres, uma vez que as vias para financiar melhores condições estão fechadas. “Hoje os partidos mais à direita do espectro político irão celebrar, vimos que vão festejar aqueles que sonegam impostos e aconselham os contribuintes a fazê-lo, porque terão pelo menos mais um ano para usar os mecanismos de evasão fiscal”, disse Mario Marcel.
Críticas no Congresso
“É um sinal antes de tudo da teimosia do governo que não está disposto a realmente sentar e conversar; na Comissão de Finanças, durante um longo período não houve praticamente qualquer flexibilidade”, disse logo após a votação o deputado conservador da União Democrática Independente (UDI), Juan Antonio Coloma.
A arrecadação de impostos no Chile representou 19,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), bem abaixo da média da América Latina, 21,9%, e deste próprio organismo, 33,5%.
“O Chile precisa de reformas para aumentar a produtividade, a proteção social e a receita tributária para fazer frente a desafios de curto prazo como a inflação em alta”, informou recentemente a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) em nota.
Segundo seus cálculos, a reforma obrigaria “3% da população” a pagar mais impostos em um país com os maiores índices de desigualdade da OCDE. / EFE E AFP