Em 2012, a imprensa internacional e o governo de Enrique Peña Nieto declararam que aquele era o “momento do México”, o momento em que o país imprimiria um novo rumo à economia e assumiria o lugar que lhe cabia de direito como um dos principais mercados emergentes. Após quatro anos e alguns escândalos de corrupção, massacres e audaciosas fugas de prisão, o rótulo tornou-se pouco mais que secundário. Mas não nos apressemos em abandoná-lo. Na realidade, devemos adotá-lo. “México, está na hora de outro ‘momento’”, mas desta vez com o império da lei.
O presidente assumiu o cargo há três anos e conquistou o país e o mundo. Sua equipe tecnocrática promoveu uma série de medidas que reformaram os mercados e posicionaram o país como um mercado a ser observado. O setor da energia se abriu, a concorrência cresceu no setor de telecomunicações e mudanças estruturais entraram em vigor no mercado de trabalho e nas escolas de todo o país.
Nesse plano ambicioso faltou um elemento crucial: um profundo fortalecimento do império da lei. No processo de redefinição do México, a nova equipe ignorou os próprios problemas de corrupção e violência que haviam derrubado governos anteriores.
Desordem. Não surpreende que, pouco depois, o momento do México tenha dado lugar ao caos. Desde os primeiros dias do mandato de seis anos de Peña Nieto, o governo não conseguiu deter o surgimento de milícias ou os conflitos armados em todo o Estado de Michoacán. Tudo se amplificou em setembro de 2014, com o desaparecimento de 43 estudantes. Protestos enfurecidos lotaram as ruas. De repente, a confiança dos investidores minguou. E também a dos mexicanos: cerca de 75% declararam-se inseguros.
Ao mesmo tempo, o México foi alvo de acusações de corrupção e de conflitos de interesses. Essas acusações foram além das críticas de um punhado de governadores à própria equipe encarregada das reformas, tendo como figuras centrais o presidente e o secretário das Finanças e do Crédito Público, Luis Videgaray. Quando a poeira começava a assentar, o criminoso mais procurado do México, Joaquín “El Chapo” Guzmán, escapou da prisão mais segura do país.
Em resposta, o governo promoveu medidas gradativas, com sucesso medíocre. Peña Nieto nomeou um czar com a tarefa de combater a corrupção, que também foi acusado de ter conflitos de interesses. Embora se supusesse que a reforma judicial de 2008 estaria vigorando em junho de 2016, ela continua incompleta em muitos Estados. No México, cerca de 93% dos crimes nem sequer foram investigados.
É uma velha história, por isso, está na hora de aplicar uma nova estratégia. É impossível fortalecer o império da lei com pequenas medidas gradativas. Vimos uma abordagem promissora no combate da corrupção e na implementação da transparência mediante uma recente série de reformas constitucionais, mas o México precisa avançar mais se quiser começar a fazer com que as coisas se mexam. O país precisa de um plano bem mais ambicioso.
Sem dúvida, é mais fácil falar do que empreender uma reforma legislativa. Principalmente agora que, com a queda dos preços do petróleo, bilhões de dólares do orçamento do país se volatilizaram. Além disso, do ponto de visto político, é improvável que o governo consiga recriar o Pacto do México. Acrescente-se a tudo isso o fato de que pressionar pela aprovação de medidas que poderiam não apenas afetar seus aliados políticos, como possivelmente colocá-los na cadeia, jamais seria uma solução popular.
Entretanto, para os que afirmam que isso é impossível, basta o exemplo do próprio México. Há quatro anos, o país combateu os intocáveis e em geral saiu vitorioso. O tigre asteca pode começar novamente a afiar suas garras. Mas, dessa vez, terá de ser para caçar os corruptos. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA
*ANTONIO GARZA É DIPLOMATA E FOI EMBAIXADOR DOS EUA NO MÉXICO (2002-2009)