De acordo com o relatório mais recente da Associação Internacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais, "Homofobia de Estado", publicado em maio, a proteção e o reconhecimento aos homossexuais acontece nos países do norte da América e em alguns do sul, na Austrália e na maior parte da Europa.
No entanto, a criminalização se estende por grande parte da Europa Oriental, da Ásia, da África - exceto África do Sul, Ilhas Seicheles e Cabo Verde -, em parte da América Central e da América do Sul.
Ao todo, a relação entre pessoas adultas do mesmo sexo é legalizada - seja porque foram despenalizadas ou porque nunca foram um crime - em 124 Estados, sendo 122 membros da ONU, mais Taiwan e Kosovo. Contudo, ela é considerada delito em 72 países. Em muitos lugares, ainda que não sejam perseguidos pela lei, os homossexuais são alvo de rejeição social, discriminação e até assédio.
Entre os países que reconhecem os direitos dos gays, apenas nove contemplam especificamente a não discriminação por razões de orientação sexual na Constituição. Na realidade, a maioria carece de uma normativa que proteja os homossexuais, ainda que nos últimos anos alguns avanços significativos tenham sido registrados.
Atualmente, há 72 países que já aprovaram leis para garantir a não discriminação em ambientes de trabalho e 43 que contam com leis para combater os crimes de homofobia. Os casais homoafetivos podem se casar em 22 Estados e outros 28 admitem uniões civis - sem intitulá-las de casamento - mas com direitos similares.
No Brasil, por exemplo, a "celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo" é permitida desde 14 de maio de 2013, conforme decisão do plenário do Conselho Nacional de Justiça.
Em 26 países existem leis de adoção conjunta - Áustria, Finlândia e alguns territórios da Austrália incorporaram estes direitos à sua legislação em 2016 - e outros 27 permitem adoção quando o filho é de um dos membros do casal.
Repressão
No outro extremo está uma grande quantidade de nações onde os homossexuais são obrigados a se esconder, têm os seus direitos violados, são presos e podem inclusive ser condenado à morte.
Veja abaixo: Polícia dispersa marcha gay em Istambul
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Ativistas ligados ao movimento LGBT tentaram fazer uma marcha em Istambul mas foram impedidos pelas forças de segurança.
Ainda existem 72 Estados - um terço dos que integram a ONU - que criminalizam o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo. Em 45 deles a lei se aplica tanto para mulheres quanto para homens.
A pena de morte para as relações homossexuais vigora em oito países. No Irã, na Arábia Saudita, no Iêmen e no Sudão ela é aplicada em todo o território. Na Somália e na Nigéria, somente em algumas províncias.
Síria e Iraque são dois lugares onde a pena de morte é realizada por atores não estatais. Em ambos os casos o grupo jihadista Estado Islâmico (EI) é o responsável por aplicá-la nas regiões onde há controle.
Em cinco países - Paquistão, Afeganistão, Emirados Árabes Unidos, Catar e Mauritânia - a pena de morte é tecnicamente permitida por uma interpretação da lei islâmica (sharia), ainda que não seja aplicada.
Já em lugares como Uganda, Zâmbia, Tanzânia, Índia, Barbados e Guiana as relações homossexuais são castigadas com penas que vão de 14 anos em regime fechado à prisão perpétua. Em alguns países do norte da África, como Líbia, Argélia e Marrocos, as leis contemplam penas de três a sete anos de reclusão.
O relatório da Associação Internacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais menciona também as informações, publicadas em abril deste ano, sobre a perseguição e o assassinato de homossexuais na República Russa da Chechênia, de maioria muçulmana. / EFE