BRASÍLIA - Sem vislumbrar uma saída para a crise eleitoral na Venezuela, o governo Luiz Inácio Lula da Silva avalia ações diplomáticas para promover o diálogo com e entre o ditador Nicolás Maduro e a oposição, na figura do candidato presidencial Edmundo González e da líder María Corina Machado.
Entre as iniciativas em estudo estão uma chamada telefônica em grupo, que incluiria além de Lula os presidentes da Colômbia, Gustavo Petro, e do México, Andrés Manuel López Obrador, ou uma viagem tríplice de chanceleres a Caracas.
A discussão sobre alternativas para promover o diálogo na Venezuela ocorre após o presidente Lula dizer que não via nada de “grave” ou “anormal” nas eleições e sugerir que a oposição deveria recorrer à Justiça para questionar os resultados. A mais alta corte do país, contudo, é controlada pelo chavismo, e fará a auditoria à pedido de Nicolás Maduro.
No caso da missão, participariam o ministros das Relações Exteriores brasileiro, Mauro Vieira, a secretária de Relações Exteriores mexicana, Alicia Bárcena, e o ministro das Relações Exteriores colombiano, Luis Gilberto Murillo.
Eles têm se falado diariamente desde a realização das eleições em 28 de julho e do anúncio, pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, órgão controlado pelo chavismo, da vitória de Nicolás Maduro, contra os prognósticos e sem nenhuma transparência dos dados de votação que comprovem o resultado.
Os três presidentes pedem a divulgação das atas das urnas da votação, desconhecidas desde o fim de semana. Pelo Acordo de Barbados, assinado entre o chavismo e a oposição e patrocinado por Brasil e Colômbia, o perdedor da eleição teria de aceitar a derrota. No caso de Maduro, isso significaria o fim da ditadura.
O cardápio de ações vem sendo discutido entre os governos desde que os presidentes se falaram na semana passada, antes de publicarem um comunicado conjunto cobrando uma verificação imparcial da votação, mas não há ainda confirmação de qual será a opção, nem quando os telefonemas presidenciais ou a viagem de chanceleres ocorreriam. A mais concreta e rápida seria o telefonema comum.
A diplomacia brasileira procurou amarrar a atuação presidencial à iniciativa tríplice com Colômbia e México. Também evita dar passos ou sinais de mais simpatia ao regime chavista e procura manter algum equilíbrio, em que pese a preferência ideológia evidente de Lula por Maduro.
Saia Justa
Diante do pedido de Maduro para conversar ao telefone com Lula, o Palácio do Planalto saiu com a proposta de que eles conversem, mas ao mesmo tempo com os presidentes Petro e AMLO na chamada. E que, depois, abram a mesma oportunidade ao candidato da oposição, Edmundo González, a fim de ouvir seus argumentos. A sugestão foi do ex-chanceler Celso Amorim, assessor especial da Presidência.
A rota já vinha sendo traçada, ainda no campo da possibilidade, antes dos últimos desdobramentos, que chamaram a atenção em Brasília. Uma foi o anúncio de entrega de todas as atas de votação, pelo CNE, à sala eleitoral do Tribunal Supremo de Justiça, também controlado por aliados de Maduro. É justamente a divulgação desse conjunto probatório que os governos de Brasil, Colômbia e México defendem, a fim de possibilitar a verificação da apuração oficial e o escrutínio público.
Outro foi a mensagem que González assinou como “presidente eleito”, após ser endossado por EUA e outros países latino-americanos alinhados a Washington, com recado claro aos militares e policiais leais ao regime, abrindo uma janela para negociação. O opositor diz que vai oferecer certas garantias a quem cumprir o dever e não reprimir protestos que contestam a alegada reeleição do ditador.
Uma possível negociação de saídas como essa já estava no radar dos governos - chegou a ser sugerida pela Colômbia antes das eleições -, mas não se esperava que viesse a público dessa forma, em carta da oposição. Esse tipo de conversa costuma ocorrer com total discrição e em alto nível, quando envolve outros mandatários, notam diplomatas, e necessariamente terá de envolver a militares e policiais, que compõem o principal pilar de sustentação do regime “cívico-militar-policial” comandado por Maduro.
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Proximidade indigesta
Com a volta do PT ao governo em 2023, as relações entre Brasil e Venezuela foram retomadas. Nos anos de Jair Bolsonaro, o Itamaraty de Ernesto Araújo reconhecera o governo de Juan Guaidó como representante legítimo da Venezuela e rompeu completamente relações com o chavismo.
Sob Mauro Vieira e Celso Amorim, a diplomacia brasileira trabalhou para reconstruir pontes com Maduro e reestabelecer relações bilaterais, com o argumento de que empresas brasileiras tinham dívidas de cerca de US$ 1,27 bilhão com a ditadura chavista. O Brasil enviou a Caracas a embaixadora Glivânia Maria de Oliveira e recebeu em Brasília o embaixador Manuel Vadell.
Nos primeiros meses de governo, Lula também emprestou apoio diplomático e político a Maduro, a quem recebeu com honras de chefe de Estado no Planalto em maio do ano passado, durante uma reunião com chefes de Estado sul-americanos para relançar a União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O respaldo foi mal visto por outros presidentes da região, principalmente o chileno Gabriel Boric, de centro-esquerda, e o uruguaio Luis Lacalle Pou, de centro-direita, que reclamaram publicamente da reabilitação dada pelo petista ao líder chavista.
Ainda em 2023, o Brasil, ao lado de Colômbia, dos Estados Unidos e da União Europeia patrocinou um acordo entre a oposição e o chavismo para a realização de eleições justas e livres na Venezuela em troca da retirada de sanções. Os chamados acordos de Barbados foram progressivamente colocados em xeque por Maduro, que proibiu a líder da oposição María Corina Machado de disputar a eleição e criou dificuldades para a inscrição de outros nomes na disputa, além de tornar praticamente impossível para que eleitores de fora da Venezuela - a maioria opositora - votassem.
No fim do ano passado, em busca de um subterfúgio para mobilizar sua base eleitoral de olho na eleição, o ditador chavista organizou um plebiscito para anexar uma parte da Guiana reivindicada pela Venezuela. As ameaças envolveram também um aumento da tensão militar na reunião, já que Maduro ameaçou uma mobilização de tropas.
A diplomacia brasileira mais uma vez evitou condenar de forma assertiva a agressão chavista. Após semanas de tensão, com intermediação de Lula e do presidente venezuelano Gustavo Petro, a Venezuela e a Guiana se comprometeram em uma cúpula no Caribe a resolver a disputa sem violência.
De modo geral, o Brasil evitou criticar os abusos de Maduro até praticamente março deste ano, quando o Itamaraty divulgou uma nota condenando a proibição da inscrição de Corina Yoris para substituir Maria Corina.
Desde então, Maduro passou a ver Lula e o governo com suspeita. Nos últimos dias, ironizou o petista, dizendo que ele devia ‘tomar chá de camomila’ para se acalmar após o ditador alertar para um banho de sangue no caso de perder a eleição. O chavista também criticou o sistema eleitoral brasileiro, o que fez com que o Tribunal Superior Eleitoral suspendesse o envio de uma missão ao país.
Após as eleições, Lula evitou reconhecer Maduro como presidente eleito e cobrou a divulgação dos resultados detalhados, mas também deu declarações relativizando as suspeitas de fraude, dizendo que a eleição não tinha nada de grave.